Tag: STJ

Judiciário

Passado “condena” o candidato de Flavio Dino ao STJ

12/06/2024
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O ministro Flavio Dino vai ter um pouco mais de trabalho para emplacar o seu candidato ao STJ, o desembargador Ney Bello Filho, do TRF-1. O que se diz em Brasília é que lideranças do PT teriam recebido nos últimos dias um dossiê tratando da proximidade entre Bello e Jair Bolsonaro. O material cita decisões do magistrado, entre 2019 e 2022, favoráveis ao então presidente da República.

Em junho de 2020, Bello suspendeu o depoimento do então ministro Paulo Guedes no âmbito da Operação Greenfield, que investigava fraudes nos aportes de fundos de pensão no mercado financeiro. Outro caso citado remete a dezembro de 2021, quando o desembargador do TRF-1 determinou a liberação de parte dos mais de 130 mil m3 de madeira que haviam sido apreendidos um ano antes na fronteira entre Amazonas e Pará. Uma das empresas beneficiadas foi a MPD Transportes. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo à época, a defesa da MPD foi feita por Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

#Flavio Dino #STJ

Judiciário

STJ pode ser o prêmio para subprocurador do 8 de janeiro

5/03/2024
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O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos está construindo um importante arco de apoios à sua candidatura ao STJ, na vaga que cabe ao Ministério Público. Sua indicação conta com o respaldo dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Flavio Dino. Santos jogou de tabelinha com Moraes e Dino, quando este ainda estava na Pasta da Justiça, na condução dos inquéritos do 8 de janeiro.

#8 de janeiro #Ministério Público #STJ

Justiça

O nome da família Dino para o STJ

30/01/2024
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Flavio Dino trabalha nos bastidores pela indicação da ex-procuradora geral da República Raquel Dodge para o STJ, na cadeira destinada a um indicado do Ministério Público Federal. A vaga está aberta desde outubro do ano passado, com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Raquel é um nome que agrada ao PT e a aliados da esquerda. À frente da PGR, a procuradora pediu ao STJ a federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Aliás, Raquel está em alta junto à família Dino. Além de Flavio, teria também o apoio de seu irmão, o subprocurador da República Nicolao Dino.

#Flavio Dino #PGR #STJ

Justiça

O nome de Fux e do Judiciário do Rio para o STJ

29/01/2024
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Nos bastidores do Judiciário, o desembargador Aluisio Mendes, do TRF-2, é tido como forte candidato a uma cadeira no STJ, na vaga da ex-ministra Assusete Magalhães, que se aposentou no último dia 15. Mendes conta com o apoio do ministro do Supremo Luiz Fux, que trabalha junto ao Palácio do Planalto pela sua nomeação. O desembargador tem ainda outro trunfo: a cobrança do Judiciário Fluminense pela indicação de um magistrado local. No ano passado, em suas primeiras escolhas para o STJ no atual mandato, Lula optou por um desembargador do TJ de Minas Gerais, Afrânio Vilela, e outro do TJ do Ceará, Teodoro Santos.

#Aluisio Mendes #Luiz Fux #Lula #STJ

Judiciário

Disputa por vaga no TRF-1 reúne até antípodas políticos

20/12/2023
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O advogado Eduardo Martins, filho do ministro do STJ, Humberto Martins, conseguiu uma proeza: colocar Arthur Lira e Renan Calheiros do mesmo lado. Os dois desafetos da política alagoana trabalham pela indicação do conterrâneo para desembargador do TRF-1, em Brasília. Essa união entre adversários é apenas parte da “frente ampla” que se empenha pela nomeação de Martins. O advogado tem também o apoio do senador David Alcolumbre. E, nos gabinetes do Congresso, corre que até o senador Flavio Bolsonaro está dando sua forcinha. Durante o governo Bolsonaro, Humberto Martins manteve uma relação de proximidade com o clã.

#Arthur Lira #David Alcolumbre #Renan Calheiros #STJ

Política

Planalto negocia com Rodrigo Pacheco um fast track para novos ministros do STJ

23/10/2023
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O governo Lula que atrasa a nomeação do futuro Procurador-Geral da República é o mesmo que tenta acelerar a indicação dos novos ministros do STJ. O Palácio do Planalto negocia com Rodrigo Pacheco para que os nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos sejam levados ao plenário do Senado ainda neste mês. O ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, conversou diretamente com Pacheco sobre o assunto. O problema é o tempo apertado. A sabatina do trio na Comissão de Constituição e Justiça está marcada para a próxima quarta-feira, dia 25. A única fresta na pauta do Senado seria na terça-feira seguinte, dia 31.

#Lula #Procurador-Geral da República #Rodrigo Pacheco #STJ

Empresa

Candido Mendes faz ajustes em seu plano de recuperação judicial

18/10/2023
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A Universidade Candido Mendes (UCAM) prepara um adendo ao seu plano de recuperação judicial na 5ª Vara Empresarial do TJ-RJ. Segundo a fonte do RR, o objetivo é propor mudanças em prazos e condições de pagamento do seu passivo, em torno de R$ 400 milhões. A UCAM estaria encontrando dificuldades para honrar os termos pactuados há três anos, notadamente em relação aos créditos trabalhistas e às dívidas quirografárias.

A Candido Mendes tenta ganhar tempo para lançar um novo edital de venda das suas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que reúnem operações e ativos – o plano de recuperação judicial prevê o uso dos recursos para pagamento dos credores. Em meio à complexa situação financeira, uma das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino do Rio enfrenta ainda incertezas quanto a sua própria administração.

Recente decisão da ministra Nancy Andrighi, do STJ, restabeleceu os efeitos de um acórdão na Terceira Câmara de Direito Público do TJ-RJ, o que na prática devolveu os “poderes de gestão plena” à reitora Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro, sobrinha do saudoso professor Candido Mendes. O RR fez seguidas tentativas de contato com a universidade, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.  

#STJ #Universidade Candido Mendes

Justiça

Arthur Lira trabalha contra a “candidata de Bolsonaro” ao STJ

5/10/2023
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, entrou firme na disputa pela cadeira do STJ que ficará vaga em janeiro, com a aposentadoria da ministra Aussete Magalhães. Aliados de Lira têm feito campanha nos gabinetes de Brasília contra a desembargadora do TRF-1, Daniele Maranhão. Dentro do Tribunal, a magistrada é tida como a principal oponente do também desembargador Carlos Brandão, apoiado por Lira. O trabalho de desconstrução da candidatura de Daniele tem como pilar a vinculação da sua imagem a Jair Bolsonaro. Nesse caso, seu maior trunfo é também seu calcanhar de Aquiles. Daniele Maranhão tem como principais apoiadores os ministros Kassio Nunes, do STF, e João Otavio Noronha, do próprio STJ. O primeiro foi indicado ao Supremo por Bolsonaro. O segundo demonstrou expressivo alinhamento com o então presidente da República enquanto esteve no comando do STJ. Nesse período, Noronha votou a favor do governo em quase 90% das suas decisões sobre temas de interesse do Palácio do Planalto, quando não do próprio Bolsonaro.

