Tag: Regime Especial da Indústria Química
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Nova composição química
25/05/2022
Segundo um influente parlamentar confidenciou ao RR, já existe uma articulação no Senado para eliminar os jabutis incluídos pela Câmara na Medida Provisória que altera o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Um dos quelônios diz respeito à exigência de manutenção de empregos. A indústria petroquímica pressiona para que a regra seja flexibilizada.
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“Só” a equipe econômica é a favor
3/05/2022A MP 1095/2021, que estabelece o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), enfrenta forte resistência não apenas entre as empresas, mas também entre os trabalhadores do setor. Segundo o RR apurou, o Dieese está elaborando um estudo sobre o impacto negativo da suspensão do Reiq sobre os postos de trabalho da indústria química. O documento será encaminhado por centrais sindicais ao deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator da MP.
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“MP do Reiq” provoca fissuras no governo
30/03/2022Medida Provisória 1095/2021, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), encontra resistências dentro do próprio governo. Segundo o RR apurou, o “fogo amigo” vem, sobretudo, de Ciro Nogueira. O ministro da Casa Civil estaria tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a brecar a MP, mantendo, assim, os benefícios fiscais previstos no Reiq.
Seria uma derrota da equipe econômica, que conta com a arrecadação adicional de R$ 1,4 bilhão por ano decorrente do fim do Regime Especial. Ciro Nogueira usa como argumento o fato de que o fim dos benefícios fiscais para a indústria química de primeira e segunda gerações pode desencadear uma temporada de suspensão de investimentos e demissões no setor. As articulações passam obrigatoriamente pelo Congresso.
Na prática, o destino da MP está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Se a proposta não for votada até a próxima sexta-feira, dia 1o de abril, automaticamente perderá a validade. Uma hipótese intermediária seria Pacheco a MP por mais 60 dias. A manobra daria tempo para eventuais ajustes no texto.