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Pesos-pesados do Judiciário fluminense articulam a sucessão no TJ-RJ

9/01/2024
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A um ano da eleição, as principais peças começam a se movimentar no tabuleiro político da segunda maior Corte estadual do Brasil. Há uma articulação de “cardeais” para fazer do desembargador Ricardo Couto, da 4ª Câmara de Direito Público, o futuro presidente do TJ-RJ, em substituição a Ricardo Cardozo. Couto é presidente da Mútua dos Magistrados, a gestora do plano de saúde dos juízes e desembargadores do Tribunal. Ocupar o cargo já é um sinal de influência política dentro da Corte. O desembargador Henrique Figueira, por exemplo, dirigiu a Mútua antes de ser eleito presidente do TJ-RJ, para o mandato de 2021/22. Mas há um “Rei” que pode deslocar outras peças e mudar o xadrez eleitoral da Corte: Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal e uma das figuras mais notórias do Judiciário fluminense. 

No último mês de novembro, conforme o RR antecipou , um grupo de desembargadores conseguiu emplacar uma importante mudança regimental. A alteração vedou a possibilidade de juízes e desembargadores que já ocuparam a presidência do TJ-RJ de voltarem a exercer a função. A medida teria como objetivo estimular a alternância de poder e o rodízio à frente do Tribunal. Pode até ser. Mas nos gabinetes da Corte alguns magistrados se referem ironicamente à emenda no regimento interno como “trava anti-Zveiter”. Ou seja: teria sido um dispositivo sob medida para evitar o retorno de Luiz Zveiter à Presidência. No entanto, os aliados de Zveiter entendem que sua eventual candidatura será decidida de fora para dentro do Tribunal. Em setembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC permitindo a repetição de presidentes nos TJs estaduais com mais de 170 desembargadores. Apenas os Tribunais de São Paulo e do Rio se enquadram nessa regra. A proposta agora tramita no Senado. De lá pode vir o sinal verde – ou não – para Zveiter concorrer. 

Paralelamente, outra intensa disputa se desenha no TJ-RJ, essa pelo cargo de corregedor-geral da Justiça. Há cinco postulantes: Benedicto Abicair (que teria o apoio do atual corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão), Claudio Brandão, Cezar Augusto Rodrigues, Camilo Ruliere e  Cláudio dell´Orto, este ex-presidente da Amaerj.

#eleição #TJ-RJ

RR - Pelo Mundo

Eleição de Milei e o futuro do Mercosul

23/11/2023
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De um lado, as intrincadas negociações para o acordo entre Mercosul e União Europeia; do outro, a possível ampliação dos BRICs, com a entrada, entre outros, da Argentina – projeto que tem no presidente Lula o seu maior patrocinador. E no meio de tudo, entra em cena Javier Milei, com suas promessas de desarrumar peças e desfazer movimentos no tabuleiro geopolítico. Para além do perímetro sul-americano, Milei é visto como uma ameaça ao Mercosul e, por um efeito dominó, às relações deste com outros blocos econômicos? A seguir, algumas análises que indicam como o fator Milei está sendo tratado na União Europeia e entre países dos Brics:

 

O Ministro de Alimentação e Agricultura da Alemanha, Cem Özdemir, analisou que a vitória de Milei dificultará o “ambiente” para a aprovação do acordo. Mercosul e União Europeia assinaram o tratado de livre comércio em junho de 2019, após duas décadas de negociação. Questões de preservação ambiental estão entre as principais diretrizes do acordo. A Alemanha é uma das principais doadoras do Fundo Amazônia. O ministro ponderou sobre a ascensão do populismo tanto na Europa quanto na América do Sul, pedindo a união entre as nações democráticas e aqueles que lutam para a preservação da floresta tropical.

 

As negociações entre Mercosul e UE encontram uma barreira no negacionismo do presidente eleito em relação às mudanças climáticas. O acordo representa também um trato de preservação da floresta amazônica. Países como França e Áustria, principalmente, podem ver na retórica negacionista de Milei um argumento para o fim do acordo. A não concretização pacto resultaria em perdas econômicas e políticas, sobretudo para a União Europeia, que tem tentado ampliar sua influência política desde o início da Guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022.

 

A eleição de Javier Milei preocupa pela incerteza. O ultraliberal mostrou, ainda durante sua campanha eleitoral, posição desfavorável ao Mercosul, classificando o bloco como uma “união aduaneira defeituosa” e defendendo a saída da Argentina. A promessa de saída do Mercosul conflita com o próprio discurso de Milei abertura de mercado. Os atrasos no acordo aconteceram por exigência da União Europeia de normas ambientais mais rigorosas. O Brasil é o atual presidente do bloco e vê com inquietação o resultado do pleito argentino, assim como parlamentares europeus, preocupados com as negociações do acordo entre União Europeia e Mercosul. O resultado vai acelerar a oficialização do tratado entre os dois blocos, cujas negociações ocorrem há duas décadas.

