Tag: Sudene
Tributação
O último baile dos benefícios fiscais?
7/11/2023
Há uma corrida pela aprovação de projetos na Sudam, Sudeco e Sudene, respectivamente as agências de desenvolvimento da Amazônia, Centro-Oeste e Nordeste. Esta última concentra a maior fila de pedidos: são 255 demandas em análise, com investimentos somados da ordem de R$ 16,5 bilhões – o número mais alto em três anos. A onda de solicitações de financiamento se deve às incertezas sobre a continuidade ou não dos inventivos fiscais concedidos nas três regiões. A rigor, o prazo de aprovação dos projetos termina no próximo dia 31 de dezembro. A única possibilidade desse deadline mudar é o Congresso a aprovar a toque de caixa o Projeto de Lei 4.416/2021, que prorroga os benefícios nas áreas da Sudam, Sudeco e Sudene até dezembro de 2028. O PL está parado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara.
Política
Semiárido Legal divide governadores da Sudene
10/07/2023Um tema controverso deverá vir à tona na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, marcada para hoje, às 11h: a reinclusão ou não dos 50 municípios excluídos do chamado Semiárido Legal ainda no governo Bolsonaro, mais precisamente em janeiro do ano passado. O status está longe de ser uma mera questão protocolar. É algo com razoável impacto sobre as finanças de cidades da região. Os municípios enquadrados no Semiárido Legal têm acesso a uma série de benefícios, notadamente no repasse de verbas federais.
Dos 11 governadores que compõem o Conselho Deliberativo da Sudene, a mais empenhada na revisão da medida é Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Seu estado foi o mais afetado pela mudança: 10 municípios foram retirados do regime especial. Na época, a alteração foi justificada pelo fato de que essas cidades não teriam déficit hídrico acima de 60% e média de precipitação pluviométrica abaixo de 800 ml, requisitos para o enquadramento. No entanto, as Prefeituras e governos estaduais afetados argumentam que a decisão não poderia ser tomada enquanto a região estava sob os efeitos do El Niño, que alterou temporariamente as condições climáticas.
O Conselho da Sudene está dividido. O pano de fundo da questão é um cabo de guerra federativo por verbas. Na contramão, também no ano passado, outras 215 cidades foram incluídas no Semiárido Legal. Os governadores dos estados mais beneficiados, como Minas Gerais, são pressionados a votar contra nova mudanças.
Linhão de crédito
17/02/2022A Sudene deverá bater o martelo nos próximos dias para a concessão de um financiamento da ordem de R$ 150 milhões à São Francisco Transmissão de Energia, leia-se a indiana Sterlite. Os recursos vão sair do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e serão destinados à construção de um linhão de transmissão. Trata-se de um dos grandes projetos do setor no Nordeste: o investimento total supera os R$ 800 milhões.
Se a barganha política permitir…
16/10/2019Informação de cocheira apurada pelo RR: o general de Brigada Pedro Antonio Fioravante está muito bem cotado para assumir o comando da Sudene no lugar de Mário de Paula Guimarães Gordilho, ainda um legado da Era Temer. Isso, claro, se o balcão político não falar mais alto novamente. Há cerca de dois meses, o general Fioravante estava com um pé na diretoria da Codevasf. Na hora H, no entanto, foi preterido por Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicação do deputado Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara.