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Um assunto desagradável deverá tangenciar a visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, no fim de novembro. Trata-se do imbróglio bilateral que cerca a construção da ponte Salvador-Itaparica, um dos maiores projetos de mobilidade urbana do Nordeste. Escalado pelo próprio presidente Lula para equacionar o contencioso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pouco ou nada avançou nas tratativas com a China Railway Group e a China Communications Construction Company Limited (CCCC), responsáveis pela obra e pela futura operação da via. Costa chegou a ir a Pequim no último mês de junho.

Como foi, voltou: sem solução para o impasse, que se arrasta há mais de três anos. Em conversas reservadas, as duas companhias chinesas já falam até mesmo em submeter o caso a uma câmara de arbitragem internacional. No governo da Bahia, segundo informações filtradas pelo RR, o movimento é interpretado como jogo de cena, um instrumento de pressão, principalmente sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Há pouco mais de um mês, com a concordância dos próprios chineses e do governador Jerônimo Rodrigues, o TCE instaurou um processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos. De fato, há muito blefe nesse enredo. Faz parte do jogo.

Não são 12,4 km de concreto – a distância projetada para a ponte Salvador-Itaparica – que vão congestionar as excelentes relações entre o Brasil e a China, seu maior parceiro comercial. Ainda assim, o ideal é que esse espinho fosse retirado antes do encontro entre Lula e Xi Jinping. Seria bom para todo mundo. Originalmente, o custo do empreendimento foi fixado em R$ 6 bilhões, valor a ser desembolsado por meio da Parceria Público-Privada firmada entre o estado, a China Railway e a CCCC.

No entanto, após a pandemia, as duas companhias passaram a subir o sarrafo sucessivamente. Sob a alegação de que os estudos técnicos do governo baiano continham inconsistências e o preço das matérias-primas subiram, a dupla passou a estimar a obra em R$ 9 bilhões. Depois, mais um reajuste: para a casa dos R$ 12 bilhões. Agora, o que se diz é que a conta colocada sobre à mesa já beira os R$ 14 bilhões.

No entorno do governador Jerônimo Rodrigues, há alguns mais exaltados que chegam até a insinuar que os chineses estariam elevando artificialmente o orçamento para forçar o estado a entrar com mais recursos e, assim, obter vantagens indevidas. Definitivamente, não é um assunto para ser tratado com o fígado.

De acordo com uma fonte do governo da Bahia, Rodrigues chegou a consultar a Procuradoria Geral do Estado sobre a possibilidade de cancelar a licitação, mas foi aconselhado a recuar. Por falar em governador da Bahia, Rui Costa tem um duplo papel nesse script. O agora ministro da Casa Civil tenta buscar uma solução para um problema que nasce na sua gestão. Antecessor de Jerônimo Rodrigues, Costa foi o governador que licitou a concessão da ponte Salvador-Itaparica, em 2019.

Quase uma década após a Lava Jato e a CPI dos Fundos de Pensão, a grave crise do Postalis, na esteira de um rombo de R$ 15 bilhões, vem à tona em um momento sensível para o governo. Assessores mais próximos de Lula, notadamente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, têm alertado para o risco de o caso ser instrumentalizado politicamente, jogar foco sobre os fundos de pensão e criar uma ambiência desfavorável à retomada dos investimentos dessas entidades em infraestrutura.

Existem motivos concretos para esse receio. Segundo o RR apurou, parlamentares da oposição estão se mobilizando para acionar o TCU, questionando o plano de equacionamento aprovado pelos Correios. A estatal, de um lado, e seus trabalhadores e aposentados, do outro, terão de desembolsar R$ 7,5 bilhões cada um para cobrir o rombo atuarial do Postalis. Isso no momento em que os Correios acumulam um prejuízo de quase R$ 2 bilhões apenas nos últimos 18 meses, sendo R$ 1,3 bilhão no primeiro semestre deste ano.

