Tag: Marco temporal

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, balança no cargo. Causou incômodo no Palácio do Planalto o ofício da entidade pedindo veto integral ao projeto de lei do marco temporal. Especificamente, no trecho em que a fundação destacou a possibilidade do Brasil ser “responsabilizado” em foros internacionais pela sanção, ainda que parcial, do PL 2902/2023. Na visão de auxiliares próximos de Lula, o documento não deveria ter vindo à público. Sua divulgação pode abrir caminho para algumas entidades, como o Cimi, uma das maiores organizações indigenistas do mundo, mover uma ação contra o governo na Corte Interamericana de Direitos Humanos.