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A bomba da Braskem ainda vai acabar explodindo no colo do Estado. O impasse em relação ao futuro da petroquímica deixou de ser um assunto da Petrobras, acionista da companhia, e “subiu” para o governo. As discussões travadas no próprio Palácio do Planalto e no Ministério de Minas e Energia já contemplam o risco de uma “estatização” à fórceps da Braskem. À medida que o tempo passa menor a probabilidade de uma solução privada para a empresa. A negociação do controle do Braskem se arrasta há mais de dois anos. Ao longo desse tempo, candidatos à aquisição, como Unipar, J&F e o fundo norte-americano Apollo, entraram e saíram de cena sem que nada acontecesse. O nome da vez é a Adnoc (Abu Dhabi National Oil Company). A companhia dos Emirados Árabes iniciou uma due diligence na Braskem que nunca termina. E talvez não termine mesmo. A própria participação da Novonor (ex-Odebrecht) em uma nova configuração societária, em que ela teria uma posição minoritária no capital, não está resolvida.

A Braskem é hoje um monstrengo, que carrega um nível de alavancagem ameaçador, difícil de digerir. A dívida beira os R$ 15 bilhões, e os compromissos de curto prazo correspondem a oito vezes o Ebitda. Para efeito de comparação, quando entrou com o pedido de recuperação judicial, em 2019, a ainda Odebrecht tinha uma relação dívida líquida/Ebitda de “apenas” 6,1. Isso para não falar das ossadas ambientais já reveladas e eventualmente ainda por descobrir na Braskem: o governo de Alagoas estima que o passivo da empresa com a tragédia de Maceió chegue a R$ 30 bilhões.

Tratar a venda da Braskem como uma negociação convencional, circunscrita ao âmbito corporativo, é um truque de prestidigitação para ludibriar a plateia. Queira-se ou não, a dramática situação da companhia se tornou um assunto de Estado. Não apenas pela presença relevante da Petrobras no seu capital, mas por uma série de outros fatores, a começar pelo potencial risco sistêmico que vem a reboque da crise da empresa. O tombo da Braskem deixaria um rastro de destroços na cadeia petroquímica nacional. Em meio ao quebra-cabeças começam a espocar no governo propostas de solução para o que parece não ter solução. Uma das ideias que circulam, atribuída ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, seria jogar a Braskem dentro do PAC, o que, no limite, permitiria usar recursos do programa para tocar projetos da companhia.

Qualquer que seja a fórmula, não são poucos os complicadores de ordem política para o governo encampar a Braskem. A recente decisão do acionista controlador de reter R$ 43,8 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras já provocou um maremoto na bolsa, levando a empresa a perder R$ 55 bilhões em valor de mercado em apenas um dia.  O que aconteceria, então, se o governo decidisse mexer nesse caixa da estatal para comprar as ações da Braskem em poder da Novonor? Uma operação dessa natureza criaria um risco moral em relação à Petrobras e a todas as suas subsidiárias. Além dos problemas financeiros e operacionais, a Braskem ainda carrega consigo, ao menos simbolicamente, o peso da criminalização dos Odebrecht. A essa altura do campeonato, hipoteticamente – e ressalte-se o hipoteticamente – talvez fosse melhor a Petrobras fazer o write off da Braskem.

A, Novonor ex-Odebrecht, oscila entre o inferno e o purgatório. Na primeira categoria, estão a recuperação judicial, dívidas de quase R$ 100 bilhões, o crime ambiental da Braskem em Alagoas e a dificuldade para a venda da própria petroquímica. O outro lado, o da purga dos antigos pecados, encontram-se importantes vitórias nos tribunais – notadamente a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender o pagamento de R$ 14 bilhões em multas junto ao MPF – e avanços em países onde até outro dia a empresa parecia estar irremediavelmente criminalizada. É o caso do Peru.

O RR apurou que a Novonor entrou na disputa pelas obras de ampliação da Barragem de Limón, no Rio Huancabamba. Os valores giram em torno dos US$ 250 milhões. A expansão da barragem integra um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no Peru: a transposição e irrigação do Vale do Olmos, que já consumiu quase US$ 3 bilhões em investimentos.

O grupo, ressalte-se, participou de uma das fases do megaprojeto, estando à frente das obras para o desvio do Rio Huancabamba. No entanto, em 2016, quando a Lava Jato já chegava ao pescoço da família Odebrecht, o negócio foi repassado à Brookfield. Em contato com o RR, a Novonor confirmou que a “a NPI – Novonor Participações e Investimentos, braço operacional do Novonor no Peru, avalia apresentar ao Governo Regional de Lambayeque uma Iniciativa Privada Autossustentável (IPA) para a ampliação da capacidade de armazenamento da barragem de Limón”.