Alguns congressistas já começam a se mexer para a instauração de uma nova CPI. Um dos principais artífices da ideia é o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro. Em seus cálculos, para começo de conversa, Nogueira já contabiliza como certo o apoio em peso do PL – com seus 92 deputados e seus 14 senadores – ao requerimento de abertura da Comissão Parlamentar.

É aquela velha história das CPIs: sabe-se como começa, mas nunca como termina. O governo não quer pagar para ver e já está empenhado em matar essa eventual serpente ainda no ovo.

Ressalte-se que o déficit atuarial do Postalis se deve, em grande parte, a fatos pregressos, investimentos, digamos, heterodoxos feitos pela entidade entre 2011 e 2016, muitos deles já investigados pela CPI dos Fundos de Pensão. Do ponto de vista da narrativa política, isso é um mero detalhe.

O atual déficit do Postalis e a necessidade dos Correios e dos seus “velhinhos” pagarem a conta já são um prato cheio para a oposição subir o tom e lançar suspeições contra os governos do PT – não é difícil colar nas gestões Lula e Dilma os mandos e desmandos nos fundos de pensão. Para não falar de aliados.

Um exemplo: o senador Renan Calheiros, bastante próximo ao presidente Lula, é alvo de um inquérito do STF que investiga sua suposta participação em um esquema de corrupção no Postalis. O próprio Ciro Nogueira já deu um spoiler do que pode vir a ser o slogan da eventual CPI: em recente entrevista, afirmou que o aporte dos Correios e dos funcionários e aposentados “é a prova de que, com o PT, o crime não apenas compensa, como recompensa”.

Se não inviabiliza, esse script criará embaraços para o governo Lula levar adiante o projeto de usar os fundos de pensão das estatais para turbinar os investimentos em infraestrutura, notadamente no âmbito do PAC. O presidente tem discutido a ideia com os ministros Rui Costa e Fernando Haddad. E já teve ao menos uma reunião formal com os presidentes da Previ. Petros, Funcef e do próprio Postalis para tratar do assunto.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está tentando emplacar um conterrâneo no STJ, na vaga reservada ao Ministério Público. Seu candidato seria o promotor de justiça baiano Roberto de Almeida Borges Gomes. Corre por fora a procuradora de Justiça Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, também da Bahia. Em tempo: a entrada do onipresente Rui Costa no jogo sucessório tem provocado um certo mal-estar entre os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da AGU, Jorge Messias, encarregados pelo próprio presidente Lula de filtrar as indicações para o STJ.

O governo está colocando sobre a mesa todas as suas armas eleitorais. No arsenal, estão por exemplo os mais de 1.400 cargos vagos neste momento na administração federal. O recado do Palácio do Planalto para os aliados – sobretudo os mais volúveis – é curto grosso. O governo só vai preencher essas cadeiras após o pleito de outubro, quando terá o mapa dos leais e dos traidores. Nesse pacotão estão diretorias de estatais e de agências reguladoras, postos em ministérios e autarquias, vagas no segundo escalão de bancos públicos, superintendências de agências de desenvolvimento regional. Ou seja: tem cargo para tudo que é gosto. Basta dançar conforme a música em outubro. Depois é só tratar o assunto com o ministro da Casa Civil, Rui Costa

A briga política entre o ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner chegou ao tatame da Embasa, a empresa de saneamento da Bahia. Costa quer derrubar o presidente da estatal, Leonardo Goes, indicado por Wagner. O que se diz em Brasília é que o ministro da Casa Civil já tem dois nomes para o cargo: um executivo egresso de uma grande empresa privada da área de saneamento e o ex-secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte Neto, que o próprio Costa já havia tentado emplacar no comando da Embasa no início de 2023.

Intramuros, Lula tem dado sinais de insatisfação com o Minha Casa, Minha Vida. O que se diz nos gabinetes do Palácio do Planalto é que, no entendimento do presidente, o programa está incompleto e pode se tornar motivo para que ele seja chamado de mentiroso.

