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BR Marinas entre o rochedo e o mar

16/01/2020
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Há uma indústria especializada em ganhar dinheiro dos iates clubes no Brasil. Os proprietários das sete embarcações destruídas pelo incêndio na marina de Angra, em agosto, estão seguindo uma carta de navegação no Judiciário com o apoio de bancas advocatícias talhadas em disputas “al mare”. Um a um, começam a entrar na Justiça contra a BR Marinas, da família Lobato, administradora do atracadouro. O processo promete ser demorado e se arrastar por muitos anos, mas o fim da novela pode valer a espera. A jurisprudência mostra que, em casos semelhantes, o valor da embarcação teve não apenas a incidência da correção monetária, mas juros de 12% ao ano. Com um adendo: a indenização é totalmente isenta de imposto. Poucos bonds de empresas brasileiras pagam uma remuneração semelhante. Conforme o RR antecipou na edição de 17 de dezembro, a BR Marinas e a Tokyo Marine, com a qual a concessionária mantém contrato de seguro coletivo, se negam a pagar pelos danos. Isso mesmo depois de os laudos da Capitania dos Portos e da Polícia Civil apontarem que o incêndio não foi criminoso.

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Tokyo Marine e BR Marinas deixam clientes a ver navios

17/12/2019
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A Tokyo Marine e a família Lobato – sobrenome tradicional da construção civil no Rio – estão no centro de um inflamável contencioso. Sete proprietários de iates de luxo cobram da seguradora japonesa e da BR Marinas, controlada pelo clã, indenizações pela perda de suas embarcações, destruídas em um incêndio, há quatro meses, na marina de Angra dos Reis (RJ). O local é administrado pela BR Marinas, maior grupo de infraestrutura náutica do país, com sete ancoradouros sob sua gestão e faturamento da ordem de R$ 90 milhões/ano.

Entre os reclamantes estão os empresários Creso Soerdick e Marcio Jannuzzi. Soerdick perdeu um iate de 52 pés; Jannuzzi, uma embarcação de 60 pés – avaliadas, a preço de mercado, respectivamente, em R$ 2,3 milhões e R$ 4 milhões. Os laudos da Capitania dos Portos e da Polícia Civil já apontaram que o incêndio não foi criminoso, pré-requisito para o pagamento do seguro. No entanto, o que se vê é um enredo kafkiano. Como comprovam documentos e correspondências aos quais o RR teve acesso, a BR Marinas e a Tokyo Marine não se entendem sobre a quem cabe o ressarcimento imediato aos proprietários das embarcações.

Procurada, a BR Marinas não se pronunciou. A Tokyo Marine, por sua vez, sai pela tangente e informa que “não é a seguradora das embarcações envolvidas no incêndio”. É verdade: sua obrigação não é com os proprietários, mas com a própria BR Marinas, com a qual mantém contrato de seguro coletivo (Apólice nº 960.400254). No último dia 5 de novembro os proprietários das lanchas entraram com uma denúncia contra a Tokyo Marine na Susep (protocolo 2398295/2019).

Já estão todos mareados de tantas cobranças, sem solução. Em um dos contatos mais recentes, no dia 25 de outubro, em correspondência assinada pelo executivo Luiz Paulo Polastri Junior, a BR Marinas informou que “a Tokyo Marine ainda não indenizou nenhum barco envolvido, mas já sinalizou o valor dos prejuízos”. Poucos dias antes, em 16 de outubro, a operadora da marina de Angra encaminhou uma notificação à Tokyo Marine reclamando da “falta de um retorno formal dessa seguradora sobre o status e o cronograma do processo de regulação” e afirmando que “não conseguimos, até o momento, passar para os nossos clientes nenhuma posição concreta sobre o recebimento das respectivas indenizações” referentes ao aviso de sinistro nº 2433455.

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