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Luis Roberto Barroso vai cumprir uma intensa agenda institucional até o próximo dia 28, quando assumirá a presidência do STF. Após o encontro com Rodrigo Pacheco, na segunda-feira, pretende se reunir com o presidente Lula, ainda nesta semana. A peregrinação prevê ainda visitas a Arhur Lira, ao ministro Flavio Dino e ao presidente do TCU, Bruno Dantas.

Estas duas últimas conversas carregam um componente peculiar: tanto Dantas quanto, sobretudo, Dino figuram entre os nomes cotados para o Supremo, em substituição a Rosa Weber, prestes a se aposentar. Para além de uma agenda protocolar pré-posse, os movimentos de Barroso devem ser interpretados como uma sinalização interna corporis. A gestão de Rosa Weber como presidente do STF é objeto de críticas entre seus próprios pares na Corte.

A interpretação é que a postura excessivamente low profile da ministra acabou por esmaecer, em alguns momentos, a representatividade institucional do Supremo junto aos demais Poderes.  

A tragédia Yanomami é apenas a ponta do iceberg. Segundo o RR apurou, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, articula com o TCU a realização de uma devassa mais ampla nos gastos do governo Bolsonaro com populações indígenas em todo o país. A intenção é ir além da auditoria instaurada às pressas pelo Tribunal de Contas da União em janeiro, concentrada basicamente nos recursos destinados às aldeias Yanomami. Políticas de saúde, envio de vacinas, construção de escolas, segurança, programas de apoio a atividades econômicas de subsistência, notadamente pesca e agricultura, etc. O governo Lula quer destrinchar todas essas cifras. Com a devassa, a CGU pretende produzir provas para criminalizar a gestão Bolsonaro pela situação de vulnerabilidade dos povos indígenas. A ideia é municiar o STF. O ministro do STF Luis Roberto Barroso já determinou abertura de investigação contra Bolsonaro e autoridades da sua gestão por possível crime de genocídio contra a comunidade Yanomami, processo este que pode ser estendido a outros territórios indígenas do país.   

O alvo principal é Jair Bolsonaro. Mas há flechas apontadas também para seus colaboradores diretos. De acordo com a mesma fonte, CGU e TCU pretendem fazer uma investigação transversal, destrinchando não apenas a execução orçamentária da Funai, mas também a destinação de verbas de outros órgãos com impacto direto sobre as condições sociais nos territórios indígenas. Entram nesse rol, por exemplo, os Ministérios da Saúde, da Família e do Desenvolvimento Social e a Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Vai sobrar até para o ex-vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. Um dos focos da investigação será o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Uma das atribuições do CNAL, comandado pelo general Mourão, era fiscalizar e combater ilícitos ambientais e fundiários em toda a Região, que concentra 424 Territórios Indígenas, ou o equivalente a 98% da extensão de todas essas áreas de proteção no país.  

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reforçou o esquema de segurança por conta da presença do ministro Luis Roberto Barroso, que, em instantes, fará uma palestra na sede da instituição, em Salvador – durante o seminário “I Fórum de Cidadania Política – pensando o futuro da democracia no Brasil”. O TER-BA destacou quatro agentes para se juntar à escolta que costuma acompanhar ministros do STF. Ontem, durante o dia, a área de segurança e inteligência do Supremo captou nas redes sociais mensagens trocadas em grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro com convocações para protestos em frete ao TER-BA. Os ataques desferidos contra Barroso cresceram depois que ele mandou o já célebre “Perdeu, mané! Não amola” a seguidores de Bolsonaro que lhe azucrinavam em Nova York. 