Em 2023, Lula anunciou com aquele seu estilo de quem cumpre milagres que, além dos quatro incentivos fiscais para estímulo aos investimentos no Minha Casa, Minha Vida, as unidades seriam entregues com custo de energia zerado.

O benefício seria possível com a adoção de painéis solares em cada residência. A iniciativa foi dita, não foi desdita, porém acabou não sendo cumprida. O presidente agora quer não mais anunciar, ou, no caso, “reanunciar”, a medida, mas apresentar um lote de bom tamanho de casas que cumpram o requisito.

Ainda que o sol não brilhe para todos, ao menos que o governo entregue um número razoável de imóveis com a conta de luz já “paga”, para não passar por embusteiro.

A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar) afirma que é possível tornar pelo menos dois milhões de casas independentes de conta de luz com a adoção dos painéis solares. E isso pode ser feito “para ontem”.

Para Lula, preocupado com a sua popularidade, uma pequena fração dessas residências sem a cobrança de energia ao beneficiário já cairia dos céus. O Minha Casa, Minha Vida é uma das ações políticas mais estimuladas pelo ministro chefe do Gabinete Civil, Rui Costa, que detém a chave do PAC. As casas estimulam a construção civil, geram empregos e têm impacto direto sobre a qualidade de vida das pessoas.

Tudo isso combinado tem o poder de tonificar a aprovação do governo. Cortar as faixas de inauguração das obras é sempre um fruto a ser lançado no balaio de iniciativas para a reeleição em 2026

No Palácio do Planalto, a intriga da vez é que Rui Costa e Gleisi Hoffmann trabalham para ejetar Marcio Macedo da Secretaria Geral da Presidência da República. No caso de Costa, bater de frente com outros ministros não é nenhuma novidade. Pelo contrário: trata-se de um de seus esportes preferidos. Já em relação a Gleisi, o motivo da fritura de Macedo é, digamos assim, de caráter “político pessoal”: a presidente do PT quer o seu lugar no Ministério. Se depender de apoio junto ao presidente Lula, Gleisi já pode se considerar nomeada. Ela tem como principal aliada a primeira-dama, Janja.

“Falem com o Rui Costa”. É nessa linha que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem reagido, em reuniões fechadas, à pressão de líderes sindicais por modificações na regra do saque do FGTS. Marinho encaminhou ao Palácio do Planalto um projeto de lei permitindo ao trabalhador demitido resgatar o valor restante na conta vinculada do Fundo mesmo após aderir à modalidade do saque-aniversário. Pela norma atual, aqueles que optam pelo saque-aniversário e perdem o emprego só podem ter acesso aos recursos após dois anos.

No entanto, segundo o próprio ministro, a proposta de mudança foi colocada em banho-maria pela Casa Civil. Por que motivo? O que corre dentro do próprio governo é que Rui Costa teria ficado irritado por Marinho anunciar publicamente o projeto antes encaminhá-lo à Casa Civil. Sentido faz. Não custa lembrar que, no ano passado, durante reunião ministerial, Lula passou um pito em todos os presentes, afirmando que eles não deveriam divulgar nenhuma medida ou mesmo proposta antes de submetê-la à Casa Civil.

Abrir ou não uma nova frente de embate com o Congresso e o agronegócio? Essa é a discussão que está provocando fissuras no governo. O dilema se refere à Lei 14.757/2023, que flexibilizou as regras para a concessão de títulos fundiários na Amazônia. A ala política, notadamente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, trata com pragmatismo o duro revés sofrido pelo Palácio do Planalto na semana passada.

Ambos defendem que o governo deve engolir a seco a derrubada, pelos parlamentares, de todos os dez vetos do presidente Lula à nova legislação. Consta que a recomendação de cessar-fogo é compartilhada também pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Do outro lado, no entanto, está a banda do governo mais ideológica, disposta, na pior das hipóteses, a vender caro a derrota.

