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Governo
Sem metas sociais, BNDES Periferias corre o risco de virar o teleférico da vez
9/10/2024Talvez o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, deva prestar um pouco mais de atenção ao que dizem economistas do quilate de Antônio Carlos Porto Gonçalves. O professor da FGV é uma das vozes que defendem com mais veemência que os gastos públicos sejam atrelados ao cumprimento de metas sociais, vide sua recente entrevista ao programa Diálogos com a Inteligência. Ainda há tempo da recomendação ser aplicada à segunda etapa do BNDES Periferias, lançada na última segunda-feira. A destinação de R$ 100 milhões a favelas e áreas de periferia, em que pese se tratar de um valor modesto para o tamanho do problema, é mais uma boa iniciativa, eivada de méritos, mas que corre o risco de não chegar a lugar algum. Não há notícia de que o repasse dos recursos se dará atrelado ao cumprimento de metas quanto ao seu impacto social: tantas moradias com água e esgoto; tanto de melhora dos indicadores básicos de saúde; tantas crianças matriculadas na escola; tantas ruas asfaltadas e assim por adiante. Muito menos se sabe de algum sistema de auditoria vinculado ao BNDES Periferias para metrificar os benefícios gerados. Como diz Porto Gonçalves, sem meta social não há dinheiro público bem gasto. Pensando-se no BNDES, lato sensu, isso vale tanto para R$ 100 milhões destinados a favelas quanto para R$ 1 bilhão em empréstimo a uma montadora.
A história está cansada de mostrar que, por si só, a liberação de recursos para regiões carentes capturadas pelo crime e, portanto, praticamente à margem do controle do Estado, tem um impacto adicionado bastante reduzido. Isso quando o dinheiro não é gasto em equipamentos de infraestrutura fundamentais para a comunidade, mas de benefício efêmero. Um caso clássico é o teleférico do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que um dia levou a então diretora do FMI, a francesa Christine Lagarde, a dizer: “Só vi algo parecido nos Alpes”. Apenas um ano após a visita de Lagarde, a télécabine da “Courchevel carioca” parou de funcionar. E assim está há oito anos.