 

Na avaliação de Patricio Giusto, diretor do think tank Observatório China-Argentina, é líquido e certo: a Argentina não vai entrar no “Clube dos Brics”. A avaliação é que Javier Milei não mudará sua posição. Para isso, conta internamente com o apoio do partido da Proposta Republicana, pelo qual se elegeu. Os olhos de Milei estão voltados para os Estados Unidos e Israel, classificados pelo novo presidente como aliados prioritários da Argentina.

 

Na segunda-feira, um dia após o resultado das eleições argentinas, o presidente Lula e a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen conversaram por telefone para avançar nas negociações do trato. Lula informou que pretende fechar o acordo ainda neste ano, até o dia 7 de dezembro, quando o Brasil deixará a presidência rotativa do Mercosul e que haverá uma reunião com von der Leyen para tratar do assunto durante a COP28, em Dubai. A União Europeia espera que a formalização aconteça até essa mesma data. Os dois lados aceleraram as negociações temendo a posse de Milei, que acontecerá no dia 10 de dezembro. Dentre os quatro países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), dois deles, Paraguai e Uruguai, tem líderes com espectro político próximo a Milei. Entretanto, o futuro do bloco se dá principalmente pela relação com o Brasil, a maior economia e o atual presidente do Mercosul.

#eleição #Mercosul #Milei

Política

Tarcísio de Freitas já tem adversário para 2026. E não é Lula

26/10/2023
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Sergio Moro não morreu. Mesmo com a sombra do processo na Justiça Eleitoral, que pode custar a cassação do seu mandato, o senador está em campanha para a Presidência da República em 2026. Moro trabalha em duas frentes. Na política, articula apoios para viabilizar sua candidatura, dentro ou fora do União Brasil. Um dos cenários traçados é uma dobradinha com Deltan Dallagnol, que testaria a força do lava-jatismo nas urnas já no ano que vem, disputando a Prefeitura de Curitiba pelo Partido Novo. Em outro front, o ex-juiz tem se dedicado a esculpir a imagem de candidato a partir de um meticuloso trabalho de comunicação. Nas redes sociais, é possível identificar uma maior presença de Moro. No X (antigo Twitter), por exemplo, o senador mantém uma média de cinco postagens diárias, praticamente todas com um ponto em comum: Lula é citado, ou melhor, criticado em mais de 90% das publicações.

A edificação da candidatura Sergio Moro se reflete também no aumento da sua exposição. A julgar pelas menções ao seu nome, Moro é o principal candidato a disputar as “prévias da direta” com Tarcísio de Freitas, leia-se a definição do adversário de Lula ou de seu indicado no pleito presidencial. É o que mostra um levantamento exclusivo junto a uma base com 212.180 veículos de todo o país. Do dia 1º de janeiro às 20h30 de ontem, o senador somou 61.392 citações vinculadas à eleição de 2026. É superado apenas pelo próprio Tarcísio, cuja exposição é naturalmente alavancada pelo cargo que ocupa – o governador de São Paulo é quase um segundo presidente do Brasil. O ex-ministro da Infraestrutura totaliza 95.862 registros. Moro está à frente de outros nomes apontados como possíveis candidatos da direita em 2026, como a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (48.948 citações) e o governador Romeu Zema, que, a julgar pela pesquisa e pelas 31.291 referências computadas, tem sua visibilidade circunscrita aos muros de Minas Gerais.

O maior calcanhar de Aquiles de Sergio Moro é também o seu principal handicap, notadamente junto a um eleitorado mais à direita da direita: a vinculação com Jair Bolsonaro. Ainda que esta seja uma relação marcada por frenéticos zigue-zagues. No embalo da Lava Jato, Moro foi um dos primeiros ministros anunciados por Bolsonaro após a eleição de 2018. À frente da Pasta da Justiça, teve poder e foi esvaziado quase na mesma medida. Saiu do governo atirando contra Bolsonaro, com denúncias de interferência na Polícia Federal. O aliado que virou desafeto voltou a ser aliado ao apoiar publicamente a reeleição do presidente. O calendário marcava 2022, mas Moro já enxergava 2026. Mais do que a motivação de se unir a Bolsonaro, o ex-juiz já trabalhava em prol de um autoprojeto: reforçar a imagem do anti-Lula.

#eleição #Sérgio Moro #Tarcísio de Freitas

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