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Infraestrutura
O trem-bala pode reencontrar sua “maquinista”
16/10/2023
O trem-bala entre Rio e São Paulo não conseguiu assento no “Novo PAC”, mas continua no radar do governo. Renan Filho, ministro dos Transportes, e Bernardo Figueiredo, CEO da TAV Brasil – a estatal responsável pelo empreendimento – pretendem buscar o apoio de agências de fomento multilaterais para garantir o financiamento de parte do projeto, orçado em R$ 50 bilhões. Uma parada obrigatória é o chamado “Banco dos Brics”. Lá está aquela que talvez tenha sido a maior entusiasta do trem-bala, a ex-presidente Dilma Rousseff, hoje no comando do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento). Quase todo o projeto foi desenvolvido no governo Dilma, quando o próprio Figueiredo comandava a EPL (Empresa de Planejamento Logístico).
Governo
Rui Costa detona um lobby nuclear por Angra 3
8/08/2023Os sinais do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que Angra 3 não entrará na lista final de projetos do “Novo PAC” provocaram um curto-circuito dentro do governo. O próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e conselheiros da Eletronuclear, à frente Valter Cardeal, têm feito uma pressão atômica para que a usina seja contemplada no programa de infraestrutura. Além da importância do projeto para o crescimento da matriz energética limpa no Brasil, batem na tecla de que a suspensão definitiva das obras de Angra 3, paradas desde 2015, seria um enorme desperdício de dinheiro público. Pelas contas da Eletronuclear, o custo para finalizar a construção da geradora gira em torno de R$ 18 bilhões. Por sua vez, o gasto necessário para o abandono do projeto beira os R$ 14 bilhões. Levantamento da estatal mostra que 65% das obras já estão concluídas e mais de 90% dos equipamentos já foram contratados.
Governo
O que está por trás dos seguidos atrasos do “Novo PAC”
18/07/2023O mais recente atraso na divulgação do PAC pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem algo de preciosismo, um pouco de politização do projeto e uma certa incompetência gerencial. O preciosismo tem a ver com a preocupação de que todos os projetos de uma forma ou de outra estejam adequados com os compromissos ambientais do governo, ou seja, descarbonização, uso de energia limpa, preservação ecológica e cuidados com o entorno. Há recomendação de que os projetos herdados dos PACs anteriores e os do PAC atual se preocupem com o risco da “doença holandesa”. Ou seja: as comunidades têm de ser atendidas não somente ao longo do tempo de duração das obras, mas estas têm que deixar condições de perenidade aos grupos que vivem na região. Até esse ponto, tudo bem. Rui Costa está em linha com o programa de governo do presidente Lula.
Os maiores atrasos, contudo, não são devidos à complexa engenharia de condicionar todas as unidades aos ditames ambientais. Costa tem negociado projeto por projeto com a base aliada, leia-se Centrão. Até mesmo mais do que com o PT, que reclama atenção especial. Há outros entraves para a costura final do PAC. O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, quer alinhar o programa com sua área de atuação. Ou seja: quer trazer alguns projetos industriais para dentro do PAC. Não há dúvida de que em algum momento, em breve, o programa vai sair, mas descaracterizado das suas últimas versões. Costa atrasou o lançamento do PAC por Lula pelo menos quatro vezes, para acochambrar os interesses políticos. Esse é o terceiro PAC dos governos do PT. Os primeiros ficaram como referência de incompletude e incapacidade gerencial, para não falar dos casos de corrupção. Torce-se para que esse, mesmo com Centrão e Cia., obedeça ao compromisso ambiental e enfileire obras necessárias e factíveis.
Infraestrutura
“Novo PAC” é uma fotocópia esmaecida do “Velho PAC”
19/06/2023O primeiro grande desafio do “Novo PAC” é vencer a desconfiança ao seu redor. Segundo o RR apurou, os governadores do Nordeste e do Centro-Oeste que já se reuniram com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do assunto saíram do encontro com a sensação de que o programa não passa de um arremedo do “velho PAC”. Até o momento, o que existe basicamente é um refogado de obras antigas. Sabe-se que existem no país cerca de 14 mil obras paradas. Algumas estão contempladas no plano do governo. Mas os critérios de retomada são difusos. Não está claro, por exemplo, quais as paralisias que se deram por motivos técnicos, financeiros ou mesmo políticos, assim como as que têm sinergia com eixos regionais mais longos, facilidade logística e integração social-ambiental e geração de valor adicionado nas localidades.
Trata-se de um amontado de intenções agrupadas por setores que o governo acha relevante, mas sem racionalidade econômica. Não há plano, cronograma e muito menos definição das fontes de onde virão os recursos necessários. Este é um dos pontos que mais preocupa os governadores: não se sabe, por exemplo, que papel o BNDES terá no “Novo PAC” – ainda que escala menor, o mesmo se aplica a agências de fomento locais, como Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e aos fundos de desenvolvimento regional, tais quais o FDNE (Nordeste), FDA (Amazônia) e FDCO (Centro-Oeste).
Outro ponto que causa apreensão entre os governadores é a ausência de critérios para a escolha dos projetos prioritários nos respectivos estados. Há unidades da federação que somam mais de 60 empreendimentos relacionados na pré-lista elaborada por Rui Costa, sem que a Casa Civil tenha estabelecido uma hierarquia ou um senso do que é mais urgente ou não.