#Arthur Lira #Bolsonaro #Daniele Maranhão #STJ

Justiça

Uma tragédia ainda paira sobre as relações diplomáticas entre Brasil e EUA

14/09/2023
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A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 pretende se reunir com o ministro da Justiça, Flavio Dino, para solicitar que o governo brasileiro faça uma última tentativa junto aos Estados Unidos pela extradição dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino. Trata-se de um caso delicado para a diplomacia brasileira, sobretudo pelo desgaste junto ao governo norte-americano. O episódio remonta ao trágico acidente em 29 de setembro de 2006, quando um Legacy pilotado por Lepore e Paladino colidiu e derrubou um avião da Gol em Mato Grosso, provocando a morte de 154 pessoas.

Ambos foram condenados pela Justiça brasileira – primeiro no TRF-1 e, posteriormente, pelo STJ e pelo STF –, mas voltaram aos Estados Unidos e jamais se apresentaram. No Brasil, são considerados foragidos. O relógio corre a favor deles: a pena prescreve no fim de outubro.

O governo norte-americano já negou em diferentes ocasiões o pedido de extradição de Lepore e Paladino – a última recusa ocorreu em julho deste ano. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o caso não encontra amparo no Tratado Bilateral de Extradição firmado entre os dois países

#STJ

Justiça

A indústria do tabaco tem seu favorito para o STJ

30/06/2023
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Não será por falta de acesso qualificado aos principais gabinetes de Brasília que o advogado Marcio Fernandes, um dos votados na lista sêxtupla da OAB, perderá a disputa pela vaga no STJ. Fernandes foi diretor jurídico e de compliance da BAT Brasil, a antiga Souza Cruz, que, historicamente, tem uma das mais ativas e competentes estruturas de lobby empresarial do Brasil – lobby, ressalte-se, no melhor padrão americano. Para a BAT, nada mais oportuno do que ter entre os togados do STJ um nome mais sensível aos pleitos da indústria tabagista – o que, no Brasil, é o mesmo que dizer aos pleitos do próprio grupo. Além da eterna questão do contrabando, há temas iminentes de interesse do setor que poderão passar pelo Judiciário, como o aumento da tributação dos cigarros e liberação de produtos derivados da cannabis. 

#BAT #OAB #STJ

Judiciário

Uma queda de braço entre magistrados no CNJ

29/05/2023
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Há uma contenda entre togados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador do TJ-RJ Siro Darlan entrou no CNJ com um pedido de suspeição contra o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. Na condição de corregedor nacional de Justiça, Salomão conduziu o processo no próprio Conselho que resultou na aposentadoria compulsória de Darlan, no último mês de março. No pedido de dez páginas endereçado à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, o desembargador joga querosene na fogueira, acusando Salomão de “perseguição e inimizade, com uso de provas ilícitas duas vezes”. Darlan sustenta que o corregedor deveria ter se declarado impedido de atuar no processo que culminou na sua punição, uma vez que ambos se frequentavam familiarmente. O magistrado menciona, inclusive, a relação de amizade com o irmão do ministro, o também desembargador Paulo Cesar Salomão.   

Todo o episódio é cercado de polêmicas. Siro Darlan foi julgado no CNJ pela suspeita de “transgressões funcionais” em razão da “concessão indevida de liminar em plantão noturno”. Um termo eufemístico para a grave acusação de participar de um esquema de venda de sentenças no TJ-RJ. Ocorre que apenas um mês depois o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a punição aplicada a Darlan alegando que as provas utilizadas para o seu afastamento definitivo eram de uma ação penal já arquivada pelo ministro Edson Fachin. 

#Conselho Nacional de Justiça #Edson Fachin #Siro Darlan #STJ

Deltan-Dallagnol

Justiça

“Risco Aras” paira sobre Deltan Dallagnol

18/05/2023
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O inferno judicial de Deltan Dallagnol, ao que parece, está apenas começando. Após a cassação do seu mandato de deputado federal, a apreensão de Dallagnol se concentra na reunião do Conselho Superior do MPF marcada para o próximo dia 6 de junho. Nessa data, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverá apresentar seu voto em um processo contra o agora ex-parlamentar. O que está em jogo, neste caso, é a possível criminalização do ex-chefe da força tarefa da Lava Jato em Curitiba. Ou seja: a transferência do processo contra Dallagnol do MPF, ou seja do âmbito administrativo, para o STJ. O Conselho Superior do Ministério Público tem esse poder. O temor de Dallagnol é que Aras use o julgamento e carregue no parecer para se credenciar junto ao presidente Lula e garantir a recondução ao cargo de procurador-geral. A posição de Aras deverá influenciar o voto de parte do Conselho. Como se não bastasse, o relator do processo, o subprocurador geral Mauro Bonsaglia, já defendeu, em um seu parecer de 80 páginas, que Dallagnol vá para o banco dos réus do STJ. 

#Augusto Aras #Deltan Dallagnol #Lava Jato #STJ

Judiciário

Coalizão baiana por vaga no STJ

16/05/2023
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O ministro da Casa Civil e ex-governador, Rui Costa, trabalha dentro do Palácio do Planalto pela indicação do advogado baiano André Godinho ao STJ, na vaga deixada por Felix Fischer. Godinho é um dos 34 nomes da lista inicial apresentada pela OAB para a cadeira. Trata-se de uma família próxima a lideranças petistas. Seu irmão, Bruno Godinho, foi procurador-chefe da AGU na Bahia durante o governo de Jaques Wagner. Em 2016, já na gestão de Dilma Rousseff, Bruno esteve cotado para assumir a própria AGU.

#AGU #Casa Civil #Rui Costa #STJ

Justiça

José Eduardo Cardozo entra na disputa por vaga no STJ

24/04/2023
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O nome do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, circula no Palácio do Planalto como candidato a assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ex-ministro Felix Fischer. A vaga, ressalte-se, é destinada à advocacia – a OAB vai elaborar uma lista sêxtupla que será enviada ao presidente Lula. Desde que deixou o governo, Cardozo é sócio do escritório Celso Cordeiro e Marco Aurélio Carvalho, em São Paulo. Sua nomeação poderá representar um curioso dueto nos tribunais superiores, com a presença de dois advogados de presidentes da República petistas. Se Cristiano Zanin, forte candidato ao STF, comandou a defesa de Lula na Lava Jato, Cardozo advogou para Dilma Rousseff no processo de impeachment.

#José Eduardo Cardozo #OAB #STJ

Justiça

Ministros do STJ se blindam contra a barbárie

12/01/2023
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Ecos do último domingo: os ministros do STJ pretendem reforçar sua segurança pessoal, com o aumento do atual efetivo. A cargo de empresa privada, o contingente que faz a escolta armada dos magistrados soma atualmente cerca de 180 agentes.

