Tag: Meio Ambiente
Justiça
AGU monta operação de guerra contra crimes ambientais
15/01/2024
A Advocacia Geral da União montou uma força-tarefa para ajuizar mais de uma centena de Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais da Amazônia e do Cerrado. Estima-se que o valor total das sanções financeiras possa chegar a R$ 1,5 bilhão – sem contar os processos na esfera criminal. O pacote de punições engloba indenização pelos prejuízos ambientais, além de danos morais coletivos e danos transitórios. A ofensiva é resultado de um trabalho conjunto com o Ibama, iniciado em março, que varreu denúncias de desmatamento e invasões irregulares nos dois biomas.
Lei da mordaça
3/12/2019O Palácio do Planalto determinou que a delegação brasileira presente à COP 25 – a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – somente se pronuncie por meio de notas técnicas. Os contatos com a imprensa ficarão restritos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. E olhe lá.