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Futuro governo quer acelerar novo arrendamento do Porto de Itajaí
29/12/2022O novo ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, e sua equipe trabalham para desatar o nó do Complexo Portuário de Itajaí. O futuro governo já se decidiu por suspender o processo de privatização da autoridade portuária local, a exemplo do Porto de Santos. Em contrapartida, França pretende acelerar o lançamento do novo edital para o arrendamento da chamada Área A, onde estão os berços de atracação 1 e 2. Segundo o RR apurou, o ministro quer anunciar as regras até março. Há motivos de sobra para dar celeridade ao processo. Em primeiro lugar, a Área A é o filé do complexo, responsável pela movimentação de 100% dos contêineres que passam pelo Porto de Itajaí – que, por sua vez, responde por quase 4% da carga conteinerizada do país. Além disso, a operação está no meio de um imbróglio, o que exige uma rápida solução por parte da Antaq e do novo Ministério, que será criado a partir da cisão da atual Pasta da Infraestrutura.
Em agosto, a CTIL Logística venceu a licitação para o arrendamento dos berços 1 e 2. Ganhou, mas não levou. A autoridade portuária cancelou a concorrência. Para todos os efeitos, o argumento foi de que não haveria tempo hábil para a entrada de um novo operador até a privatização do Porto – conforme o script traçado pelo governo Bolsonaro. No entanto, segundo a fonte do RR, nos bastidores houve forte pressão de armadores contra a entrada da CTIL Logística no Porto de Itajaí, por dúvidas em relação a sua capacidade de administrar uma instalação desse porte. Com isso, a administração da Área 1 permaneceu nas mãos da APM Terminals, pertencente à dinamarquesa Maersk, um dos maiores grupos de navegação e gestão portuária do mundo. Foi uma solução-tampão, mas que também já não é mais solução por conta da troca de governo. A APM assinou um contrato de arrendamento transitório, com validade de seis meses. Ou seja: o tempo é exíguo – ainda que o acordo provisório possa ser estendido. Como não haverá mais privatização do Porto, o novo governo terá de lançar uma nova licitação para os berços 1 e 2 se quiser uma solução definitiva para o caso. No setor há informações de que assessores de França já teriam sondado a APM sobre o seu interesse em participar da concorrência e permanecer como arrendatária da Área A do Porto de Itajaí. Em conversa com o RR, a empresa apenas confirmou a assinatura do contrato temporário. Perguntada especificamente sobre conversas com membros do futuro governo, a APM não quis se manifestar.