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Às vésperas da COP30, entidades do agronegócio pressionam o governo para que a regulamentação da Lei dos Bioinsumos saia ainda em 2025. Sancionada no fim do ano passado, a lei virou uma espécie de “marco imóvel”: está no papel, mas não anda. O Ministério da Agricultura promete ouvir “todos os segmentos” e abrir consulta pública, mas, na prática, a regulamentação empacou nos gabinetes de Brasília. Empresas, cooperativas e produtores reclamam que a falta de regras claras trava investimentos e emperra o registro de produtos que poderiam substituir agrotóxicos e fertilizantes importados. Nem mesmo a produção “on farm” — quando o agricultor fabrica o bioinsumo na própria fazenda — escapou da confusão normativa: ninguém sabe ao certo o que é permitido, o que depende de licença e o que pode gerar multa.

Há quem veja na demora do governo um sinal de resistência das velhas forças do agronegócio químico, ainda muito presentes em Brasília. O discurso da sustentabilidade contrasta com a lentidão da caneta. Enquanto isso, multinacionais do setor de biotecnologia avaliam reduzir o ritmo de aportes no país, e startups de bioinsumos relatam insegurança jurídica e dificuldade para acessar crédito.