04.04.19
ED. 6087

TCU é uma pedra no caminho do governo Bolsonaro

O TCU tornou-se um obstáculo aos planos do governo de vender armazéns do Ministério da Agricultura. Segundo um ministro do Tribunal, a Corte só permitirá a negociação dos ativos após a conclusão dos processos de auditoria abertos no ano passado para investigar a transferência de centros de estocagem de grãos para Prefeituras. De acordo com a mesma fonte, a Corte já reuniu indícios de irregularidades na operação. Não é de hoje que há muito joio misturado nesse trigo.

No ano passado, dois diretores da Conab, estatal responsável pela gestão dos armazéns, foram exonerados após uma auditoria interna. Há suspeitas de um esquema de cancelamento de multas para empresas privadas. Consultada, a Conab informou que “não recebeu nenhuma notificação do TCU”. A estatal acrescenta que “os pedidos de documentação do Tribunal para esclarecimentos são usuais, em razão da atividade do órgão”.

Informa ainda que “Não se trata de privatização, mas de desmobilização (SIC) dos imóveis em desuso”. Já o TCU não se pronunciou. O TCU tem se revelado um “estorvo” para o governo. No fim do ano passado, Paulo Guedes teve uma reunião com os ministros da Corte na tentativa de aparar arestas e criar um ambiente institucional favorável.

A missão diplomática não surtiu o efeito esperado. Que o diga o próprio Guedes. Ontem, pouco antes do ministro iniciar sua sabatina na CCJ da Câmara, o TCU anunciava a abertura de processo para investigar supostas fraudes com recursos de fundos de pensão em investimentos administrados pela BR Educacional, da qual Guedes era sócio. No caso dos armazéns da Conab, o que está em jogo é um ganho financeiro para a União da ordem de R$ 1 bilhão por ano. Este é o valor que o Ministério da Agricultura pretende economizar com a venda dos armazéns não utilizados. A título de comparação, é praticamente a mesma economia projetada com a reforma da Previdência dos Militares.

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