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O preço da testemunha
1/02/2022Nos corredores da Pasta da Mulher e da Família, circula a informação de que o Orçamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas chegará a R$ 15 milhões neste ano. Não é nada, não é nada, serão R$ 3 milhões a mais do que o valor desembolsado em 2021. Mais de mil pessoas, entre testemunhas e familiares, vivem sigilosamente sob tutela do Estado.
Plano de combate ao feminicídio é um alento contra a barbárie
3/09/2021O RR apurou que o governo pretende lançar, nos próximos dias, um Plano Nacional de Enfrentamento do Feminicídio. O programa foi elaborado ao longo dos últimos seis meses por um grupo interministerial, liderado pela Pasta da Mulher e da Família, com representantes da Justiça, Cidadania, Saúde e Educação. Ao todo, o Plano englobaria quase 60 ações, que vão de um novo sistema de denúncias ao aumento da estrutura de apoio e assistência às vítimas de violência, passando pela capacitação de agentes públicos.
A verba deverá ficar em torno dos R$ 500 milhões. Para chegar a esse valor, o governo teve de costurar uma colcha de retalhos orçamentários, juntando daqui e dali recursos de quatro ministérios. Procurada, a Pasta da Mulher e da Família não se pronunciou.
Em um governo liderado por um presidente pouco ou nada afeito à agenda dos direitos humanos, o novo programa não deixa de ser um alento.
Ainda que seja uma resposta com certo atraso à escalada dos índices de violência contra a mulher nos últimos dois anos. No ano passado, houve 105 mil denúncias, 30% a mais do que em 2019. Cerca de 1,3 mil mulheres foram assassinadas por razões de gênero. Em tempo: à medida que o tempo avança, fica cada vez mais difícil dissociar cada passo do governo do calendário eleitoral. Ainda que indiretamente, o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio seria um aceno a um estrato do eleitorado mais refratário a Jair Bolsonaro. Em recente pesquisa do Poder Data, por exemplo, 70% das mulheres entrevistadas se disseram a favor do impeachment – entre os homens, esse índice foi de “apenas” 47%.