O que se diz em Brasília é que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, defendem a imediata judicialização do caso. Ambos vocalizam, respectivamente, pressões de ambientalistas e do MST. O entendimento é que a nova legislação vai abrir a porteira para a boiada passar, permitindo a legalização da grilagem de terras na Amazônia Legal, com um considerável risco de agravamento dos conflitos fundiários na região.

O ponto mais sensível foi a extinção das chamadas cláusulas resolutivas, as condições impostas àqueles que receberam títulos de assentamento até 2009 para ocupar terras públicas destinadas à reforma agrária. Além de Marina Silva e Paulo Teixeira, a ofensiva judicial teria também o apoio do ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. Há informações, inclusive, de que a AGU já estaria rascunhando uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade, a ser levada ao STF.

Nesse caso, o órgão poderia jogar de tabelinha com o próprio Ministério Público Federal, que, segundo o RR apurou, também estuda medidas judiciais. A primeira sinalização nesse sentido veio, no início da semana, da parte do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, Raphael Bevilaqua, que declarou publicamente que a nova lei vai beneficiar latifundiários e especuladores imobiliários.

E o que pensa árbitro-mor em relação à divisão interna do governo? Por ora, o presidente Lula tem ouvido as considerações e recomendações tanto de um lado quanto do outro com um “pode ser. Vamos falar”. Quem conhece de perto o petista sabe que a frase pode ser traduzida como um “melhor deixar esse negócio para lá”.

O espaçoso ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem criado alguns embaraços dentro do governo por ‘invadir” territórios alheios. Costa vem tentando influenciar na indicação de cargos para estatais e autarquias federais na Bahia. As investidas do ministro são transversais. Estão na sua mira postos no Banco do Brasil e na Caixa, vinculados ao Ministério da Fazenda, na Codevasf, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e na Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), que pertence à jurisdição do Ministério de Portos e Aeroportos.

Dentro da Casa Civil, responsável pela gestão do “Novo PAC”, começa a ganhar corpo a ideia de uma minuciosa auditoria das obras públicas paradas em todo o país. O inventário contemplaria todos os projetos de infraestrutura que contam com recursos federais, uma grande massa de empreendimentos em sua maioria nas mãos dos governos estaduais e, principalmente, de prefeituras. O ministro Rui Costa enxerga múltiplas valias na iniciativa.

A primeira delas, stricto sensu, é servir com um balizador para os investimentos públicos em infraestrutura. O mapeamento permitiria ao governo separar o joio do trigo. Ou seja: definir os projetos que são efetivamente prioritários para o país e precisam ser retomados e aqueles que podem ser postergados ou mesmo perderam o sentido e devem ser interrompidos de vez.

Além disso, a medida permitiria à gestão Lula criar um fato político de razoável potência. A estratégia seria levar esse amplo relatório ao Legislativo, uma forma de o governo não assumir sozinho a decisão das obras a serem retomadas ou descartadas. Esse movimento permitiria ao Executivo dividir com o Congresso a responsabilidade sobre a distribuição dos recursos federais para a área de infraestrutura. Ou, na pior das hipóteses, constranger o Senado e a Câmara a discutir o assunto. Ainda que por tabela, seria uma maneira de envolver também governadores e prefeitos – em última instância, os parlamentares representam suas bases estaduais e municipais.

O Brasil é um canteiro de obras às escuras. Não há clareza nem mesmo sobre a quantidade de construções paralisadas no país. O número mais recente, a partir de levantamento do TCU, aponta 8,6 mil empreendimentos parados, de um total de 21 mil projetos que contam com recursos federais.