A negociação com as autoridades do Peru tem um razoável valor simbólico. Há oito anos, a velha Odebrecht não participa de licitações públicas naquele país. Os motivos são sabidos: a empresa também foi duramente atingida pela versão peruana da Lava Jato.

Do ponto de vista político, pode até se dizer que o impacto da corrupção estruturada foi ainda maior do que no Brasil: quatro ex-presidentes da República foram denunciados e presos por receberem propina da Odebrecht. Ainda assim, graças a um carry over pré-criminalização, o Peru concentra 11% da carteira de contratos da OEC, braço de construção pesada da Novonor. No plano internacional, está atrás apenas de Angola, que representa aproximadamente 34% do backlog da empresa.

De acordo com a fonte do RR, o grupo articula com autoridades peruanas sua participação em outros negócios. O que não falta no país é obra para tocar. O PróInversion – uma espécie de “PAC peruano” – prevê a licitação de até 40 projetos de infraestrutura, tanto por meio de concessões quanto PPPs, com investimentos estimados em US$ 8 bilhões.

Consultada sobre outros projetos no radar, a companhia disse que a NPI “está sempre atenta a oportunidades”.

Nesse longo processo de expurgação, a Novonor ainda aguarda pelo maior dos perdões: o da Petrobras. Somente no ano passado, foi autorizada a voltar a participar de licitações da petroleira. Até o momento, não consta que tenha firmado qualquer novo contrato com a companhia. A retomada da prestação de serviços para a estatal consumaria a maior das “absolvições” – a Petrobras se tornou um emblema de todos os pecados da velha Odebrecht.

A Odebrecht ficou marcada pela corrupção sistêmica capitaneada por seus acionistas e executivos. Mas o passado de malfeitos não apaga o que o grupo sempre teve de melhor: um quadro de engenheiros de excelência, o reconhecimento como uma referência em construção pesada e o status de ser a mais competitiva das empresas brasileiras em exportação de serviços. A recuperação da companhia é uma excelente notícia.

O RR apurou que o Cade vai retomar em fevereiro o julgamento sobre possíveis condutas anticompetitivas na execução do “PAC Favelas”, projeto de urbanização das três maiores comunidades do Rio de Janeiro – Complexo do Alemão, de Manguinhos e na Rocinha. Por “condutas anticompetitivas” entenda-se a formação de cartel para tocar as obras. A investigação, um derivativo da Lava Jato, mira pesos pesados da construção, como Andrade Gutierrez, Novonor (antiga Odebrecht), Queiroz Galvão e Coesa, leia-se a antiga OAS. Esta última é uma das mais enroladas no caso. A companhia chegou a fazer um acordo de leniência com o Cade, a exemplo da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, mas o benefício foi suspenso pelo próprio órgão antitruste pelo descumprimento integral de Termos de Compromisso de Cessação (TCCs).

Se for para ser imputada responsabilidade sobre o desastre com a mina de sal gema na região urbana de Maceió, é melhor dar nome aos bois. O risco da tragédia existe há anos e antecede em muito a associação da Braskem. Quem não deu bola, desde o início, para o colapso anunciado foi a Odebrecht – hoje Novonor -, que há muito tempo cozinhava o desabamento da jazida de sal gema em fogo lento. O patriarca da companhia, Norberto Odebrecht, e já se vão mais de três décadas, visitou o local e demonstrou preocupação com o que viu. O RR acompanhou o assunto de perto. Mas Norberto já havia saído da gestão. O assunto estava na esfera do seu filho, Emílio. O braço da petroquímica da Odebrecht se chamava OPP e seu presidente era o executivo Álvaro Cunha. A Petrobras, é claro, tem sua cota de responsabilidade temporã, por aceitar a associação com uma empresa que carrega um passivo ambiental assassino conhecido por seu sócio e pelos governantes alagoanos que atravessaram diversas gestões – há muito mais culpados do que imagina a vã filosofia do noticiário, o que justifica a abertura da CPI da Braskem, no Senado. A estatal também terá de responder pela calamidade.

Durante todos esses anos, é sabido e temido o custo social do funcionamento da mina. Todo mundo tinha conhecimento. O fechamento da operação foi cogitado inúmeras vezes. Mas quem tocava o empreendimento desde lá de trás era a Odebrecht, seja lá Novonor ou qualquer outro brand que escolha para se esconder de si mesma. A Petrobras deve, juntamente com sua malsinada parceira, seguir o exemplo da Vale, com os escândalos ambientais de Mariana e Brumadinho, e consertar o prejuízo. Depois, sair fora desse péssimo projeto da Braskem, que somente foi levantado para satisfazer o lobby da Odebrecht, manda chuva da Petrobras na época. Em tempo: Lula não vai mais rodar o mundo restrito a sua peroração sobre a exploração ilegal na Amazônia. Agora, terá de carregar nas costas os horrores de Brumadinho e o maior desastre urbano do mundo, em Maceió.