#STJ

Justiça

STJ discute criação de mais dois tribunais regionais

12/12/2022
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Depois do TRF-6, em Minas Gerais, implantado no ano passado, o Judiciário pode dar novas “crias”. Segundo um dos ministros do STJ, há avançadas conversas dentro da Corte para a criação do TRF-7, que ficaria sediado em Curitiba. Além do Paraná, a jurisdição do novo Tribunal Regional Federal englobaria também Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Atualmente, os dois primeiros estão debaixo do guarda-chuva do TRF-4; já Mato Grosso do Sul compõe o TRF-3, ao lado de São Paulo. Em outro front, existem discussões também, nesse caso ainda incipientes, em torno da possível cisão do TRF-1, de Brasília. Pará, Amazonas e Maranhão passariam a formar um Tribunal Regional próprio.

#STJ #TRF-6

Justiça

Um STJ menos Bolsonaro e mais Lula

8/11/2022
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Sinal de que o governo Bolsonaro já acabou, ao menos para o Congresso. Há uma articulação para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, empurre para o ano que vem a sabatina dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados por Bolsonaro para o STJ. A manobra criaria uma brecha para que ambos fossem “desindicados”, abrindo caminho para a escolha de magistrados mais próximos ao PT. Seria uma má notícia para o clã Bolsonaro. O STJ é uma instância do maior interesse para a família. Até o momento, o Tribunal anulou todas as decisões do TJ-RJ contra o senador Flavio Bolsonaro no processo que investiga um suposto esquema de “rachadinhas”. Mas a maré pode virar. Ressalte-se que recentemente os Bolsonaro sofreram um “desfalque” na Corte. Humberto Martins, aliado do presidente Bolsonaro, deixou a presidência do Tribunal. Por sua vez, a substituta, Maria Thereza de Assis Moura, é da ala mais independente do STJ.  

#Rodrigo Pacheco #STJ

Fica para depois

22/09/2022
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Ontem, em conversas reservadas com lideranças partidárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que as indicações de Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ serão votadas logo após o primeiro turno das eleições. No entanto, há quem aposte que Pacheco está apenas ganhando tempo para empurrar a questão para a próxima legislatura.

Por falar em próxima legislatura…

No entorno de Lula já se fala em uma espécie de Tratado de Tordesilhas no Senado. Renan Calheiros (MDB) teria o apoio do PT para disputar a presidência do Senado em fevereiro de 2023. Já em 2025, o candidato da vez seria Marcio França (PSB).

#Lula #Marcio França #PT #Renan Calheiros #Rodrigo Pacheco #STJ

Um território hostil para os Bolsonaro?

22/08/2022
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Prestes a deixar a presidência do STJ, no próximo dia 25, Humberto Martins vem trabalhando para aproximar o clã Bolsonaro de sua sucessora, Maria Thereza de Assis Moura. Trata-se de uma tarefa complexa. A magistrada faz parte da ala “independente” da Corte e é conhecida por ser pouco afeita a pressões de ordem política. Não é uma boa notícia para os Bolsonaro. O STJ tem sido um lócus estratégico para o clã: até o momento, o Tribunal anulou todas as decisões do TJ-RJ contra Flavio Bolsonaro no processo que investiga um suposto esquema de “rachadinhas”.

#Flavio Bolsonaro #STJ

O “dono” do TRF6

16/08/2022
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O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, é apontado nos bastidores do Judiciário como o grande vencedor na escolha dos  magistrados do TRF6, em Minas Gerais. Noronha teve participação direta na indicação de dois dos desembargadores da nova Corte – André Vasconcelos e Simone Lemos Fernandes. Por essas e outras, Noronha é tido como forte candidato à vaga de Rosa Weber no STF em 2023, caso Jair Bolsonaro seja reeleito.

#Jair Bolsonaro #João Otávio de Noronha #STJ

Rusgas entre togados

8/08/2022
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As relações entre o presidente do STJ, Humberto Martins, e o ministro do STF Kassio Marques estão estremecidas. Marques é apontado no Judiciário como o principal responsável por dinamitar junto ao Palácio do Planalto a indicação do desembargador Cid Marconi para o STJ. Era o candidato de Martins.

#Humberto Martins #STF #STJ

Corrida pelo TRF-6

9/06/2022
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O STJ vai bater o martelo até o fim de julho sobre os “ungidos” para o cargo de desembargador no recém-criado TRF-6, em Belo Horizonte. A disputa nos bastidores do Judiciário – e da política – é intensa, com um tiroteio de indicações. 67 magistrados do TRF-1, de Brasília, estão no páreo.

#STJ

STJ provoca palpitações nos planos de saúde

3/06/2022
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Ainda que por vias transversas, o reajuste médio de 15,5% dos planos de saúde anunciado recentemente pela ANS pode se virar contra o próprio setor. Segundo informações apuradas pelo RR, o aumento – o maior em 22 anos – repercutiu mal no STJ às vésperas da reabertura de um julgamento fundamental para as empresas de medicina de grupo. Em pauta, o processo que estabelece mudanças nas regras e pode impor aos planos de saúde o chamado rol exemplificativo. Caso a Corte bata o martelo pela reforma das normas, com base em uma miríade de ações de consumidores nas mais diversas instâncias, as empresas serão obrigadas a cobrir todos os tipos de procedimento médico e hospitalar, sem exceção.

Hoje, vigora no país o modelo conhecido como rol taxativo, que elenca cerca de três mil itens como cobertura mínima obrigatória. O STJ, mais precisamente a Segunda Seção, vai retomar o caso em 8 de junho, com a apresentação do voto do ministro Villas Bôas Cuevas – informação confirmada  ao RR pela própria Corte. Até o momento, ocorreram duas sessões, uma em setembro de 2021 e outra em fevereiro deste ano. Dois votos foram proferidos, e o placar está empatado em um a um – ao todo, dez ministros compõem a Turma.

Entre as empresas, há o receio de que o STJ mude as regras do jogo como uma resposta não apenas ao alto reajuste dos contratos, mas também ao processo de consolidação e consequentemente de concentração do setor. A eventual mudança para o rol exemplificativo tem tudo para desencadear uma batalha jurídica, com uma enxurrada de recursos dos planos de saúde, seja ao plenário do próprio STJ ou diretamente ao STF. A questão não é tão cartesiana quanto possa parecer. Se os consumidores puxam a corda de um lado, as empresas arrastam para outro, com uma leitura na mão contrária. Alegam que a alteração das regras provocará uma disparada ainda maior dos preços de seus serviços, para compensar despesas não cobertas atualmente.

Intramuros, executivos do setor falam em um impacto médio de 20% sobre as atuais tarifas de mercado – ou seja, mais do que o maior reajuste já concedido desde 2000. A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) carrega nas tintas em relação à possível adoção do rol exemplificativo. Em contato com o RR, informou que “formular o preço de um produto sem limite de cobertura, que compreenda todo e qualquer procedimento, medicamento e tratamento existente, pode tornar inviável o acesso a um plano de saúde e colocar a continuidade da saúde suplementar no Brasil em xeque.” A entidade afirma ainda que a manutenção do rol taxativo, hoje em vigor, “está diretamente atrelada à segurança jurídica e previsibilidade na atenção à saúde do conjunto de beneficiários.”

