Tag: Plano Nacional de Fertilizantes

Entraves de ordem ambiental têm impedido a Galvani e a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) de tirar do papel o Projeto Santa Quitéria, no Ceará – um dos principais investimentos previstos no Plano Nacional de Fertilizantes. Nos próximos dias, o empreendimento de R$ 2,5 bilhões enfrentará uma etapa decisiva. Segundo o RR apurou, no fim desta semana uma missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vai fazer uma inspeção técnica na Fazenda Itaiaia, onde repousa a maior mina de urânio associado a fosfato do Brasil.

O CNDH produzirá um relatório, a cargo do advogado Guilherme Zagallo, que será enviado ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama. A “blitzkrieg” é motivo de apreensão para os executivos da Galvani e do INB. A julgar pelo trackrecords do projeto, o parecer do Conselho surge como uma nova ameaça à execução do investimento no curto prazo. Em junho, o CNDH recomendou ao Ibama o cancelamento de audiências públicas e a suspensão do licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria. Três meses antes, o Instituto tinha dado o aceite ao EIA Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).

Há uma preocupação do CNDH com a gestão dos resíduos de urânio e com o impacto do projeto sobre o abastecimento de água para a região – a extração dos minerais vai consumir algo em torno de 855m3 do insumo por hora. Além da trava dos processos no Ibama, há resistências da comunidade local ao empreendimento. Procurado, o consórcio Santa Quitéria não quis se manifestar. Santa Quitéria é um projeto antigo da Galvani. A empresa ganhou a concorrência para explorar a mina de Itatiaia em 2008. Desde então, o empreendimento foi adiado algumas vezes, a despeito do aumento do déficit de fertilizantes no país. A jazida tem reservas estimadas de 8,9 milhões de toneladas de óxido de fósforo de 80 mil toneladas de urânio – o porquê da presença da Indústrias Nucleares do Brasil no consórcio.

O RR apurou que o governo pretende lançar até setembro, antes, portanto, das eleições, o Plano Nacional de Defensivos Agrícolas. O projeto está sendo conduzido diretamente pelo Palácio do Planalto mais precisamente pelo secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flavio Rocha. Três outros ministérios (Agricultura, Casa Civil e Economia) também trabalham na formulação da proposta. O objetivo é acelerar o uso no campo de produtos com tecnologia mais avançada e, ao mesmo tempo, estimular a fabricação desses insumos no país. Hoje, o país importa mais de 60% dos defensivos utilizados. O novo programa virá a reboque do Plano Nacional de Fertilizantes, lançado em março, ambos surgidos com enfoque na segurança alimentar.

Uma das grandes apostas do governo para reduzir a dependência brasileira dos fertilizantes importados está saindo do papel. Segundo o RR apurou, a Galvani Fertilizantes pretende iniciar até junho as obras para a exploração da mina de fosfato de Itataia, no Ceará. Esta é uma das maiores jazidas do insumo no Brasil, com reservas estimadas em nove milhões de toneladas. O investimento gira em torno de R$ 2,5 bilhões.

Quando atingir sua capacidade máxima de produção – cerca de 500 mil toneladas por ano -, a jazida cearense poderá reduzir a necessidade de importação de fosfatados em até 40%. Procurada, a Galvani não quis se pronunciar. A partida na extração da mina de Itataia pode ser considerada o primeiro movimento concreto do recém-lançado Plano Nacional de Fertilizantes. Trata-se, inclusive, de um dos projetos incluídos no programa.

A Galvani tem ainda como parceira a INB (Indústrias Nucleares do Brasil), que vai explorar as 80 mil toneladas de urânio existentes na mina. O empurrão que faltava para o projeto veio do Ibama. Há cerca de duas semanas, o Instituto concedeu as licenças ambientais prévias para a exploração da jazida. Sob certo aspecto, trata-se de um sinal de que o governo está, de fato,  empenhado em viabilizar o aumento da produção de fertilizantes no país. Os pedidos de licenciamento da mina cearense dormitavam no Ibama há mais de uma década.

A Vale estuda o retorno à mineração de fertilizantes. Dessa vez, o flashback se daria através da exploração de potássio. As jazidas no radar estão localizadas nos estados do Amazonas e de Goiás. O Brasil é dependente de 76% dos nutrientes fosfato e potássio, que juntamente como o nitrogênio formam o composto do fertilizante NPK.

Praticamente toda a produção agrícola brasileira depende do NPK. A fabricação do fertilizante foi considerada prioritária pelo governo militar nos anos 70, quando a então Vale do Rio Doce e a Petrobras tinham empresas voltadas para a mineração dos nutrientes, a Valefértil e a Petrofértil, respectivamente. Ou seja: o Brasil parece um cachorro correndo atrás do próprio rabo quando o assunto é a mineração de potássio e fosfato. O curioso é que a Vale, há cerca de quatro anos, vendeu suas operações de fertilizantes para a norte-americana Mosaic Company, inclusive suas áreas mineralizáveis de potássio.

Procurada, a mineradora não se pronunciou. Se a volta da empresa à exploração do minério se confirmar, coincidência ou não, ela antecede o Plano Nacional de Fertilizantes, que o governo pretende empinar através de Decreto, nos próximos dias. O Brasil é o único grande produtor de commodities agrícolas com uma elevada dependência do exterior para atendimento da sua demanda por fertilizantes, uma contradição tendo em vista a importância estratégica do setor e o seu potencial de ampliação no mercado internacional.