Nunca antes na história houve tamanho alinhamento entre a direção da Petrobras e sindicalistas. As grandes centrais de trabalhadores do país – à frente CUT e CTB – estão entrando de cabeça em um movimento de apoio à compra da Braskem pela estatal. A coalizão, ressalte-se, ainda não é um monolito. Há uma fissura localizada: a Força Sindical teria se negado a participar da iniciativa. Nos bastidores, a recusa é atribuída ao próprio Paulinho da Força, não exatamente pelo tema em questão, mas por divergências políticas e disputas de poder, notadamente dentro da IndustriaALL Brasil – entidade criada pela CUT e pela Força Sindical em 2020 e inspirada na IndustriALL-Global Union, que reúne mais de 50 milhões de trabalhadores em 140 países. Dissensos à parte, as grandes centrais discutem algumas iniciativas em defesa da “estatização” da Braskem. CUT, CTB e cia. costuram um manifesto para endossar a carta aberta publicada na semana passada por nove entidades de trabalhadores dos setores petroleiro e químico, à frente o poderoso Sindipetro. O documento diz que a Petrobras deve assumir o controle da Braskem e transformá-la em um “instrumento estatal para o desenvolvimento nacional”. Segundo informação apurada pelo RR junto ao presidente de uma das centrais de trabalhadores, os líderes sindicais engajados no movimento cogitam também a realização de uma grande manifestação no Rio, sede da Petrobras. Ou seja: a venda da Braskem – quem diria? – pode parar nas ruas. 

A mobilização dos sindicalistas vai ao encontro do interesse da Petrobras em assumir o controle da Braskem, já manifestado pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates. Na última segunda-feira, a estatal informou que solicitou acesso virtual ao data room da empresa petroquímica para o eventual exercício do tag along ou do direito de preferência sobre a participação da Novonor. Ontem, a J&F ingressou oficialmente no rol de candidatos à aquisição da Braskem, com uma proposta de R$ 10 bilhões, juntando-se a outros interessados – Unipar e um consórcio formado por Apollo e Adnoc, praticamente descartados. Nesse contexto, a entrada em cena das centrais sindicais com a sua pressão sintonizada com a direção da Petrobras vai colocar ainda mais combustível nessa disputa. Quase que como um “referendo” interno, será a força de trabalho legitimando a decisão da estatal. 

A Eletrobras quer fazer um arrastão no controle da Usina de Belo Monte. Segundo o RR apurou, a companhia vem mantendo conversações para a compra das participações da Neoenergia e do consórcio Amazônia Energia, leia-se a Cemig e a Light. Seria o suficiente para a ex-estatal ampliar sua participação de 49% para quase 70%, consolidando-se como acionista majoritária da hidrelétrica. E poderia ser mais. No ano passado, a Eletrobras chegou a entabular conversações com a Petros e a Funcef para a compra dos 20% do capital pertencente à dupla. O assunto morreu, o que não chega a causar nenhuma estranheza na atual circunstância. Ainda que indiretamente, a participação dos dois fundos de pensão é um tentáculo do governo federal no capital e na gestão da hidrelétrica de Belo Monte.  

Fica cada vez mais patente a disposição da Eletrobras de ter supremacia societária em algumas das maiores e mais estratégicas hidrelétricas do país. Assim foi na Usina de Santo Antônio. No mês passado, a companhia adquiriu as ações até então pertencentes à Cemig, à Andrade Gutierrez e à Novonor (antiga Odebrecht). Passou a ter 92% da Madeira Energia, a holding controladora de Santo Antônio. Sob certo aspecto, trata-se de um movimento geoeconômico relevante. A ex-estatal, que carregou, na privatização, alguns dos maiores parques hidrelétricos do país, se defende, por exemplo, da crescente presença dos chineses no segmento. Grandes companhias chinesas, como SPIC e Three Gorges, têm feito pesados investimentos em geração de energia no Brasil.  

Em conversas reservadas, o governador Romeu Zema já jogou a toalha em relação à probabilidade de Aécio Neves ser punido e ressarcir os cofres públicos pelos desvios na construção da Cidade Administrativa. A própria Controladoria-Geral de Minas Gerais e a Advocacia-Geral do Estado tratam a hipótese de condenação do tucano como remota, após a sua recente vitória no STF. O ministro Alexandre de Moraes despachou para a Justiça Eleitoral de Belo Horizonte a denúncia do Ministério Público de corrupção nas obras, realizadas durante o governo de Aécio. As investigações apontam para irregularidades da ordem de R$ 750 milhões. Com isso, o governo Zema já considera o caso praticamente encerrado, restringindo-se aos acordos firmados com a Novonor (ex-Odebrecht) e a Andrade Gutierrez. Ambas se comprometeram a ressarcir o estado em cerca de R$ 330 milhões. 

