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12.02.20

O início da reforma tributária

Termômetro

Espera-se, entre hoje e amanhã, a instalação da Comissão Mista da Câmara e do Senado para iniciar a tramitação da reforma tributária. Seria avanço importante no tema, sacramentando o acordo entre as duas Casas, fator essencial para a aprovação do projeto no primeiro semestre.

Ao mesmo tempo, aumentará a pressão por uma definição e por algum tipo de protagonismo do governo federal. Hoje o ministro Guedes voltou a pôr na mesa uma agenda de trabalhos, sinalizando três etapas: 1) Unificação de PIS e Cofins; 2) IPI; 3) Imposto de renda (de pessoas física e jurídica).

Entretanto, serão cobrados amanhã:

1) Maior clareza de propostas. Guedes já indicou reiteradamente a intenção de diminuir o imposto de renda, mas sempre tendo como contrapartida o aumento ou criação de outros tributos;

2) Articulação com governadores, etapa que já parece ter sido iniciada pelo ministro, mas cujo andamento é incerto, até pela série de conflitos com o presidente. O último deles foi a exclusão de governadores do Conselho da Amazônia, em decreto assinado ontem e publicado hoje, que ainda terá importante repercussão.

3) O grau de apoio e sustentação que será dado pelo presidente a propostas do Ministério da Economia.

Novo chefe da Casa Civil e retomada militar

Se for confirmada, a nomeação para a Casa Civil do general Braga Netto (atual chefe do Estado-Maior do Exército e ex-interventor militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro) tende a deflagrar, amanhã:

1) Desgaste de Onyx Lorenzoni, mesmo que seja transferido para o Ministério da Cidadania, substituindo Osmar Terra, e enfraquecimento da ala “olavista” do governo – mais ideológica –, que perderia espaço para militares;

2) Pautas sobre problemas e planejamento para o Bolsa Família, que, a cargo do Ministério da Cidadania, ficaria sob a asa de Onyx, cuja gestão na Casa Civil tem sido criticada dentro do próprio governo;

3) Onda de ilações sobre outras substituições na mesma linha – nomes militares, percebidos como técnicos, no lugar de ministros ideológicos.  Alvo número um seria o ministro Weintraub, que ainda mantém prestígio junto ao presidente.

Reforma administrativa: propor ou não propor?

Após reação de Rodrigo Maia hoje, negando possibilidade de que reforma administrativa tramite a partir de propostas do Legislativo, a bola, amanhã, estará com o governo, que dá sinais de embate interno sobre o tema.

Questão nesta quinta será: o presidente Bolsonaro indicará apoio a Paulo Guedes, que tem pronto um projeto de reforma, ou cederá a preocupações de parte da ala política, que teme desgaste em ano eleitoral?

O acordo para o orçamento impositivo

A conferir, amanhã, o resultado de votação para derrubada de veto do presidente Bolsonaro sobre o orçamento impositivo. Deve prevalecer acordo entre parlamentares e governo federal, mas surpresas não estão totalmente descartadas.

Os serviços, o comércio e o PIB

Divulgação da Pesquisa Mensal de Serviços de dezembro (IBGE), amanhã, terá papel importante para calibrar expectativas para a economia – e o crescimento – em 2020.

Dados do comércio para dezembro, divulgados hoje (com queda de 0,1%), vieram abaixo do esperado, o que já influencia previsões para o PIB deste ano, alimentando, amanhã, especulações – e possivelmente balões de ensaio do próprio governo:

1) Sobre novas medidas para estimular a economia, particularmente no crédito;

2) Indicando que, caso não sejam aprovadas reformas, o crescimento em 2020 virá abaixo do previsto (na faixa de 2% ou menos).

A inflação nos EUA e na Alemanha

Internacionalmente, saem amanhã o Núcleo do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) dos EUA e o Índice de Preços ao Consumidor da Alemanha, ambos para janeiro. Nos EUA, espera-se aceleração (de 0,1% para 0,2%), mas em faixa de equilíbrio. Expectativa inversa à da Alemanha, para a qual se projeta deflação (–0,6%), após aumento de 0,5% em dezembro.

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