Tag: Termelétrica Azulão

Um dos grandes projetos da Eneva pode sofrer um duro revés nas próximas horas. Trata-se da implantação da Termelétrica Azulão, na Bacia do Amazonas, um investimento da ordem de R$ 2 bilhões. O RR apurou que o Ministério Público Federal recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à companhia que cancele as audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), marcadas para amanhã, às 9 horas, respectivamente nas cidades de Silves (distante 204km de Manaus) e Itapiranga (227km da capital). O MPF alegou “falta de transparência e irregularidades” na convocação das reuniões. Consultada pela publicação às 16h desta sexta-feira, o Ipaam informou que, “à princípio”, as reuniões vão acontecer. Porém, em off, uma fonte do instituto disse ao RR que “no Amazonas tudo pode mudar, de um minuto para o outro”.

A Termelétrica Azulão tem capacidade projetada de 1.083 MW. O gás natural liquefeito do campo de Azulão, na Bacia Amazônica, será transformado em energia para abastecer a Usina Termelétrica Jaguatirica II, em Boa Vista (RR).

Segundo o Ministério Público Federal, a falta de transparência e as irregularidades foram apuradas pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O MPF destacou, também, que “há risco de acirramento de conflitos com povos indígenas e tradicionais” nos dois municípios, neste sábado e domingo, por conta das reuniões.

Na recomendação aos dois organizadores, os procuradores, assim como a Funai e o MPI, pedem que as audiências sejam adiadas até a realização do Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental. O ECI busca garantir o direito dos povos indígenas impactados pelo empreendimento. O MPF acha ainda que o debate só deve ser convocado após a realização de consulta “prévia, livre e informada” aos povos indígenas e comunidades tradicionais da região, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Desde o ano passado, indígenas e populações tradicionais apontam problemas referentes à implantação do “Complexo Azulão”, reclamando da falta de clareza nas informações que dizem respeito aos seus modos de vida e omissão sobre medidas compensatórias, mitigadoras ou indenizatórias. O MPF também recebeu informações do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Amazonas (PPDDH/AM) e de lideranças da região a respeito de pressões e ameaças recebidas por indígenas e representantes de povos tradicionais locais, em razão das críticas à construção do empreendimento.