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Cade quer acabar com a folia das cervejeiras

24/02/2023
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As cervejarias atravessaram o samba das leis antitruste. De acordo com informações filtradas do Cade, o Conselho deverá apurar denúncias contra a AmBev e a Heineken por supostas práticas anticoncorrenciais. Os alvos são os contratos de patrocínio do Carnaval firmados, respectivamente, com as Prefeituras de Salvador e de Olinda. Segundo acusações já encaminhadas ao órgão, as duas companhias fecharam acordos de exclusividade danosos à livre concorrência. Ambas teriam se aproveitado da condição de patrocinadoras oficiais do Carnaval para tirar adversários do jogo, coibindo a venda de cervejas de outras marcas, inclusive nos bares localizados em áreas próximas a eventos carnavalescos. Em Olinda, o episódio chegou a parar na Justiça. O Ministério Público de Pernambuco pediu à Justiça a suspensão do contrato entre a Prefeitura e a Heineken, assim como com outros fabricantes de bebidas alcoólicas. No entanto, a requisição foi negada. 

As denúncias encaminhadas ao Cade vão colocar levedura em um processo de investigação que já corre no órgão desde 2019. Não é de hoje que os Conselheiros avaliam medidas mais drásticas, como impedir a assinatura de contratos de patrocínio entre cervejarias e o Poder Público, que acabam se transformando em um biombo para ocultar expedientes contra a concorrência. As novas acusações devem acelerar decisões dentro do Cade. Em contato com o RR, o Conselho confirmou que já tem “um inquérito administrativo aberto no qual estão sendo investigadas denúncias de suposto abuso em contratos de exclusividade nesse mercado”. Perguntado especificamente sobre as denúncias contra AmBev e Heineken, o Cade afirmou que “para preservar a investigação, não comenta casos em andamento.” Também consultada pelo RR, a AmBev informou que “os contratos são públicos e todos os termos deles também”. A empresa diz ainda que “30 mil ambulantes e catadores tiveram a oportunidade de renda extra em Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador”, em referência à venda de seus produtos nessas cidades durante o Carnaval. A Heineken, por sua vez, não se manifestou. 

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