A “nova” Eletrobras quer ficar com as participações da Novonor (ex-Odebrecht) e Andrade Gutierrez na Santo Antonio Energia. Tenta também um acordo para encerrar o contencioso com as empreiteiras, que cobram quase R$ 1 bilhão em dívidas referentes à construção da usina.

O RR crava que a Unipar tem sido procurada por fundos de investimento para apresentar uma oferta conjunta pela participação da Novonor (antiga Odebrecht) na Braskem. A premissa é que a proposta atenda aos bancos credores da holding e à Petrobras, com a aquisição também das ações em poder da estatal. A Unipar tem sinergias com a Braskem e solidez empresarial para se tornar a sócia operacional da empresa, sem precisar de ajuda financeira do Estado. No ano passado, a companhia teve receita recorde de R$ 6,2 bilhões e lucro líquido de R$ 2 bilhões.

Ou seja: seria um projeto bem diferente da Quattor, empresa criada em associação com a Petrobras, que, à época, incorporou os ativos da Suzano Petroquímica. Na ocasião, em 2008, a Unipar foi praticamente forçada a entrar no negócio mais por razões de ordem política do que estratégica. A Unipar leva notórias vantagens sobre o refogado de empresas apontadas como candidatas à compra da Braskem. O Ultra, por exemplo, enfrenta sérios dilemas. Ao contrário da Unipar, está longe de concluir sua sucessão. Há divergências entre Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho, e Marcos Lutz, CEO, em relação à estratégia para o grupo.

Wongtschowski, um industrialista raiz, defende que a empresa troque de posições em alguns ativos, a exemplo da Ipiranga, e assuma a Braskem. A rede de postos ampliou o endividamento e tirou foco do grupo. A J&F, por sua vez, até tem fôlego financeiro de sobra para levar a Braskem. E, ao contrário do Ultra, não enfrenta impasses sucessórios. A intenção nem tão velada da companhia seria levar a sede da petroquímica para o exterior, em linha com os seus planos para a JBS – conforme informou o RR em 10 de março. Porém, no setor há dúvidas quanto ao real interesse dos irmãos Batista pela Braskem. Nos últimos meses, espocam notícias sobre o avanço do grupo em negócios fora do seu core business.

Fontes próximas à J&F apontam que essas supostas investidas parecem atender a uma operação de “M&A Washing”. Seriam vazamentos oficialmente consentidos de aquisições que nunca se consumam. Fundos, como o norte-americano Apollo, também despontam como candidatos à compra da Braskem. No entanto, analisam o negócio com alta dose de prudência. Os fundos temem comprar Brasil neste momento, de incertezas institucionais. Além disso, carregam dúvidas do quanto ainda há de politização na Braskem. Ao comprar a empresa, teriam de sentar-se para negociar com a Petrobras, sabe-se lá em que ambiente político.

A OEC, braço de construção pesada da Novonor (ex-Odebrecht), está perto de encerrar um contencioso com o governo do Peru, que remonta ao período mais turbulento da história recente do grupo. Segundo o RR apurou, há um acordo encaminhado entre a empreiteira brasileira e autoridades peruanas para a retomada do projeto de irrigação Chavimochic III, um dos grandes investimentos em infraestrutura do país, no valor total de US$ 700 milhões. O armistício passa pela retirada do processo de arbitragem movido pela OEC contra o governo peruano na Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (Uncitral).

Desde 2017, a construtora cobra do Ministério da Agricultura local cerca de US$ 100 milhões por  supostos custos adicionais não previstos no projeto original. Consultada pelo RR, a construtora brasileira confirmou que a “concessionária da qual a OEC é acionista comunicou que estaria disposta a aceitar a exigência do Governo e desistir da arbitragem, num cenário de acordo com o estado peruano”. Disse ainda que “a possibilidade em análise é a reativação do contrato existente e, através dele, concluir a obra.”

O projeto está a cargo de um consórcio capitaneado pela OEC, que tem ao seu lado a construtora peruana Graña y Montero, por sua vez, comprada pela gestora IG4 Capital no ano passado. As obras  foram interrompidas em 2016. Desde então, Chavimochic só irrigou o noticiário político e policial no Peru, com denúncias e suspeições. Se, de um lado, o consórcio alega ter direito a receber pagamentos adicionais, do outro as autoridades peruanas acusaram a OEC de ter inflado os custos da obra artificialmente. Há suspeitas ainda de que a antiga Odebrecht teria pagado propina a políticos da província de La Libertad para ganhar o contrato. Foi apenas um dos escândalos em que a empreiteira esteve citada no país andino. Não custa lembrar que o então presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, renunciou ao cargo em 2018 acusado de receber recursos ilegais da construtora brasileira. São páginas que a “nova Odebrecht” têm se empenhado para deixar no passado.