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Há um amplo arco de cobiça em torno dos minerais críticos do Brasil. Além da ofensiva internacional, que vai de Donald Trump a Pequim, passando por grandes grupos do setor, também no front doméstico cresce a pressão por uma fatia maior dessa riqueza.

Prefeitos de municípios mineradores – notadamente de Minas Gerais e Pará, estados que concentram mais de 70% da produção mineral brasileira – estão se articulando em Brasília com o objetivo de aumentar as alíquotas da CFEM (Compensação Financeira pelos Recursos Minerais). O movimento municipalista mira, sobretudo, na elevação das taxas que incidem sobre minérios estratégicos, como níquel e cobre, e terras raras.

Todos querem uma lasca dessa pedra preciosa. Os alcaides vislumbram, desde já, a oportunidade de aumentar a arrecadação diante das promessas do governo de estímulo à produção de minerais críticos – o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acena com o anúncio de uma política nacional para o segmento até novembro. Ao mesmo tempo, os municípios cobram o incremento das alíquotas da CFEM como uma forma de mitigar perdas causadas pela reforma tributária. Usam como parâmetro um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) apontando um prejuízo superior a R$ 20 bilhões para o universo de 2.100 municípios mineradores no país.

A mobilização dos municípios mineradores passa pelo Congresso, o árbitro com poderes de mexer nas regras da CFEM. Ressalte-se que já existe um projeto de lei em tramitação na Câmara – PL 840/2022, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG) – propondo o aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

No caso específico do níquel e do cobre, o PL prevê a elevação da taxa sobre a receita bruta de venda dos atuais 2% para 5,5%. Não há menção explícita a terras raras, sobre as quais também incide uma alíquota de 2%. Para preencher essa lacuna, os prefeitos articulam uma mudança no texto original ou mesmo o apensamento de um novo projeto de lei.

Apenas a título de ilustração: tomando-se como base apenas a produção atual, o aumento das alíquotas proposto no PL 840/2022 geraria uma arrecadação adicional da ordem de R$ 10 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões repartidos entre os municípios mineradores.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, para levar seu pleito adiante, os prefeitos terão de cavar fundo para quebrar a resistência das mineradoras ao aumento da CFEM.

Os adversários estão dentro do próprio Congresso. A Frente Parlamentar da Mineração, por exemplo, costuma ser uma espécie de Jano, na mitologia romana o deus de duas faces. Em um de seus rostos, refletem-se os interesses dos municípios; no outro, das mineradoras – não por acaso, há quem se refira à Frente Parlamentar, de forma jocosa, como “bancada da Vale”.

Prestes a realizar seu IPO na Nasdaq, a Aura Minerals estuda ampliar sua liquidez na B3, com medidas como recompra de ações ou eventual desdobramento após a conclusão da emissão no mercado norte-americano, segundo fontes próximas à companhia. A empresa deve anunciar também novos investimentos nas minas brasileiras — em especial no projeto Borborema (RN) — e avalia aquisições que possam complementar sua presença na América Latina.

Com a operação na Nasdaq, a Aura estima levantar cerca de US$ 300 milhões. Segundo informações filtradas pelo RR, a empresa já teria assegurado demanda para esse valor. Com receita de US$ 624 milhões nos últimos 12 meses até março e quatro minas operacionais (além de uma em ramp-up), a Aura vem de um ciclo de valorização expressiva: os papéis triplicaram de valor ao longo do último ano, impulsionados pela alta do ouro.

Circula no setor de mineração que o Apollo Global Management está vasculhando ativos no Brasil, notadamente metais estratégicos para a transição energética, como lítio. Há cerca de dois meses, cabe lembrar, o Apollo fechou uma joint venture com a Vale para a gestão de um terminal portuário em Omã, um negócio de US$ 600 milhões. Vai ver é só coincidência. Ou não.

Cerca de 600 mil toneladas de minério de ferro represadas nos portos da região e mais de US$ 60 milhões em perdas para as companhias de navegação. Esta é uma das consequências mais graves da combinação entre a seca e a falta de investimentos em dragagem no Rio Paraguai. Os números constam de documento elaborado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Norte (Adecon) e, segundo o RR apurou, enviado na última terça-feira ao diretor de Infraestrutura do DNIT, Erick Moura de Medeiros. Segundo a Adecon, que reúne empresas privadas de logística das Regiões Centro-Oeste e Norte, as barcaças estão trafegando pela Hidrovia do Paraguai com uma carga 30% inferior à sua capacidade por conta do assoreamento do rio.

As empresas de afretamento, o agronegócio e o setor de mineração estão no mesmo barco. Todos pressionam o Ministério dos Transportes e o DNIT cobrando obras emergenciais de dragagem no Rio Paraguai.  O nível da água vem baixando de seis a oito centímetros por dia. Nesse ritmo, calcula-se que a navegação comercial na Hidrovia do Rio Paraguai poderá ser interrompida já na segunda semana de novembro, provocando um gargalo, principalmente, nas exportações de minério e de grãos para os demais países do Mercosul.