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Destaque

Mesmo com alíquota reduzida, tributação de funerárias ainda está pela hora da morte

13/02/2025
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Ao contrário de seus clientes, as empresas de serviços funerários não descansam. Seguem trabalhando junto a parlamentares e ao próprio governo na tentativa de arrancar uma taxação ainda menor no âmbito da reforma tributária. O “lobby do desencarne”, capitaneado pela Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) e pelo Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), teve uma vitória no fim do ano passado, quando a Câmara aprovou a inclusão do setor no regime de alíquota reduzida de 60%, a exemplo da área de saúde.

Sem a medida, a carga tributária sobre prestadores de serviços funerários subiria de uma média de 8,65% para 19,88%, ou seja, um aumento de 130%. Com a regra, a taxação média será de 15,9% – uma alta de “apenas” 83%. 

Ainda assim, o alívio é considerado insatisfatório por cemitérios, crematórios e congêneres. O problema está no piso do gravame. Empresas que pagavam um mínimo de 5% agora poderão ser tributadas em 15,9%.

Significa dizer que negócios de pequeno porte – a maioria do setor – estão ameaçados de fazer um último enterro, sepultando a si próprios.

Interesses corporativos à parte, essa é uma questão que atinge diretamente a baixa renda. Pior do que o custo de vida no Brasil só mesmo o custo de morte. Um funeral no país sai, em média, por R$ 2,5 mil.

Ou seja: com base no valor atual, quem ganha um salário-mínimo precisa do correspondente a 50 dias de trabalho para arcar com o sepultamento ou cremação de um familiar. Não por acaso, os serviços funerários estão no rol da chamada infraestrutura social, ao lado de educação, saúde, habitação e até mesmo o sistema prisional.

Trata-se de um setor da economia que movimenta mais de R$ 10 bilhões por ano e é razoavelmente pulverizado, reunindo aproximadamente seis mil cemitérios públicos e outros 800 privados, quase seis mil funerárias e 200 crematórios.

#funerárias #Sincep

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