Tag: STM
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Uma cadeira para Pazuello
30/03/2021O Palácio do Planalto cogita a nomeação do ex-ministro Eduardo Pazuello para o Superior Tribunal Militar (STM). Curioso: talvez o governo tenha informação de que algum integrante da Corte deixará o posto antes da hora prevista. Isso porque, a rigor, o próximo ministro do STM a se aposentar, o general Luis Carlos Gomes de Mattos, deixará o Tribunal apenas em julho de 2022, ao completar 75 anos.
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Em tempo: o que se diz no Palácio do Planalto é que, em conversa com o próprio presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Pazuello recusou o convite para ser adido militar no exterior. O governo teria oferecido ao ex-ministro um posto na Europa.
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Sucessão à vista no STM
3/01/2020O Almirante de Esquadra Marcos Silva Rodrigues está cotado para assumir uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM). Rodrigues é o atual secretário-geral da Marinha. Até maio, dois dos três assentos da Força Naval no STM ficarão vagos com as aposentadorias dos Almirantes Carlos Augusto de Souza e Alvaro Luis Pinto. Na mira de correntes políticas que pressionam o Palácio do Planalto pela sua saída do governo, o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, chegou a ser cogitado para o Tribunal. No entanto, ele irá compulsoriamente para a reserva em março. As vagas no STM são exclusivas para oficiais da ativa.
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Empoderamento do STM
22/03/2019O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, elegeu como prioridade da sua gestão desengavetar um projeto que hiberna na Comissão de Constituição e Justiça do Senado há mais de cinco anos. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional que dá ao STM o direito a uma vaga permanente no Conselho Nacional de Justiça.