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O real digital já nasce debaixo de polêmica. A decisão do Banco Central de reabilitar a Caixa Econômica e o Mercado Bitcoin (MB) para o projeto-piloto da versão tokenizada da moeda brasileira causou mal-estar entre os demais participantes da iniciativa e, principalmente, entre as empresas que foram excluídas ou não puderam participar da seleção. De acordo com a fonte do RR, que participou do certame, tinha certeza da inclusão e foi desclassificada, dois dias depois do prazo limite para apresentação dos recursos – cinco dias a partir de 24 de maio, quando foram anunciados pelo BC os felizes participantes – já se sabia, no intra-mercado, que a CEF tinha sido reabilitada. O anúncio oficial só veio mesmo a público no dia 22 de junho. É uma acusação grave. Os mais incomodados relutam em fazê-la porque acreditam ter uma chance de repescagem no processo. Ao trazer a Caixa de volta para o game, o BC politizou um assunto que, até então, vinha sendo conduzido de forma eminentemente técnica, pelo menos nas aparências. O que se diz nos bastidores é que a instituição cedeu a pressões de dentro do próprio governo para aceitar o retorno do banco estatal. Para piorar a situação, todo o processo tem sido conduzido com baixa ou nenhuma transparência. O Banco Central não explicou os motivos para a exclusão da Caixa e do MB da seleção original e muito menos os recursos que permitiram a repentina reabilitação da dupla. Formalmente, limitou-se a dizer que “foram selecionadas aquelas instituições que conseguiram atender de forma mais clara e completa os requisitos estabelecidos no regulamento do piloto do real digital.”    

É também motivo de incômodo que, em um primeiro momento, o BC tenha optado por não incluir consórcios liderados por tokenizadoras ou plataformas de ativos financeiros digitais. De repente, tudo mudou com o reaparecimento do grupo capitaneado pela Mercado Bitcoin, que reúne ainda a Mastercard, a corretora Genial, a registradora Cerc e a fintech Sinqia.   

Outro fato atiça o ambiente do “disse me disse” entre as demais instituições financeiras envolvidas na iniciativa. Em abril, o coordenador do projeto para versão digital da moeda, Fabio Araújo, afirmou que “chegou-se ao número de 10 participantes porque o prazo é curto e o processo demanda recursos do banco”. Araújo, contudo, fez um hedge ao afirmar que “se houvesse demanda, o número poderia crescer.” Segundo uma das instituições que ficou de fora do grupo aprovado pela autoridade monetária, o Banco Central, deixou entender, nas consultas realizadas, posteriormente, que iria escolher 12 instituições, individuais ou reunidas em consórcios, para atuar no projeto-piloto do real digital. Ou seja: a despeito dos critérios de seleção, havia um limite máximo de participantes. O BC, porém, ampliou esse número para 14 – de um total de 36 candidatos inscritos, muito acima das expectativas iniciais. No meio do caminho, portanto, a definição de um contingente máximo de selecionados sumiu do processo. Seguiu-se a máxima de Araújo, que a demanda também determinaria a quantidade de escolhidos. Isto é: os estudos para o real digital poderiam ser feitos por um número maior de participantes desde que fossem habilitados conforme os critérios técnicos.   

Por fim, com o recredenciamento da Caixa e da MB, são 16 grupos habilitados. Segundo a fonte do RR, não está claro se o jogo pode mudar a qualquer hora e sem sinalização prévia,  em função de algum outro recurso ou “expediente temporão”. O choro é válido porque o processo é realmente confuso. Há consórcios que pressionam para serem reabilitados. Por exemplo: o Banco do Nordeste (BNB) se inscreveu para participar do projeto-piloto e ficou de fora. A previsão é que os testes durem 18 meses. Há motivos óbvios para que os excluídos dessa fase de estudos estejam com a irritação à flor da pele. Os bancos, fintechs e demais empresas envolvidas no projeto terão vantagem comparativa para começar a pensar antes em como monetizar o real digital e os serviços financeiros que poderão ser criados a partir da “nova” moeda. O BC diz que manterá um fórum aberto e sem limite de participantes para que se acompanhe a evolução do desenvolvimento do real digital.   

Mas, como está tudo confuso, inclusive em relação a detalhes técnicos e cronograma, os excluídos consideram que os vencedores terão enormes vantagens para desenvolver seus negócios próprios. Faz sentido. Por enquanto o que se tem é uma nebulosa encobrindo detalhes para a escolha dos eleitos. Além das eventuais vantagens desse grupo caso no futuro sejam feitas outras chamadas para colaboração com o BC no desenvolvimento da moeda digital. Até agora, vale a tautologia: quem está dentro está dentro, quem está fora está fora. 

Quais os critérios adotados pelo Banco Central para, inicialmente, desabilitar a Caixa Econômica e o Mercado Bitcoin do projeto-piloto do real digital? Que razões levaram o BC a reconsiderar a decisão e autorizar a participação da Caixa Econômica e da Mercado Bitcoin no projeto? Houve alguma gestão de ordem política junto ao BC, notadamente no que diz respeito à Caixa? Por que o BC decidiu aumentar o número de participantes? Diversos candidatos desabilitados estão fazendo pressão para serem integrados ao projeto. O Banco Central cogita aumentar o número de participantes mais uma vez? São perguntas que o RR fez ao próprio BC. A instituição, no entanto, não retornou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para o posicionamento do Banco Central.