Tag: Ministério do Trabalho e Previdência

Segundo o RR apurou, o governo iniciou estudos para a criação de uma espécie de “open banking” da previdência complementar. As discussões envolvem o Ministério da Economia, mais precisamente a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), e o Ministério do Trabalho. A principal mudança seria a permissão para o beneficiário escolher seu fundo de pensão independentemente da empresa em que trabalha. Ou seja: um funcionário da Petrobras, da Caixa ou mesmo de uma companhia privada poderia, por exemplo, ser contribuinte da Previ.

Há questões sensíveis que precisam ser equacionadas. Uma das principais preocupações do governo é evitar que a abertura da porteira venha a abalar o equilíbrio atuarial dos fundos de pensão. O próprio superintendente da Previc, Lucio Capelletto, chegou a dar uma pista do assunto em recente evento: “Se temos um open banking e um open insurance, por que não um open pension funds?”. Talvez tenha falado mais do que devia a julgar pela forma cautelosa com que o assunto é tratado no governo.

A ponto de diferentes instâncias de poder baterem cabeça entre si quando consultadas sobre o tema. Procurada, a Previc empurrou a questão para a Pasta do Trabalho: “Uma eventual discussão sobre mudanças nas regras da previdência complementar fechada deverá ser realizada no âmbito da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.”. O que se seguiu foi um processo kafkaniano.

O Ministério da Economia também respondeu que o assunto deveria ser direcionado à Pasta do Trabalho. Esta, no entanto, devolveu a bola: por meio de sua assessoria, disse ao RR que “o tema deve ser tratado pela Economia mesmo.” Novamente consultado, o Ministério da Economia informou que “redirecionamos o seu pedido internamente após consulta ao Ministério da Previdência e Trabalho.”. No entanto, a Pasta não se pronunciou.