28.04.16
ED. 5357

Temer quer trocar concessões por privatizações ao pé da letra

 Pode ser que não dê tempo. Pode ser que resistências políticas e corporativas inviabilizem o projeto. Pode ser que tecnicamente várias obras e serviços públicos não caibam no modelo. Mas a disposição de Michel Temer é clara: substituir as concessões por privatizações puro-sangue. A proposta visa despertar um maior interesse dos investidores em participar dos leilões de venda para valer. No fundo, seria uma adaptação do regime de privatizações que vigorou no governo FHC ao atual, que mescla empresas em funcionamento com companhias a serem construídas. A lógica por trás da mudança é que o modelo de concessões reduz o apetite dos potenciais compradores por ter um prazo de uso e devolução, portanto sem a posse permanente do ativo. A privatização não; ela transforma o bem em propriedade. Além do mais, o novo modelo exterminaria com os complicadores que foram pendurados no leilão de concessões, tais como taxa de retorno e modicidade. Bastaria ao governo, a exemplo da Vale, deter uma golden share.  Temer revigoraria o império do maior preço. As empresas compradoras teriam maior liberdade de arrumar o seu negócio, inclusive formar preços. A regra para os recursos captados nos leilões de privatização seria a “fórmula Simonsen”, ou seja, não poderiam ser gastos em custeio das despesas do governo, mas em novos investimentos e abatimento da dívida pública. Paralelamente à mudança, a cada vez mais provável gestão Temer promoveria o fortalecimento da estrutura regulatória do governo. O movimento poderia ser resumido em poucas palavras: descomplicar e entregar para sempre.

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