Ressalte-se que as companhias do setor contam com um importante aliado: a ANS (Agência Nacional de Saúde), contrária à mudança do regime normativo. A mobilização da Agência em torno do tema pode ser medida pela extensão do posicionamento enviado ao RR – uma nota de 37 linhas. A ANS afirma que “a elaboração da lista de coberturas obrigatórias”, ou seja, o chamado rol taxativo, “se trata de uma das principais conquistas consagradas em lei no mercado de plano de saúde. Ainda segundo o órgão regulador, “sem a clareza do que deve ser necessariamente coberto, isto é, daquilo que esteja em contrato ou no rol definido pela ANS, fica impossível estimar os riscos que serão cobertos e, logo, definir o preço dos produtos.”

#Abramge #ANS #Saúde #STJ

Clã do peito

3/05/2022
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Eduardo Bolsonaro trabalha pela indicação do ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho para uma vaga no STJ. Como o nome sugere, trata-se do filho de Ives Gandra Martins, defensor da tese de que as Forças Armadas são o “Poder Moderador” da República e, portanto, poderiam até pedir o impeachment de ministros do STF.

#Eduardo Bolsonaro #STJ #TST

Fundos de pensão abrem nova frente de batalha contra a Ambev

7/04/2022
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Previ, Funcef e Economus, fundo de pensão da antiga Nossa Caixa, vão voltar à carga contra a Ambev. Segundo o RR apurou, o trio estuda entrar na CVM com uma nova ação contra a cervejeira de Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. As três fundações, que detinham bônus de subscrição emitidos pela antiga Brahma em 1996, alegam ter direito a convertê-los em ações da própria Ambev.

Somente Previ e Funcef calculam o seu prejuízo em R$ 4 bilhões. Cabe lembrar que o colegiado da CVM já se posicionou favoravelmente à fabricante de bebidas por duas vezes, a última em 2004. Os fundos de pensão, no entanto, acreditam que desta vez têm munição de maior calibre contra a Ambev.

De acordo com a fonte do RR, nos últimos anos a cervejeira teria firmado acordos sigilosos com outros detentores de bônus da Brahma, entre os quais um grande banco, para encerrar ações administrativas e judiciais. No entendimento das fundações, seria uma “confissão de culpa” da companhia. Procurada pelo RR, a Ambev não quis se pronunciar.

Previ, Funcef e Economus também não se manifestaram. A CVM, por sua vez, informou que “até o momento, não recebeu reclamação com o teor objeto da demanda”. Além do front regulatório, a batalha se desenrola nos tribunais, onde a AmBev também saiu em vantagem. O STJ deu ganho de causa à cervejeira, entendendo que os bônus não deveriam ser convertidos em ação. Agora, os fundos de pensão tentam reverter essa decisão no STF.

#Ambev #CVM #Economus #Funcef #Jorge Paulo Lemann #Previ #STJ

Novo darling

3/03/2022
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O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, está cada vez mais alinhado com o presidente Jair Bolsonaro. Na bolsa de apostas do Palácio do Planalto, já desponta como um forte candidato a uma vaga no STJ.

#Jair Bolsonaro #STJ

Plantão judiciário

22/02/2022
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Em conversas reservadíssimas no STF, Gilmar Mendes tem cravado que o desembargador Ney Bello, do TRF-1, está com um pé no STJ. Com o seu dedicado apoio.

O Centrão trabalha para dizimar as chances de indicação dos desembargadores João Gebran e Leandro Paulsen, do TRF-4, à outra vaga no STJ. Ambos são vistos como “carrascos” de políticos: na Lava Jato, referendaram quase todas as decisões de Sergio Moro.

#Gilmar Mendes #Sérgio Moro #STJ

Audiência cadente

21/01/2022
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Mais uma “sequela” da Ômicron: segundo o RR apurou, o presidente do STF, Luiz Fux, cogita suspender as sessões presenciais da Corte. Ou seja, ao fim do recesso do Judiciário, em 1 de fevereiro, os julgamentos seriam retomados apenas de forma remota. A se confirmar, a tendência é que o STJ e o TST acompanhem a decisão do Supremo.

#Luiz Fux #Ômicron #STJ

Coalizão “anti-Lava Jato” no STJ

16/12/2021
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A candidatura da desembargadora do TRF-1 Mônica Sifuentes ao STJ enfrenta resistências da ala anti-Lava Jato da Corte, a começar pelo presidente do Tribunal, Humberto Martins. Entre outras matérias relacionadas à operação, a desembargadora defendeu a prisão de delatores que mentiram ou omitiram informações em seus depoimentos. Foi o caso de Joesley Batista e do então executivo da JBS, Ricardo Saud. Mônica autorizou a prisão dos dois após o MPF identificar que ambos esconderam fatos relevantes em seus acordos de delação. Curiosamente, bateu de frente com o ministro do STJ Néfi Cordeiro. A desembargadora disputa justamente a vaga aberta por Cordeiro na Corte. Procurado, o STJ limitou-se a informar que a formação das listas para a escolha dos novos ministros será no dia 23 de fevereiro. Sobre a resistência interna ao nome de Mônica Sifuentes nenhuma palavra.

#JBS #Joesley Batista #Mônica Sifuentes #STJ

Quem te viu, quem te vê

27/09/2021
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O ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que chegou a ser cotado para uma vaga no STF quando da aposentadoria de Celso de Mello, no ano passado, virou persona non grata no Palácio do Planalto. Na condição de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, tem tocado de ouvido com Alexandre de Moraes no inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos.

#Alexandre de Moraes #STF #STJ

STJ avança contra os governadores anti-Bolsonaro

21/05/2021
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Em meio à CPI da Covid, a queda de braço entre governadores da oposição e o presidente Jair Bolsonaro tende se acirrar nas próximas semanas. Segundo informações filtradas pelo RR, o STJ deverá analisar no mês de junho se aceita ou não as denúncias contra Rui Costa, da Bahia, e Helder Barbalho, do Pará, por supostos desvios de verbas federais para o combate à pandemia. Ressalte-se que a Corte já marcou para o dia 2 de junho a avaliação do pedido de abertura de processo contra o governador da Amazônia, Wilson Lima, também acusado de irregularidades na gestão da Covid-19. Ou seja: em um intervalo de poucos dias, três governadores podem se tornar réus. Procurado, o STJ comunicou que “não divulga informações sobre ações originárias em segredo de justiça, as quais estão sob o comando dos respectivos relatores, sob pena de prejuízo ao andamento das investigações.”

