30.05.19
ED. 6125

Volkswagen é condenada por fraude em emissão de poluentes

A Volkswagen sofreu uma dura derrota na Justiça brasileira. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a montadora, por três votos a dois, a pagar R$ 10 mil de dano moral a cada dono de Amarok no país. No total, o valor da punição passará dos R$ 460 milhões. Cabe recurso ao STJ. De qualquer forma, a decisão do TJ-RJ é emblemática: trata-se daprimeira condenação da montadora em segunda instância no mundo devido ao escândalo das fraudes em veículos a diesel. A Volkswagen adulterou resultados de emissão de gases em testes de inspeção. Nos Estados Unidos e Canadá, a companhia fez acordos em ações civis. Nos tribunais da Europa, no entanto, o caso segue em julgamento. Procurada, a Volkswagen informou que “aguarda a formalização do julgamento para entender em detalhes a decisão e avaliar os próximos passos”. Em valores corrigidos, estima-se que a empresa terá de pagar cerca de R$ 27 mil para um dos 17.057 compradores da Amarok entre 2011 e 2012, período em que foram comprovadas as fraudes feitas pela companhia em softwares usados para medir a emissão de poluentes. O valor da punição, ressalte-se, pode ser ainda maior: o tribunal determinou perícia para especificar quanto cabe de dano material no processo, já que as Amarok desse período naturalmente tiveram forte depreciação no mercado. Hoje, são um passivo para seus proprietários.

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