Tag: PEC 241

A proposta do economista Aloisio Araujo (FGV) de fazer uma reforma tributária em 2021, virtual segundo ano de superávit primário, tocou fundo os corações e mentes do alto comando peemedebista. Eis aí a potencial bandeira da campanha presidencial de Michel Temer. Ela foi hasteada no alto do mastro do Palácio do Planalto. Os ministros da casa, Eliseu Padilha e Moreira Franco, fizeram o presidente Temer ler duas vezes o artigo de Aloisio Araujo, segundo fonte do RR. Mas o que parece um achado é, na verdade, a algaravia de reformas, com reações alternadas em tempos distintos, que levariam o país ao crescimento sustentado. Seria o dia em que a oposição diria: “Ok, Temer! Com seus truques vampirescos, você venceu”.

O primeiro passo veio com a PEC 241. Foi pouco. No projeto do professor Aloisio Araújo, o governo tem que mostrar sua força e aprovar as reformas da previdência e trabalhista. Essas mudanças nas regulamentações permitiriam um forte choque de expectativa capaz de aumentar a arrecadação em 2018, ano chave para o enlace de todos os fatos. Segundo a FGV, o PIB no último trimestre de 2017 estará crescendo 3% na margem, o que vai puxar o índice acima de 1,5% – a projeção mais otimista para 2018.

O PIB maior traz recursos tributários provenientes do aquecimento da economia, que interagem com a PEC do Teto por meio da geração de superávit primário. Em 2020, o país já estaria com folga fiscal. Em 2021, o superávit permitiria a estabilização da dívida bruta/PIB. A ideia é o governo marcar previamente este período como aquele da reforma tributária, que seria a pedra de toque do programa político eleitoral. Quando ouvem falar em reforma tributária, empresários, governadores e prefeitos tendem a sacar a pistola.

O que Temer oferece é um bombom: repartir algum dinheiro do primário para os estados e municípios e reduzir a carga tributária, agraciando os empresários. Aloisio Araujo, o matemático, garante que vai ter dinheiro, aliás quem garante é a PEC 241, a tal do Teto, que vai blindar o orçamento, liberando verba tributária novinha em folha. Como a dívida estará paralisada e os juros, mais baixos, o abatimento do passivo interno poderia ser feito sem pressa, com apenas uma parte do resultado primário. A outra iria para o desenvolvimento, ou seja, redução do custo empresarial e aumento dos repasses condicionados às obras de estados e municípios.

E o povaréu nesta equação? Ó, xente, até meados de 2018, o governo estima que voltem entre 500 mil e 700 mil empregos, mais ou menos lá por outubro. É um número pequeno se confrontado com a projeção de 13 milhões de desempregados em 2017. Mas a partir daí o crescimento das vagas seria exponencial. Em 2021, o Brasil voltaria novamente a nadar em pleno emprego. Os recuos de conquistas sociais e direitos seriam o preço a ofertar no altar do mercado. Não é impensável, portanto, imaginar Michel Temer candidato, um “andador que no tiene otra solución si no seguir el camiño que ha elegido”. O professor Aloisio Araujo já terraplenou um trecho para que o mordomo de vampiro prossiga sua assombração.