O que tem causado estranheza entre chefes do Executivo estadual é o timing do STJ. Em conversa com o RR, um dos governadores levantou suspeitas de que Jair Bolsonaro estaria usando sua influência junto ao presidente da Corte, Humberto
Martins, para acelerar a análise dos processos. Seria uma tentativa de reduzir os holofotes sobre a CPI e desviar o foco para cima de adversários políticos. A proximidade entre o presidente do STJ e o clã alimenta a rede de intrigas e o cenário de desconfiança com o qual os governadores trabalham. Martins é um dos nomes cotados para assumir a vaga de Marco Aurélio de Mello no Supremo. Não custa lembrar também que, em agosto do ano passado, na condição de corregedor nacional da Justiça, o magistrado pediu a investigação da conduta disciplinar do juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo processo das rachadinhas contra o senador Flavio Bolsonaro.

#STJ

As últimas cartadas de Witzel

26/03/2021
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O RR tem informações de que a defesa de Wilson Witzel tentará um último recurso no STJ contestando a delação premiada do ex secretário de Saúde do Rio Edmar Santos. A essa altura, trata-se de uma manobra para ganhar tempo e adiar ao máximo o julgamento do impeachment de Witzel no Tribunal Especial Misto (TEM). Os trabalhos no TEM estão parados justamente à espera de que o STJ encaminhe o teor da delação de Edmar Santos.

#STJ #Wilson Witzel

Legado olímpico

4/02/2021
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Ex-diretor da Rio 2016 e braço direito do ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, Leonardo Gryner tenta no STJ derrubar decisão judicial que bloqueou 30% de seus bens. Gryner é réu no processo sobre a possível compra de votos de integrantes do Comitê Olímpico Internacional para a realização da Olimpíada do Rio.

#Carlos Arthur Nuzman #STJ

O nome de Alcolumbre para o STJ

7/01/2021
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A disputa pela vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) esquentou. No Palácio do Planalto, o desembargador Ney Bello Filho, do TRF-1, desponta como o mais cotado para substituir o ministro Napoleão Maia Nunes Filho, que se aposentou no fim de 2020. Sua nomeação seria um afago de Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, padrinho da candidatura de Bello Filho. Consequentemente quem perde fôlego na corrida pelo STJ é o desembargador do TRF-2 Aluísio Mendes, que conta com o apoio do presidente do STF, Luiz Fux. Jair Bolsonaro tem razões para se creditar junto a Davi Alcolumbre. Principalmente se Rodrigo Pacheco, candidato de Alcolumbre, vencer a disputa pela presidência do Senado. Significa dizer que todos os processos contra Flavio Bolsonaro no Senado passariam pelas mãos de Pacheco.

#Davi Alcolumbre #STJ

Veredito falho

17/11/2020
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A capacidade do CNJ de avaliar a segurança dos sistemas de tecnologia do Judiciário está “sub judice”. Em recente estudo intitulado “Governança, Gestão e Infraestrutura de TI”, o Conselho conferiu a nota 0,81 (o equivalente a “muito bom” em uma escala de 0 a 0,90) à rede do STJ. Menos de um mês depois, o Tribunal seria devassado por um ataque hacker.

#CNJ #STJ

PF investiga dupla de hackers no ataque ao STJ

13/11/2020
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O RR apurou com exclusividade que a Polícia Federal identificou não apenas um, mas dois responsáveis pelo ataque hacker ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada. De acordo com informações apuradas junto a uma fonte da própria corporação, a invasão foi feita por meio de servidores instalados no exterior. Ao mesmo tempo, a PF investiga a possibilidade de participação no crime de pessoas com acesso autorizado à rede de tecnologia do STJ. No momento em que os dados da Corte foram criptografados e roubados, não havia qualquer mecanismo de monitoramento do sistema acionado. Trata-se de algo raríssimo: centros de processamento de dados são vigiados 24 horas por dia. Procurada, a Polícia Federal disse que “não comenta investigações em andamento”. Por sua vez, o STJ informou que “a PF está apurando os efeitos do ataque hacker à rede do tribunal, inclusive com relação à extensão do acesso aos arquivos, bem como sobre eventual cópia de dados. A investigação do crime segue em inquérito sigiloso.”

Em tempo: o Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal identificou que os sistemas do Judiciário ficaram mais fragilizados com a prática do home office. O trabalho doméstico, sem as regras e cuidados impostos por cada Tribunal, aumentou o número de acessos de magistrados e funcionários a sites com baixos requisitos de segurança no mesmo momento em que o computador está conectado à rede da Corte.

#Polícia Federal #STJ

O nome para o STJ

6/11/2020
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Nos gabinetes do Palácio do Planalto, o nome do desembargador Abel Gomes circula como o favorito para a próxima vaga no superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Napoleão Maia, que se aposentará em dezembro. Línguas ferinas do Judiciário dizem que seria uma maneira de Jair Bolsonaro esvaziar ainda mais a Lava Jato. Gomes é o rigoroso relator dos processos da Operação no Tribunal Regional Federal da 2a Região, no Rio de Janeiro. Gomes tem negado recursos e pedidos de habeas corpus de vários condenados em primeira instância.

#Abel Gomes #STJ

Em “campanha”

21/10/2020
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O presidente do STJ, Humberto Martins, está convidando grupos da sociedade civil para audiências na Corte. Segundo o RR apurou, já há três datas reservadas para os encontros: 28 de outubro, 30 de novembro e 14 de dezembro. Nos corredores do STJ, os colegas de Corte de Martins dizem se tratar de “agenda de candidato”. No caso à próxima vaga no STF.

#STJ

Missões a cumprir

26/08/2020
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De volta ao STJ, após duas licenças médicas em sequência, o ministro Felix Fisher fez questão de conversar com seus próprios pares para dissipar os boatos de que iria antecipar sua aposentadoria. Em um gesto eivado de simbolismo, aceitou o convite do novo presidente da Corte, Humberto Martins, para comandar o futuro comitê de Gestão Estratégica do STJ. Em tempo: Fisher tem um papel fundamental na engrenagem – ainda que com vários pontos de corrosão – da Lava Jato: é o relator dos casos ligados à operação no STJ.

#Felix Fisher #STJ

Contra-informação

14/07/2020
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O STJ e o Facebook rastrearam e identificaram os autores de quatro páginas inteiramente dedicadas a ataques à mídia. A maior delas reúne aproximadamente 92 mil seguidores e tem, em média, cinco mil publicações por dia -entre posts e comentários. Vão ser todas tiradas do ar.

#Facebook #STJ

Operação Faroeste

13/07/2020
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Os advogados de Antonio Nascimento Neves – apontado na Operação Faroeste, da Polícia Federal, como o operador de um esquema de vendas de sentenças no TJ da Bahia – vão entrar com um pedido de habeas corpus no Supremo. O STJ já negou a libertação de Neves. Quatro desembargadores e três juízos são acusados de produzirem sentenças ao gosto do freguês.

#Polícia Federal #STJ

Será o Benedito?