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pretende colocar as contas eleitorais em pratos limpos, com o apoio da Polícia Federal. Segundo uma fonte do RR próxima a Barroso, já a partir da próxima semana a PF vai começar a convocar para depor líderes partidários e suspeitos de participar de doações irregulares a candidatos e partidos. Entram nesse rol os mais de cinco mil doadores que se declararam desempregados e, ainda assim, contribuíram com cerca de R$ 21 milhões, segundo dados da Justiça Eleitoral. A suspeita é que uma parte expressiva desses CPFs tenha sido usada sem conhecimento do “contribuinte”. Barroso pretende puxar o fio que tornará possível desbaratar esquemas de candidaturas “laranjas” dentro dos próprios partidos e doadores fantasmas em vários estados do país. De acordo com o informante do RR, já existem candidatos suspeitos de receber contribuições irregulares no Rio e em São Paulo.

Por falar em hacker: segundo o RR apurou com uma alta fonte do TSE, no pronunciamento que fará em rede nacional amanhã, véspera das eleições, o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, vai dedicar boa parte do tempo para falar da segurança das urnas eletrônicas. As circunstâncias exigem que Barroso blinde a Justiça Eleitoral. A invasão ao sistema do STJ alimentou as teorias da conspiração sobre fraudes eleitorais. Um prato cheio para Jair “Trump” Bolsonaro, useiro e vezeiro em levantar suspeitas contra as urnas do TSE.

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De acordo com a mesma fonte, hoje, a partir das 20h, a área de tecnologia do TSE vai desabilitar os acessos VPN (rede privada em cima de rede pública), impedindo o acesso remoto e externo para qualquer computador instalado dentro do tribunal. A partir de amanhã, qualquer navegação na internet e no sistema de e-mail da Corte também estarão proibidos.

Informação auscultada pelo RR diretamente do gabinete do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE: Barroso quer acelerar o julgamento dos processos que envolvem abuso do poder político e econômico por governadores ou ex-candidatos a governos do estado. A ordem é limpar a pauta até 2022, quando muitos dos atuais réus deverão estar na disputa novamente. Um dos primeiros julgamentos que deve ser concluído é o do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. O relator do processo, ministro Og Fernandes, já votou pela inelegibilidade de Coutinho. O ex-governador é acusado de ter liberado em larga escala benefícios da Previdência estadual da Paraíba com fins eleitoreiros.

O inimigo agora é outro. Há uma crescente preocupação por parte do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, com a influência das milícias sobre as eleições municipais de novembro. Por influência, entenda-se desde o voto de cabresto, adaptado a ferro e fogo à realidade da periferia e das comunidades, ao aumento do número de candidaturas apoiadas ou encabeçadas por milicianos e impulsionadas pelo dinheiro do crime. Informações compartilhadas pela Polícia Federal junto ao TSE identificaram a presença ativa destes grupos no processo eleitoral de 18 estados.

Na Suprema Corte eleitoral, a percepção é de que este será o primeiro pleito com interferência realmente pesada do establishment paralelo do crime. De 2018 para cá, houve não apenas um aumento do  poder das milícias como uma disseminação maior desses grupos por praticamente todos os estados do país. Além disso, o fato de se tratar de uma eleição municipal potencializa a contaminação pelo crime organizado dada a maior e imediata proximidade das milícias com a política local, leia-se prefeitos e, sobretudo, vereadores.

Na semana passada, o TSE começou a consultar os tribunais regionais eleitorais sobre a necessidade de envio de tropas federais para as eleições de novembro. Os ministros do Tribunal discutem também a possibilidade de convocação do Exército para áreas de maior risco. São medidas dissuasivas, de efeito pontual e limitado, uma vez que o combate às milícias está nas mãos das polícias militar e civil estaduais e, em última instância, da Justiça. Rio de Janeiro e Ceará surgem como os principais motivos de apreensão para Barroso e seus pares no TSE. São os estados onde a milícia mais se cristalizou, com seguidas demonstrações de violência. Nas eleições municipais de 2016, 13 candidatos a vereador na Baixada Fluminense, no Rio, foram assassinados durante a campanha. Segundo investigações do Ministério Público à época, sete deles eram ligados a milícias. Já o Ceará tem sido alvo de ataques criminosos, muito em função do crescimento de grupos milicianos e do seu imbricamento com as próprias forças policiais.