29.04.19
ED. 6103

Tarcísio Freitas é o acelerador geral da República

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, novo darling do governo Jair Bolsonaro, faz sucesso repetindo o passado. A celeridade com que vem desembaraçando os leilões – o bem sucedido certame dos aeroportos é um dos exemplos – tem encantado Brasília. Freitas vem apresentando também soluções rápidas para imbróglios antigos e concessões por vencer. O ministro perfila entre os primeiros alunos de turma de Escolas Militares que integram o Ministério Bolsonaro.

Mas seu diferencial valioso é conhecer na palma da mão a burocracia dos Poderes. Da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados à Controladoria Geral da União, passando pelo Tribunal de Contas da União e enveredando pelas agências reguladoras, Freitas é íntimo das autoridades, técnicos e ambientes mais ranhetas da República. Com todo esse acesso, resgatou um modelo do século passado, utilizado com bons resultados, para acelerar a aprovação e tramitação dos projetos.

Freitas simplesmente coloca todas as partes envolvidas para acompanhar simultaneamente todo o processo decisório das licitações, concessões e prorrogações de licença. Assim, conhecidos “empatadores” das ações da Infraestrutura participam das decisões, acompanhando pari passu as discussões técnicas e os impasses regulatórios. Todos vão deliberar sobre o assunto com o dever de casa pronto, a agilidade de quem já resolveu os impasses de antemão. Freitas poderia repetir Goethe – “O diabo é sábio porque é velho”. Melhor, contudo, seria recordar Carlos Lacerda, o maior realizador de obras da história do Brasil no período de tempo mais curto.

O truque de Lacerda era o mesmo agora adotado pelo ministro da Infraestrutura: “Todo mundo acompanha os projetos e, assim, a decisão sai conjunta e ao mesmo tempo”. Vale rememorar o método do ex-governador da Guanabara, descrito no livro “Sérgio Quintella, um depoimento”, que será lançado hoje. “Além dos diversos secretários, Carlos Lacerda levava para as reuniões o vice-governador Raphael de Almeida Magalhães, executivos, advogados e procuradores”.

Era um sistema de gestão interessante, moderno, porque, a partir de uma decisão tomada em conjunto, os advogados já preparavam os atos e projetos de lei necessários ao seu desembaraço jurídico. Dessa maneira, os processos caminhavam com grande velocidade, auxiliados ainda por uma junta de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atos burocráticos que hoje demoram uma barbaridade eram resolvidos ali, na hora. Não custa lembrar que Lacerda construiu o Aterro do Flamengo, os Túneis Rebouças e Santa Bárbara, o Sistema do Guandu e o Emissário Oceânico, as maiores obras da América Latina no prazo de cinco anos, período da sua gestão frente à Guanabara.

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