24/06/2020
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O governador Ibaneis Rocha faz campanha junto a Jair Bolsonaro pela indicação do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, para o STF. Pontos pró -Benedito sob a ótica bolsonarista: foi delegado de polícia e autorizou a operação da PF contra Wilson Witzel; pontos contra: foi indicado para o STJ no governo de Lula e esteve cotado para o STF na gestão Dilma.

#Ibaneis Rocha #Jair Bolsonaro #STJ

Alforria para o consignado?

19/05/2020
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O STJ julgará hoje um caso que pode ter impacto sobre a vida de milhões de brasileiros. A Terceira Turma decidirá se recursos de crédito consignado depositados em conta podem ou não ser bloqueados, sob execução, para pagar outras dívidas. A “Maria da Penha” em questão é uma senhora que briga na Justiça para sacar um empréstimo retido para cobrir uma dívida de R$ 2 mil. A sentença deve firmar jurisprudência para casos semelhantes.

#STJ

Em busca do 11º não

14/05/2020
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A defesa de Flavio Bolsonaro ricocheteia entre os tribunais. Após a negativa do STJ, vai voltar ao STF na tentativa de suspender as investigações do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do “01” na Alerj. A Justiça já negou dez recursos dos advogados do senador.

#Alerj #Flavio Bolsonaro #STJ

Reação imediata

22/04/2020
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Grandes gestoras de shoppings – a exemplo de Multiplan e BR Malls – deverão recorrer ao STJ contra decisão recente do TJ- Rio, que determinou a redução do aluguel de lojas em 70%.

#BR Malls #Multiplan #STJ

Sete Brasil é um poço sem fundo

12/03/2020
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A velha novela da Sete Brasil promete novos capítulos. O STJ reúne indícios de que boa parcela das dívidas da companhia foi contraída em operações firmadas no exterior, e não no Brasil. Caso se confirme, uma parte do passivo deverá sair da esfera judicial brasileira, abrindo caminho para uma nova saraivada de ações de bancos e fundos de investimentos internacionais contra a malfadada fabricante de sondas criada e inflada no governo Lula.

#STJ

Eflúvios do PanAmericano

18/02/2020
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O já “esquecido” escândalo do antigo Banco PanAmericano terá um revival hoje no STJ. A Corte vai julgar os embargos de divergência impetrados por um grupo de ex-dirigentes do ex-banco de Silvio Santos. Entre eles figuram o então presidente do Conselho de Administração, Luiz Roberto Sandoval, o presidente executivo, Rafael Palladino, e o diretor financeiro, Wilson Roberto de Aro. Todos recorrem da condenação que sofreram, em 2016, no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho. As punições mais pesadas foram impostas a Palladino e Aro. Além da multa financeira, ambos estão impossibilitados de assumir cargos em instituições fiscalizadas pelo BC até 2036.

#Banco PanAmericano #STJ

Contra-ataque

17/02/2020
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O ministro do STJ Humberto Martins deverá acionar o Supremo pedindo a quebra do sigilo da delação de Sergio Cabral. Vazamentos à mídia insistem em apontar Martins como um dos citados por Cabral. Oficialmente, o ministro diz não ter ciência do “acordo supostamente firmado por Sergio Cabral” e que, no STJ, sempre decidiu “contra os interesses” do ex-governador.

#Sérgio Cabral #STJ

Marielle Franco é do Rio e ninguém tira…

23/01/2020
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Parece haver uma espécie de “pool” no aparelho de Justiça para que o caso do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes permaneça com as autoridades do Rio. O RR apurou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não pretende recorrer ao Supremo caso a Terceira Turma do STJ negue o pedido de federalização das investigações, como tudo indica que deve ocorrer. Aras poder levar o caso ao STF, mas não compartilha da posição de sua antecessora. A solicitação para que o processo saia da Polícia Civil e da Justiça do Rio foi feita, no ano passado, pela ex-PGR, Raquel Dodge. Nesta semana, ocorreram movimentos em sequência que parecem sob encomenda para referendar, a priori, a iminente decisão do STJ e do PGR. Como que por coincidência, um parecer interno da AGU contra a federalização do caso vazou na mídia. Isso um dia depois de o próprio Sergio Moro, em entrevista ao Roda Viva, também se dizer contrário à transferência do processo para a PF e a Justiça Federal. Enquanto isso, a Polícia do Rio quebra a cabeça para solucionar o duplo assassinato, prestes a completar dois anos em março.

#Augusto Aras #Marielle Franco #STJ

STJ deve puxar o “bolsonarismo” nas Cortes superiores

12/12/2019
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A primeira oportunidade para Jair Bolsonaro indicar um nome “terrivelmente evangélico” ou algo do gênero para uma Corte superior
poderá ocorrer antes do previsto, logo no início de 2020. Segundo o RR apurou, o ministro Félix Fisher deverá se aposentar do STJ por questões de saúde. Diante da gravidade do assunto, o RR consultou o Superior Tribunal de Justiça. Por meio da assessoria, a Corte negou a informação, ressaltando que a licença médica do ministro vai até o próximo dia 22 de dezembro, exatamente quando se inicia o recesso do Judiciário.

Está feito o registro. No entanto, de acordo com uma fonte muito próxima a Fisher, o pedido de aposentadoria deverá ser formalizado antes do Carnaval. Vítima de uma embolia pulmonar, o ministro, 72 anos, está licenciado do STJ desde agosto. A rigor, a primeira vaga a se abrir nos tribunais superiores no governo Bolsonaro está programada para novembro de 2020, quando Celso de Mello completará 75 anos e deixará o STF.

Além de servir como um diapasão das futuras escolhas de Bolsonaro, notadamente para o Supremo, outras questões conferem ainda mais relevância à sucessão de Felix Fisher. O ministro é o relator da Lava Jato no STJ. Sobre sua mesa estão, por exemplo, os recursos de apelação da defesa de Lula. Além disso, a vaga de Fisher é da cota da OAB, que encaminha uma lista tríplice para a aprovação ou não do presidente da República. Como se sabe, a relação entre Bolsonaro e a entidade é repleta de delicadezas.

#Jair Bolsonaro #STJ

Tiro de festim

21/11/2019
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O ex-presidente do STJ Cesar Asfor confidenciou a uma fonte do RR que vai entrar na Justiça contra Antonio Palocci. Em sua delação, o ex-ministro acusou Asfor de receber R$ 5 milhões em propina da Camargo Corrêa. O contra-ataque pode até valer para demarcar território, mas, a essa altura, um processo a mais ou a menos vai pesar como caspa sobre os ombros de Palocci.

