fbpx
03.02.20

O Congresso e o STF abrem os trabalhos

Termômetro

Retomados os trabalhos do Legislativo e do Judiciário, hoje, em sessão esvaziada; pautas amanhã se voltarão para temas centrais nos dois Poderes:

1) Os “herdados” de 2019, como a disputa entre Fux e Toffoli em relação ao Juiz de Garantias e as PECs enviadas pelo governo ao Senado. Acerca das PECs, já se iniciaram – e continuarão amanhã – as movimentações, não apenas de Davi Alcolumbre mas também da ala lavajatista, que deve ser vocalizada pela senadora Simone Tebet.

2) As reformas administrativa e tributária. Após sinais favoráveis de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre a ambas, expectativa amanhã é pelo avanço de calendário conjunto no que se refere à reforma tributária. E, por outro lado, por posicionamento mais enfático do governo quanto ao teor, ao prazo para a apresentação e à campanha de comunicação que deve acompanhar a reforma administrativa – nos moldes do que foi feito com a da Previdência;

3) A proposta de mudança na forma de indicação de ministros do STF, posta como umas das 10 pautas prioritárias  de 2020 em lista distribuída hoje pela assessoria de Davi Alcolumbre;

4) Os sinais das lideranças da Câmara e do Senado sobre o protagonismo que o Legislativo buscará manter e mesmo aprofundar em 2020. Pode haver novos acenos, nesse sentido, à agenda de privatizações;

5) No STF, a divisão dos royalties do petróleo entre os estados; a presidência do ministro Fux, no segundo semestre, e o ressurgimento da candidatura de Moro para ocupar a cadeira do ministro Celso de Mello.

O ICMS e a reforma tributária

O Presidente Bolsonaro deve indicar, amanhã, se enviará unilateralmente ao Congresso projeto para que seja cobrado um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou se iniciará processo de negociação com os estados.

Após declaração conjunta hoje de 22 governadores, defendendo mudança na política de preços da Petrobrás e na cobrança de impostos federais, o tema se tornará teste importante para a reforma tributária. Mais até do que o Congresso, a articulação dos interesses regionais será decisiva para o sucesso da empreitada, no primeiro semestre.

Coronavírus: estado de emergência e quarentena

Enquanto não se confirma o primeiro caso de coronavírus e diante da paulatina absorção de efeitos da doença pelos mercados globais, o foco amanhã estará na iniciativa do governo brasileiro para repatriar grupo de brasileiros da China, bem como para estabelecer um sistema de quarentena no país. Nesse sentido, deve ser anunciado, amanhã, o estado de emergência e enviada medida provisória ou projeto de lei (como defende Rodrigo Maia) ao Congresso.

Bolsonaro e Skaf: começa a corrida eleitoral

“Dobradinha” de hoje do presidente Bolsonaro com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, abrirá, amanhã, a temporada de especulações eleitorais. Estará em foco tanto a atuação – e eventuais apoios – do presidente nos principais colégios do país quanto, particularmente, o cenário em São Paulo.

A outra consequência de movimentações de Bolsonaro será um novo capítulo, nesta terça, na fritura de ministros. Após “pausa” (momentânea) na dança das cadeiras envolvendo Onyx (queimado pelo presidente) e Weintraub (extremamente desgastado no Congresso), agora o alvo será o porta-voz da Presidência, o General Rêgo Barros.

Os números finais da indústria em 2019

Em termos de indicadores econômicos, o destaque amanhã será para a Produção Industrial de dezembro (IBGE), que, tudo indica, virá com queda na faixa 1% (0,6%, descontados os efeitos sazonais).

Confirmado o número, o setor terá recuado 1,1% no ano. O dado não será uma surpresa, mas alimentará percepção de que o setor tem muita dificuldade para engrenar e enfrenta problemas estruturais, a despeito de visão mais positiva sobre o conjunto da economia.

As primárias nos EUA: o favoritismo de Bernie Sanders

No cenário político internacional, destaque amanhã para a primeira rodada das eleições primárias do partido Democrata nos EUA, em Iowa. Vitória de Bernie Sanders – é o favorito, mas resultado está totalmente em aberto – pode ser impulso decisivo para sua candidatura.

China e EUA: serviços e indústria em janeiro

Saem nesta terça-feira o PMI Caixin de Serviços da China em janeiro, que deve manter equilíbrio na faixa de 52,5, e as Encomendas à Indústria dos EUA em dezembro, para as quais se prevê avanço de 0,9 a 1,2%, retração de 0,7% em novembro.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.