Tag: Medida Provisória
Warning: Undefined variable $contador in /home/relatorioreservado/www/wp-content/themes/relatorio-reservado/tag.php on line 44
Warning: Undefined array key 0 in /home/relatorioreservado/www/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/materia-noticias.php on line 13
Warning: Attempt to read property "cat_name" on null in /home/relatorioreservado/www/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/materia-noticias.php on line 13
MP da (lenta) regularização fundiária
16/12/2019
Os ruralistas ganharam mais uma. A súbita alteração no texto da MP da regularização fundiária levou a assinatura do próprio presidente Jair Bolsonaro. Na última quarta-feira, pouco menos de duas horas antes da cerimônia de anúncio da Medida Provisória, Bolsonaro determinou a inclusão do artigo estabelecendo vistoria obrigatória para propriedades rurais com mais de 15 módulos – que varia de 180 a até 1,5 mil hectares de acordo com a região do país. Os técnicos do governo responsáveis pela MP haviam suprimido o dispositivo por entender que a inspeção prévia dificultará a regularização. Os grandes proprietários rurais agradecem. Com a escassez de servidores federais para as vistorias in loco, a transferência de uma terra improdutiva pode demorar uma eternidade.