#Antônio Palocci #STJ

Vara de Família

1/11/2019
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Um episódio inusitado está fervilhando nos bastidores do Judiciário do Rio de Janeiro. Trata-se do pedido de instauração de processo administrativo contra um juiz por “violação dos deveres profissionais”. A violação em questão mistura o público e o privado: o magistrado é acusado pela própria esposa de manter relações extraconjugais e, por esta razão, se ausentar constantemente de seu gabinete, durante o horário de expediente, para bater ponto em motéis da cidade. Se a denúncia firmar jurisprudência…

#STJ

Na mesa do oponente

30/09/2019
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Ao voltar de férias e reassumir seu posto na Subprocuradoria da República, Raquel Dodge terá a sua disposição o mesmo gabinete que foi usado por Augusto Aras dentro do STJ. Parece até provocação…

#Raquel Dodge #STJ

Ação de Lula vai andar

23/09/2019
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Segundo o RR apurou, a Corte Especial do STJ vai referendar hoje, por unanimidade, a convocação do desembargador Leopoldo Raposo para ocupar interinamente a cadeira do ministro Felix Fischer, afastado por problemas de saúde. Raposo assumirá a relatoria dos processos da Lava Jato sob holofotes: uma de suas primeiras missões será julgar os embargos de declaração da defesa de Lula.

#Lula #STJ

Cadeira vazia

5/09/2019
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Após uma longa internação, o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, recebeu alta hospitalar, mas seguirá de licença médica em casa. Na Corte, não há qualquer previsão sobre seu retorno às atividades nem de convocação de um ministro-substituto. Ou seja: novos casos da Lava Jato terão de ser redistribuídos entre outros integrantes da 5ª Turma.

#Felix Fischer #Lava Jato #STJ

Embargos

14/08/2019
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Ao conceder 30 dias de licença médica para o ministro Felix Fischer, a Corte Especial do STJ tentou ganhar tempo. Seus integrantes defendem que o presidente do Tribunal, João Noronha, aproveite o período para redistribuir os processos da Lava Jato relatados por Fischer, o que incluiria recursos impetrados pela defesa de Lula. Por ora, no entanto, Noronha não deu qualquer sinal nesta direção.

#Lava Jato #STJ

Operação tartaruga no STJ?

5/08/2019
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A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Noronha, de não convocar um magistrado substituto para o ministro Félix Fisher, afastado por razões de saúde, causou estranheza entre os demais membros da Corte. Os processos da Lava Jato na 5ª Turma, relatados por Fisher, terão de ser distribuídos um a um. Essa lenta roleta vai atrasar toda a pauta de julgamentos. Ganha quem ainda não foi levado ao banco dos réus e perde quem aguarda a apreciação de recursos. É o caso do ex-presidente Lula, que espera pelo veredito em relação ao seu pedido de transferência para o regime aberto.

#Lava Jato #STJ

Vaga à vista no STJ?

1/08/2019
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A primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o STJ pode acontecer antes do previsto – dezembro de 2020. Segundo o RR apurou junto a um dos membros da Corte, o ministro Félix Fischer confidenciou a colegas a intenção de anunciar sua aposentadoria em razão de problemas de saúde. Fischer está internado há uma semana tratando-se de uma embolia pulmonar. O magistrado tem um papel chave no Tribunal: é o relator da Operação Lava Jato no STJ. Hoje, a Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos, vai se reunir para discutir o que fazer com os processos relatados por Fischer, por ora contemplando um cenário de ausência temporária. As duas possibilidades sobre a mesa são a convocação de um magistrado-substituto ou um sorteio para transferir a relatoria das ações.

#Jair Bolsonaro #STJ

Desrespeito

31/07/2019
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Os advogados de Lula estudam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de obrigar o Facebook a retirar do ar posts ofensivos referentes à morte de Arthur, neto do expresidente. Na semana passada, o juiz Fernando Ladeira, da 7ª Vara Civel de São Bernardo, negou o pedido.

#STJ

O “Moro” do STJ

29/07/2019
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O nome de Vallisney de Souza já foi soprado ao pé do ouvido de Jair Bolsonaro para a vaga que se abrirá no STJ em 2020. Responsável pela ordem de prisão dos hackers de Sergio Moro, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília ganhou fama à frente das Operações Zelotes e Greenfield.

#Jair Bolsonaro #Sérgio Moro #STJ

A persistência de Pezão

13/06/2019
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Os advogados de Luiz Fernando Pezão deverão entrar, nos próximos dias, no STJ com um novo pedido de habeas corpus. A primeira tentativa, em março, foi negada pelo TRF da 2ª Região. O ex-governador está encarcerado desde novembro do ano passado.

#Luiz Fernando Pezão #STJ

Lula e Ciro podem reeditar Frente Ampla

7/06/2019
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Há uma articulação em curso para reaproximar Lula e Ciro Gomes. O encontro dos dois bicudos estaria condicionado à sentença favorável do STJ ao pedido do ex-presidente para cumprir o resto da pena em regime domiciliar. A decisão pode ocorrer em junho, antes do recesso do Judiciário. Os dois líderes políticos fariam as pazes publicamente em nome da “salvação nacional”. Ou melhor, resumindo, com uma palavra de ordem: “Só a união das esquerdas é capaz de deter o bolsonarismo e o projeto da direita de controle prolongado do poder”. O alcoviteiro do encontro é o ex-ministro Jaques Wagner, que foi favorável, na eleição presidencial passada, à candidatura de Ciro pelo campo da esquerda. Na visão de Wagner, a oposição não dispõe de qualquer outro fato político tão forte. Há lógica no raciocínio. A questão é como combinar chumbo quente com gelo seco. Os dois políticos não se topam. Ciro Gomes, em particular, tem dado declarações tenebrosas sobre o líder do PT. No discurso, estaria tudo resolvido, inclusive com menção à Frente Ampla, que reuniu os adversários figadais Carlos Lacerda, João Goulart e Juscelino Kubitschek, nos anos 60, contra a ditadura militar. Se Lacerda e Jango, antípodas radicais, podiam marchar juntos contra o inimigo comum, porque Lula e Ciro não poderiam fazer o mesmo. Estariam, no mínimo, escrevendo uma página da História. Mas no discurso tudo é mais fácil. As idiossincrasias têm sido a saúva da esquerda. Para as oposições, “União” é uma palavra fácil de proclamar somente nos palanques.

#Ciro Gomes #Jaques Wagner #Lula #STJ

Fronteiras fechadas

2/05/2019
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A defesa de Marcia Mileguir, investigada pela Lava Jato, vai recorrer ao STJ. Em março, o juiz Luiz Antonio Bonat, substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal, negou o pedido para que ela viajasse aos Estados Unidos para acompanhar um suposto tratamento médico de seu filho. O “novo Moro” não se convenceu com os laudos e atestados apresentados pela defesa. Desconhece-se a carta que os advogados de Marcia têm na manga para dobrar o STJ. Presa na 56ª fase da Lava Jato, Marcia é acusada de ter participado, ao lado do companheiro David Arazi, de um esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 67 milhões na construção da nova sede da Petrobras em Salvador.

