Tag: COP-30

A tragédia do Rio Grande do Sul pode provocar uma reviravolta na liberação de R$ 1,3 bilhão de Itaipu Binacional para a COP 30, em Belém. Há uma forte pressão da bancada gaúcha sobre o governo, a começar pela própria base aliada, para que os recursos da estatal sejam redirecionados à reconstrução de Porto Alegre e das demais cidades devastadas pelas chuvas. Alguns parlamentares do Sul têm, inclusive, discutido uma ida conjunta ao presidente Lula para solicitar a transferência das verbas de Itaipu.

A premissa é que, neste momento, não há nada mais prioritário no país: a questão humanitária se sobrepõe a qualquer outro projeto ou iniciativa, por mais importante que venha a ser. Mesmo porque ainda existe uma grande desorientação das autoridades em relação às consequências da tragédia. Não se sabe ao certo o número de vítimas fatais, a quantidade de desabrigados e muito menos a extensão dos danos materiais e o quanto de recursos financeiros terão de ser empregados na restauração de ruas, bairros e mesmo cidades inteiras.

O governo terá de redefinir rubricas, seja diretamente do orçamento da União, seja de estatais federais, com o objetivo de canalizar o maior volume possível de verbas para o Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o “resto” talvez tenha de esperar, nem que o “resto” seja um evento global da maior relevância para tratar de uma das agendas mais fulcrais para a humanidade, como as mudanças climáticas. Entre salvar vidas agora e rediscutir mais à frente outras formas de apoio financeiro à COP 30, que só acontece em novembro de 2025, não há discussão. Ou, pelo menos, não deveria haver.

A coincidência de timing entre a assinatura do convênio com a Prefeitura de Belém, firmado na última segunda-feira, e a tragédia no Sul acabou colocando um foco político maior sobre Itaipu e os critérios para o uso de recursos da estatal. Prova disso que é que ontem o deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um Projeto de Lei propondo a destinação de R$ 400 milhões das receitas de Itaipu para abater a conta de luz dos consumidores rurais e residenciais no Rio Grande do Sul. É só o começo. Parece realmente um contrassenso: destinar R$ 1,3 bilhão da hidrelétrica para a rede de saneamento e a pavimentação de ruas de Belém, uma cidade a 3,4 mil km de distância que não usa e muito menos paga pela energia de Itaipu.

No próprio setor elétrico, há questionamentos ao acordo com a capital paraense. O ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e atual presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, classificou o repasse de verbas da usina binacional a Belém como um “escândalo” e uma “usurpação do dinheiro pago pelos consumidores de energia do Sul, Sudeste e Centro-Oeste em suas contas de luz”. A questão é um exemplo didático do desnorteamento em geral em torno da catástrofe no Rio Grande do Sul. A RGE, leia-se CPFL, distribuidora que atende 381 municípios do estado, informou a suspensão da cobrança da conta de luz… nas casas que estão sem energia.

O impacto climático sobre a própria organização da COP-30 em Belém já faz por merecer um painel à parte durante o evento. O governador Helder Barbalho negocia em Brasília a liberação de recursos para obras emergenciais de dragagem na baía de Guajará, no Pará. Por conta do assoreamento, em parte decorrente das secas na região, o Porto de Belém não tem condições de receber embarcações de grande calado. Trata-se de um entrave ao plano de aumentar a oferta de hospedagem na capital paraense com a utilização de navios-hotéis. O déficit hoteleiro é um dos grandes desafios para a realização da COP-30, em 2025. Estima-se que Belém precisará de 35 mil habitações temporárias.