Tag: Minerais críticos

“Trump quer ser o dono da ONU”.

“Não é possível os Estados Unidos acharem que mandam nos outros países”

“Vocês acham normal o presidente Trump, todo dia, ficar dizendo: eu tenho o maior navio do mundo, eu tenho o maior exército do mundo. Por que ele não fala: eu tenho a maior capacidade de produção de alimentos do mundo?”

“Não aceitaremos novas investidas neocoloniais que buscam ditar como devemos gerir nossas riquezas e nossa democracia”.

Por mais provocativas e inamistosas que possam soar, as recentes declarações de Lula dirigidas a Donald Trump não devem ser entendidas como um tropeço no andamento das tratativas diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. E, sim, como mais uma das calculadas performances teatrais bem ao gosto do presidente brasileiro. Enquanto Lula sobe ao palco e joga para a (sua) plateia, na coxia os governos dos dois países avançam na costura de um acordo. Segundo informações filtradas pelo RR, o Itamaraty aguarda para a primeira semana de abril a confirmação da data de uma conversa entre Lula e Trump, que pode ser por telefone ou na melhor hipótese em Washington. Na ocasião, a julgar pelos entendimentos mantidos entre as respectivas áreas diplomáticas, os dois países vão sacramentar uma aliança para o direito preferencial na exploração de minerais críticos, com a contrapartida do processamento no Brasil. Esta é justamente a mais valiosa moeda de troca colocada à mesa pelo governo brasileiro. A ponto de os minerais estratégicos se tornarem uma espécie de “salvo conduto” para que Lula seja boquirroto e verbalize suas cutucadas nos Estados Unidos.

Ao contrário do que muitos possam pensar, essa política do “morde e nem sempre assopra” não é resultado de improviso ou de bravatas intempestivas de Lula – ainda que elas existam aos borbotões. Tudo, ressalte-se, tem sido devidamente combinado e calibrado junto ao Itamaraty, notadamente ao chanceler Mauro Vieira. Discreto, avesso a holofotes, o ministro das Relações Exteriores tem cumprido um papel fundamental nas tratativas com o Departamento de Estado norte-americano. Vieira tem informado permanente Lula sobre a temperatura das conversas, o que o presidente toma como subsídios para modular seus discursos em relação a Trump. Os sinais captados pelo Itamaraty indicam que, ao menos até o momento, não há qualquer disposição por parte do presidente norte-americano em responder às provocações de Lula. Em parte, porque muito provavelmente elas são interpretadas como o que são: confetes jogados pelo presidente brasileiro sobre sua claque. Mas, sobretudo, porque os Estados Unidos têm interesses maiores em solo, ou melhor, no subsolo brasileiro.

Em meio à escalada da disputa geoeconômica com a China, os Estados Unidos buscam reduzir sua dependência de cadeias dominadas por Pequim no fornecimento de minerais críticos — insumos essenciais para a transição energética, a indústria de defesa e a revolução digital. Lítio, terras raras e níquel, entre outros, passaram a ocupar o mesmo patamar de relevância que o petróleo teve no século XX. E o Brasil reúne reservas relevantes em praticamente todas essas frentes. Hoje, a China responde por uma fatia dominante do processamento global de terras raras e concentra etapas-chave da cadeia de refino de diversos minerais estratégicos. Não se trata apenas de extração, mas de controle industrial. É justamente nesse ponto que Washington tenta agir: diversificar fornecedores e, sobretudo, reconfigurar a etapa de processamento, onde está o maior valor agregado. O Brasil aparece como peça possível dessa engrenagem — não apenas como exportador de minério bruto, mas como parceiro na internalização de etapas industriais, com transferência de tecnologia e financiamento externo.

Isso não significa total ausência de risco nas tratativas entre Brasil e Estados Unidos. Um dos pontos mais sensíveis da agenda recente foi a introdução, por parte de Washington, da discussão sobre “narcoterrorismo” na América Latina. Cresce a pressão de setores do governo norte-americano para enquadrar grandes facções criminosas da região — inclusive brasileiras — em categorias jurídicas tradicionalmente reservadas a organizações terroristas. E o que é pior, estendê-las a países, estigmatizando nações intensivas, digamos assim, em narcoterrorismo. A medida, se levada adiante, teria efeitos que vão muito além da retórica. Na prática, abriria espaço para a aplicação de sanções mais duras, o bloqueio internacional de ativos, a ampliação de instrumentos de cooperação judicial e, em cenários mais extremos, até a justificativa legal para operações extraterritoriais sob o argumento de combate ao terrorismo.