#Lava Jato #Sérgio Moro #STJ

Habeas corpus

1/03/2019
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Nos próximos dias, os ministros do STJ vão se debruçar sobre um tema polêmico: criogenia, a técnica de manter cadáveres congelados por tempo indeterminado. A Corte julgará o caso de um engenheiro que, como último desejo, pediu para ser submetido ao processo após a morte. Uma de suas filhas levou o corpo do pai para os Estados Unidos, onde é mantido a 196 graus negativos. No entanto, outras duas filhas entraram com uma ação para trazer o corpo do pai de volta para o Brasil e obtiveram ganho de causa no TJ-RJ. A expectativa fica por conta do parecer do relator do caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, até agora uma esfinge mesmo entre seus pares. O assunto carrega em si controvérsias de ordem jurídica, moral, religiosa e mesmo científica. A criogenia puro-sangue, ramo da ciência e tecnologia dedicado a estudar fenômenos em baixa temperatura, refuta o uso da técnica de preservação de corpos para fins de uma prometida ou almejada ressurreição – o que, aliás, derivou um processo à parte, a criônica.

#STJ

Marcação cerrada

22/02/2019
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O STJ deverá julgar no início de março o pedido de habeas corpus do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão, Roberto Assis Moreira. Eles devem cerca de R$ 8,5 milhões em multas por danos ambientais, decorrentes de uma construção legal na orla do Rio Guaíba. Ambos estão com os passaportes retidos desde o final do ano passado.

#STJ

Legado Vargas

21/02/2019
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Em tempo de reforma da Previdência, chegou ao STJ uma causa histórica. O INSS entrou com recurso contra o acúmulo de benefício assistencial com outro pagamento previdenciário. A origem do contencioso é a indenização paga até hoje a seringueiros e respectivos pensionistas que ajudaram na extração de látex durante a Segunda Guerra Mundial, com o propósito de suprir a indústria norte americana.

#INSS #STJ

Caso nebuloso

21/02/2019
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Segundo o RR apurou, a Procuradoria Geral da República vai recorrer da decisão do STJ, que rejeitou o pedido de federalização das investigações do caso conhecido como Chacina do Cabula, na Bahia. Trata-se de uma operação conduzida por nove PMs em 2016, que acabou com 12 pessoas mortas e seis gravemente feridas. A PGR contesta não apenas o julgamento em primeira instância, mas a rapidez com que a II Vara do Júri da Bahia absolveu os acusados, aceitando a alegação dos advogados de que houve confronto com os suspeitos, e os policiais agiram em legítima defesa. Em tempo: recentemente, a própria PGR tentou, sem sucesso, levar para o âmbito federal a investigação de outro caso emblemático: o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

#PGR #STJ

Eduardo Cunha está presente?

22/11/2018
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Erick Bill Vidigal está cotado para assumir a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Bolsonaro. Seu nome conta com o importante apoio do próprio Onyx Lorenzoni, futuro titular da Pasta. Filho do ex-ministro do STJ Edson Vidigal, o jurista ocupa hoje a cadeira de subchefe adjunto da área jurídica da Casa Civil. Integra também a Comissão de Ética da Presidência da República. Mas, como quase sempre, há um “porém”. O senão à indicação é a sua sinuosa ligação com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Vidigal foi levado para o governo por Gustavo Rocha, atual subchefe da área jurídica da Casa Civil. Este, por sua vez, chegou ao Ministério pelas mãos de Cunha, para quem advogou. Vidigal sempre negou a conexão direta com o ex-parlamentar. No entanto, além da relação com Rocha, em 2016 ficou célebre por publicar um artigo afirmando que beneficiários de trusts não são necessariamente seus proprietários – justamente a tese pregada pela defesa de Cunha.

#Eduardo Cunha #Jair Bolsonaro #Onyx Lorenzoni #STJ

O processo

9/10/2018
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A digitalização do Judiciário, que já contempla 80% dos novos processos, não tem servido para agilizar a linha de montagem dos tribunais. O tempo médio de duração das ações na Justiça passou de 26 meses para 33 meses.

#STJ

Uma luz de emergência no caixa da Cemig

8/03/2017
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A operação da hidrelétrica de São Simão poderá representar a entrada de até R$ 5,2 milhões por dia no combalido cofre da Cemig. O fluxo de caixa excepcional será gerado com a venda da capacidade da usina (1.281 MW médios) no mercado à vista, graças à liminar concedida na última segunda-feira pela Justiça autorizando a estatal mineira a manter a licença até decisão final do STJ sobre a data de expiração da concessão (referente à Medida Provisória 579/2012). Até então, a estatal mineira obtinha uma remuneração fixa quase irrisória com a comercialização da capacidade da São Simão aos distribuidores.

#Cemig #STJ

Importuno

15/02/2016
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 O pedido de investigação no STJ contra o governador do Paraná, Beto Richa, suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro de campanha, reduziu bastante as chances de um acordo político com Álvaro Dias. O senador, que trocou o PSDB pelo PV, mantém laços com o antigo partido no estado. Richa contava com Dias para fechar alianças nas principais cidades do estado nas eleições deste ano e até na disputa pelo governo, em 2018. Mas Dias já sinalizou que buscará outros caminhos.

#Beto Richa #PSDB #STJ

GásLocal é um palco de discórdia

11/02/2016
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  A GásLocal, comercializadora e distribuidora de Gás Natural Liquefeito (GNL), corre risco de paralisar as suas atividades. A Petrobras, que é sócia da White Martins no negócio, ameaça suspender o fornecimento de gás natural à empresa se a White Martins se mantiver irredutível em reajustar imediatamente os valores do combustível comprado da estatal. A Petrobras se baseia em uma decisão do Cade, que determinou a revisão do contrato entre a Petrobras, a White Martins e a GásLocal para acabar com qualquer tipo de subsídio nos preços do gás, que estariam prejudicando a concorrência. A White Martins, por sua vez, tentou barrar a decisão na Justiça, mas recentemente o STJ revogou liminar que suspendia a decisão do Cade.  Já houve diversas reuniões entre os sócios da GásLocal, mas não se chegou ainda a um acordo de preço. A White Martins alega que a proposta de reajuste da Petrobras inviabiliza a GásLocal. A estatal contra-argumenta que já teve quase R$ 350 milhões de prejuízo com os subsídios. Não aceita mais nem garantir o preço até 2024, como previa o contrato original, mas apenas até 2019 em função das volatilidades no mercado de gás natural. Se o impasse persistir, a White Martins, que tem 60% da GásLocal, pretende vender a planta de liquefação de Paulínia (SP), única unidade da GásLocal. As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Petrobras e White Martins.

#GásLocal #Petrobras #STJ #White Martins

Papillon

17/12/2015
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 Empreiteiro brasileiro já é culpado antes de nascer. No caso de Marcelo Odebrecht, a presunção atávica já virou uma questão de direitos humanos. Marcelo foi mantido preso por decisão do STJ para “não interferir no processo de apuração dos crimes”. Se provas houvesse, ele estaria sendo julgado. Como é um “processo”, essa situação pode, teoricamente, demorar um tempo maior do que uma eventual condenação, caso as denúncias contra ele se transformem em provas. Marcelo é uma espécie de Papillon pós-moderno, que não cometeu crime julgado e transitado nem tentou fugir da cela.

#Marcelo Odebrecht #STJ

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