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Dentro do DNIT, há um incômodo com a influência e poder de Fábio Pessoa da Silva Nunes, do diretor de Infraestrutura Rodoviária. Nunes parece mais diretor-geral do órgão do que o próprio diretor-geral, Fabio Galvão. Curiosamente, trata-se de um “intruso” no governo Lula. Indicado pelo PL, Nunes é ligado ao governador Tarcísio Freitas e ocupou a diretoria de planejamento do Ministério de Infraestrutura no mandato de Jair Bolsonaro.

Às vésperas das eleições, uma herança maldita da gestão Dilma ameaça reemergir sob a forma de um contencioso internacional. Segundo informações filtradas do Ministério de Infraestrutura, a italiana Italplan Engineering sinalizou que vai recorrer a uma Corte de Arbitragem para cobrar do governo brasileiro uma suposta dívida da ordem de 260 milhões de euros. O valor se refere ao trabalho de consultoria para o projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo, uma obsessão logística de Dilma Rousseff.

A companhia alega que jamais recebeu um centavo pelo contrato firmado com a Valec para elaborar os estudos de viabilidade econômico-financeira do projeto. Em contato com o RR, a AGU informou que “a União não reconhece nenhum crédito ou compromisso firmado em favor da empresa Italplan, na forma das defesas apresentadas nos processos indevidamente movidos na Itália.”. A Italplan já sofreu uma derrota dentro do seu próprio país.

No início deste ano, a Corte de Cassação da Itália, correspondente ao STJ, reverteu decisões de instâncias inferiores da Justiça local favoráveis à empresa. No entanto, mesmo após a vitória na Justiça italiana, o governo brasileiro manteve as barbas de molho, como que já antevendo os próximos capítulos do imbróglio. Na mais recente edição do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 25 de abril, o Tesouro lançou o contencioso com a Italplan como uma perda potencial de R$ 2,4 bilhões. Em tempo: olhando-se pragmaticamente para o calendário eleitoral, o processo de arbitragem internacional não chega a ser uma má notícia para Jair Bolsonaro. Trata-se de um caso que poderá será capitalizado pelo presidente em sua campanha, como um legado de má gestão do PT. Não estará de todo errado.

Parafraseando Pedro Malan, no que diz respeito ao programa de concessões de infraestrutura do governo Bolsonaro, até o passado é incerto. Segundo o RR apurou, a Bahia Mineração (Bamin) e a Ecorodovias estudam pleitear o reequilíbrio dos contratos de concessão, respectivamente, da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) e da BR-153. O duplo movimento seria um duro golpe para o Ministério de Infraestrutura.

A pressão de investidores para renegociar dois acordos firmados há menos de um ano lança mais dúvidas sobre o futuro do programa de concessões, no momento em que o governo cancela leilões por falta de candidatos, a exemplo da BR-381. No caso da Fiol e da BR-153, o que está em jogo é um pacote de investimentos somados da ordem de R$ 11 bilhões. O problema é que a conta não fecha e bastaram poucos meses para o estudo de viabilidade das duas operações ficarem defasados. A disparada dos preços de insumos, como aço e cimento, está jogando por terra a projeção de rentabilidade das duas operações vis-à-vis os investimentos exigidos por contrato.

A Bamin, leia-se o Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, terá de desembolsar cerca de R$ 3,3 bilhões na Fiol. Em relação à BR-153, a conta é ainda mais pesada: a Ecorodovias precisará investir quase R$ 7,8 bilhões. Procuradas pelo RR, as duas empresas não quiseram se pronunciar. No caso da Fiol, a preocupação na Pasta da Infraestrutura é ainda maior: as obras, originalmente a cargo da Valec, seguem praticamente paradas. De acordo com a mesma fonte, ainda não haveria garantias de que serão retomadas no segundo semestre, conforme previsto.

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Por sinal, o legado de Tarcísio Freitas no governo parece estar cheios de pontos de interrogação. O desmonte passa também pelos homens de confiança de Freitas. O ministro Ciro Nogueira trabalha nos bastidores para derrubar o diretor-geral do DNIT,  general Antonio Leite dos Santos. O oficial foi levado para o governo pelas mãos do ex-ministro. Ressalte-se que recentemente Rodrigo Cruz, também ligado a Freitas, foi demitido do cargo de secretário executivo do Ministério da Saúde.