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A Cosan negocia a compra de participações do TIAA (Teachers Insurance and Annuity Association of America), fundo de pensão dos funcionários dos Estados Unidos, em investimentos conjuntos no setor fundiário no Brasil. Segundo o RR apurou, o pacote engloba terras na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) – apenas duas das fazendas, localizadas no oeste baiano, somam mais de dez mil hectares.  Essas áreas passariam integralmente ao controle da Radar, o braço de propriedades agrícolas do grupo de Rubens Ometto.

A operação poderá levar ao descruzamento definitivo das demais participações da Cosan e do TIAA em terras no país, um processo iniciado há cerca de dois anos. Em setembro de 2021, o conglomerado brasileiro comprou o equivalente a 47% da própria Radar, então pertencentes à Mansilla Participações, veículo de investimento do fundo de pensão. Consta que os norte-americanos ainda mantêm uma participação minoritária na empresa.

Os negócios fundiários da Cosan e da TIAA têm arranhado a reputação institucional de ambas. Não é de hoje que pairam suspeições sobre os investimentos da dupla. Uma das acusações é que o fundo de pensão teria montado, em parceria com o grupo brasileiro, uma complexa teia de empresas (Radar Propriedades Agrícolas, Radar Propriedades Agrícolas II, Tellus Brasil Participações e Janus Brasil Participações) para camuflar suas participações e driblar as restrições legais à presença de estrangeiros no setor. Há suspeitas também de que Cosan e TIAA teriam comprado terras – exatamente na região do Matopiba – do Grupo De Carli, citado em denúncias de grilagem.

São acusações especialmente delicadas para um fundo de pensão obrigado a cumprir rígidas regras de compliance, como é o caso do TIAA, um potentado com mais de US$ 1,3 trilhão em ativos e cerca de seis milhões de contribuintes ativos e aposentados. O RR encaminhou uma série de perguntas à Cosan, mas o grupo não quis comentar o assunto. O TIAA, por sua vez, afirma que “Através de parcerias locais, todas as estruturas de investimento cumprem a legislação brasileira para a propriedade de terras por estrangeiros”.

O fundo diz que “leva a sério o investimento sustentável e somos investidores de longo prazo em terras agrícolas. Avaliamos o impacto dos nossos investimentos nas comunidades locais e garantimos que as terras que adquirimos e mantemos cumprem todos os requisitos governamentais para proteção de florestas e habitats naturais.”. Perguntado especificamente sobre a venda de terras para a Cosan na região do Matopiba, o TIAA não se manifestou.

A semente de um primeiro atrito diplomático entre os governos de Jair Bolsonaro e Joe Biden pode estar brotando no solo brasileiro. Segundo o RR apurou, o Incra pretende anular títulos de propriedade de terras na região do Cerrado que pertencem ao Teachers Insurance and Annuity Association of America (TIAA), um dos maiores fundos de pensão do mundo, e ao fundo de investimentos da Universidade de Harvard. De acordo com a mesma fonte, a autarquia aguarda apenas parecer favorável da AGU para levar o processo de cassação adiante.

Com base em investigações encerradas no último mês de dezembro, o Incra acusa a dupla norte-americana de ter violado restrições impostas pela Constituição para a compra de terras por estrangeiros. No caso do TIAA, as operações envolveriam a aquisição de mais de 30 mil hectares no Mato Grosso, Maranhão e Piauí em parceria com a Cosan. Procurados pelo RR, TIAA, Universidade de Harvard e Cosan não se pronunciaram. O Incra, por sua vez, informou que “o processo está em análise e, até a sua conclusão, não se manifestará sobre o caso”.

A julgar pela postura do presidente Jair Bolsonaro, é provável que a autarquia tenha apoio do Palácio do Planalto para avançar sobre os fundos norte-americanos. Bolsonaro já anunciou que vai vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado em dezembro, flexibilizando a compra de terras por estrangeiros. Ao seu estilo, Bolsonaro foi curto e grosso em sua live semanal exibida no último dia 24 de dezembro: “Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se vender terra para estrangeiro, ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”.

É provável que uma medida mais contundente por parte do governo brasileiro provoque algum ruído bilateral. Os protagonistas deste enredo são dois importantes e influentes investidores institucionais dos Estados Unidos, ainda que com pesos bastante distintos. O fundo de Harvard administra cerca de US$ 50 bilhões. O TIAA, por sua vez, tem sob gestão mais de US$ 1 trilhão. Já há algum tempo ambos estão no radar de ONGs, a exemplo de Grain, Rede Social e AATR (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais), que monitoram a presença de estrangeiros no setor. A dupla figura numa lista de investidores estrangeiros que teriam comprado ilegalmente mais de 700 mil hectares de terras no Brasil.