É justamente esse último ponto que acende o alerta em Brasília. A classificação de facções como grupos narcoterroristas é vista por integrantes do governo brasileiro como uma tentativa de alargar o raio de atuação dos Estados Unidos em temas internos, em uma última linha uma afronta à própria soberania nacional. Há o receio de que o enquadramento sirva como precedente para pressões políticas, condicionantes em acordos bilaterais e até ingerências indiretas em políticas de segurança pública. Além disso, o Brasil resiste à própria premissa conceitual. Para o Itamaraty e setores do Ministério da Justiça, equiparar o crime organizado doméstico ao terrorismo internacional implica uma distorção analítica com consequências práticas relevantes. O entendimento predominante é que, embora as facções brasileiras tenham alto grau de organização e violência, sua atuação está orientada por lógica econômica — controle de mercados ilícitos — e não por objetivos políticos ou ideológicos, elemento central na definição clássica de terrorismo.

Há um outro ruído na radiofonia entre Brasília e Washington: o chamado “Escudo das Américas”, iniciativa liderada pelos Estados Unidos para combater o narcotráfico na América Latina e no Caribe. Curiosamente, Brasil, México e Colômbia não foram convidados para integrar o grupamento. A Colômbia é o maior produtor mundial de cocaína – responde por até 70% da oferta global. O México, por sua vez, é um grande processador da droga e o principal hub logístico para a sua entrada no território norte-americano, além de um importante fabricante de entorpecentes sintéticos como fentanil e metanfetamina. Já o Brasil não se notabiliza exatamente pela produção, mas por ser uma rota estratégica de abastecimento de narcóticos para vários países. Sua posição geográfica, fronteiras extensas e porosas — sobretudo com os vizinhos andinos — e uma infraestrutura logística relativamente sofisticada transformaram o país em um corredor privilegiado para o escoamento da droga em direção à Europa e à África Ocidental.

Ainda assim, a exclusão de Brasil, Colômbia e México do “Escudo das Américas” é lida, em Brasília, menos como um desenho definitivo e mais como uma peça de negociação — um ativo que Washington preserva para uso futuro, seja como moeda de barganha, seja como instrumento de pressão. Nem Lula nem o Itamaraty trabalham com a hipótese de um alijamento permanente do Brasil de uma arquitetura regional dessa natureza. A avaliação predominante é que, se houver algum tipo de ação mais assertiva por parte dos Estados Unidos no campo do narcotráfico, ela tenderá a se concentrar na Colômbia ou no México, onde estão, respectivamente, a origem e o principal eixo de distribuição da droga. Ou seja, sob a ótica do governo Lula, no caso específico do Brasil o que pesará nessa balança não são toneladas de narcóticos, mas, sim, reservas e mais reservas de minérios críticos.

À medida que as negociações entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos avançam, uma questão relevante que perpassa um eventual acordo entre os dois países está travada no front interno. O governo e o Congresso ainda parecem razoavelmente distantes de uma solução para o impasse que cerca a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tenta concentrar a formatação do projeto no Executivo, assegurando a primazia da iniciativa. O Congresso, por sua vez, trabalha para impor a sua própria versão, por meio do Projeto de Lei 2.780/2024, em tramitação na Câmara. Na semana passada, Silveira reuniu-se com o relator do PL, o deputado Arnaldo Jardim, mas a bola segue dividida. O governo não vai ter vida fácil, como, aliás, em quase tudo que passa pelo Congresso. Entre os parlamentares sobram críticas à articulação política, ou seja, à ministra Gleisi Hoffmann, e à falta de interlocução com o Palácio do Planalto.

No vácuo do governo federal, que demora a lançar a prometida Política Nacional de Minerais Críticos, as unidades federativas, notadamente de oposição, avançam com suas “políticas regionais”. O governo de Minas Gerais está formulando uma série de medidas para estimular a exploração e processamento de minérios estratégicos. Uma das medidas é a criação de um fundo para financiar atividades de pesquisa. Há uma dose de provocação política contra a gestão Lula. Romeu Zema segue os passos do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que anunciou na semana passada medidas para fomentar investimentos em minerais críticos. Um dos objetivos é acelerar a produção de lítio no Vale do Jequitinhonha, onde se concentram quase 90% das reservas do minério no Brasil.