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Energia
Aneel faz pressão por obras do Linhão do Tucuruí
24/04/2023
A Aneel subiu o tom contra a Eletronorte, leia-se Eletrobras, e a Alupar, sócias do consórcio Transnorte Energia. A agência reguladora cobra a aceleração das obras de construção do chamado Linhão de Tucuruí, rede de transmissão de 720 quilômetros que interligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia. O apagão de cinco horas no estado, registrado no fim de semana retrasado, aumentou a pressão sobre as duas empresas. O Linhão de Tucuruí é uma novela do setor elétrico, em cartaz há mais de uma década. A obra deveria estar concluída em 2015, mas travou diante da falta de licenciamento ambiental e dos questionamentos do povo indígena Waimiri Atroari. Em setembro do ano passado, a Justiça selou um acordo entre o consórcio Transnorte Energia e a comunidade originária local. Eletronorte e Alupar já sinalizaram à Aneel sucessivas datas para a retomada das obras, mas, até agora, nada. O novo prazo é julho deste ano. Ressalte-se que a pressão da agência reguladora coincide com uma mudança societária na Transnorte Energia. A Eletronorte/Eletrobras está assumindo a posição de acionista majoritária, antes pertencente à Alupar.
Uma linha mais do que enroscada
12/05/2022O pagamento da indenização de R$ 90 milhões aos índios Waimiri Atroari, de Roraima – informação antecipada, com exclusividade, pelo RR na edição de 30 de março -, está longe de representar a retomada das obras da linha de transmissão de Tucuruí. Agora, vem a segunda parte do problema: o governo terá de renegociar com o consórcio Transnorte Energia, liderado pela Alupar, o valor do empreendimento. A empresa exige o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão e o reconhecimento de mais de R$ 900 milhões que já teriam sido investidos no projeto.
AGU desata os nós para a construção do linhão de Tucuruí
30/03/2022O governo vai fazer um importante movimento na tentativa de viabilizar a construção da linha de transmissão de Tucuruí, um projeto de quase R$ 3 bilhões. Segundo o RR apurou, a AGU trabalha em uma proposta que será encaminhada à comunidade indígena Waimiri Atroari. O acordo prevê o pagamento de uma indenização financeira para cobrir os danos socioambientais causados pelo empreendimento. O valor ainda está sendo calculado, mas, conforme a mesma fonte, deverá passar dos R$ 100 milhões.
Dessa forma, o governo espera colocar um ponto final no litígio que se arrasta na 1a Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas. Cerca de 120 dos 700 quilômetros do traçado do linhão cortam o território dos Waimiri Atroari em Roraima. Estudos preliminares encomendados pelos indígenas apontam 37 impactos socioambientais decorrentes da construção do linhão, 27 deles classificados como irreversíveis.
O acordo com os indígenas é apenas um dos nós que o governo precisa desatar para tirar o projeto do papel. Na paralela, o Ministério de Minas e Energia intensificou as tratativas com a Transnorte Energia, consórcio encabeçado pela Alupar. Antes mesmo das obras começarem, a empresa exige da Aneel o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão, sob o argumento de que os custos para a construção do linhão já subiram R$ 1 bilhão desde o leilão, no longínquo ano de 2011.
Fio desencapado em Tucuruí
10/05/2021O Conselho de Administração da Transnorte Energia está analisando uma nova proposta do Ministério de Minas e Energia e da Aneel para encerrar o imbróglio em torno da construção da linha de transmissão de Tucuruí. O problema é que a distância entre o que a empresa exige e o que o governo oferece ainda é grande. A Aneel estaria disposta a autorizar o reequilíbrio financeiro do contrato e reconhecer que a Transnorte teve perdas da ordem de R$ 320 milhões. A companhia, no entanto, alega ter direito a quase R$ 1 bilhão – ver RR de 2 de março de 2021.