Significa dizer que 41% das obras públicas estão suspensas – em 2020, esse índice era de 29%. Ao todo, essas intervenções já consumiram mais de R$ 8,2 bilhões apenas em dinheiro da União. Hoje, é grana a fundo perdido. O segmento mais atingido é o de educação: são mais de 3,5 mil projetos parados. Em setembro do ano passado, o governo Lula chegou a lançar um  Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

O RR apurou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trabalha pela efetivação de Lilian Capinam na presidência da Funasa – cargo que ocupa temporariamente. Costa joga de tabelinha com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Lilian é ligada ao deputado baiano Antonio Brito, do PSD, partido de Pacheco. A tarefa da dupla Costa e Pacheco não é simples. O cargo é cobiçadíssimo por Artur Lira. O presidente da Câmara não fez o esforço que fez pela recriação da Funasa para a instituição cair em mãos alheias. Em jogo, a gestão de um orçamento da ordem de R$ 2,8 bilhões em 2024.

Para quem gosta de projetos estatais, um novo empreendimento tem encantado Rui Costa, ministro da Casa Civil. A ideia é reduzir barbaramente o déficit de fertilizante, algo que não faz sentido em um país que se tornou uma potência agrícola. A composição do projeto é bastante complexa: mistura Petrobras, Vale e seus respectivos fundos de pensão – Petros e Valia, fundos de estatais entre outros parceiros. A ideia de Costa é jogar todos esses elementos no mesmo caldeirão e formar uma joint venture para a produção de NPK (nitrogênio, potássio e fosfato, principais insumos dos fertilizantes).

O projeto é grandioso: o maior da América Latina, com sobras. Na verdade, em parte, seria uma volta ao passado. A Petrobras já foi a maior produtora de nitrogênio do Brasil; e a Vale, de fosfato. Gestões beócias em ambas as empresas tiraram os dois gigantes do negócio. No caso da Petrobras, foi ainda pior: a estatal simplesmente fechou sua subsidiária no setor, a Petrofértil. Pois bem, antes desse mastodôntico e inevitavelmente polêmico plano de uma megaempresa de fertilizantes, há uma boa nova: a Petrobras, devagarinho, devagarinho, está voltando ao setor. Fechou contrato com a Unigel – que não vai bem das pernas – para produção dos insumos.

Hoje o Brasil importa quase a totalidade dos fertilizantes que consome. Portanto, o empreendimento é de demanda garantida. Haveria ainda um business derivativo: criar uma empresa coligada de terras raras, um subproduto de fosfato. O Brasil é a terceira maior reserva desse complexo de minérios, que congrega césio, vanádio, tório, ítrio etc. Simplesmente todos os produtos sofisticados, da bateria para carros elétricos até a TV Led de última geração usam terras raras. Se fosse na China, essa empresa já existiria. O país asiático é o maior detentor de reservas de terras raras do mundo. A pergunta que não quer calar: será que o setor privado, chamado para tocar o projeto, com o devido apoio, não daria conta disso?

O RR apurou que Rui Costa já afinou sua escolha para o comando do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), vinculado ao Gabinete Civil. Sua lista tem dois nomes. Mas há um preferido:  Enylson Camolesi, assessor da presidência da Dataprev – conforme informou o portal Capital Digital. No entanto, segundo o RR apurou, há uma espécie de “PPP” formada para barrar a indicação.

Nessa parceria, o “P” de privado se refere a duas grandes empresas de tecnologia, especializadas na área de certificação digital, que trabalham para emplacar um representante do setor na presidência do ITI.

Por sua vez, o “P” de público é representado pela Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação. O que se diz nos bastidores é que dirigentes da Cefic também fazem pressão no governo contra a indicação de Camolesi para o ITI. O nome alternativo também tem relacionamento com Costa. Em contato com o RR, a Casa Civil informou que “não comenta especulações sobre possíveis indicações para cargos no Governo Federal.”.

Tamanho interesse pela sucessão do ITI estaria ligado a um fator: a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Datas e medidas parecem se encaixar de forma perfeita. Perfeita demais. Em meio à queda de braço pela indicação do presidente do ITI, na última segunda-feira, dia 27, a Presidência da República editou o decreto nº 11.797, que definiu novas atribuições para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. A autarquia terá a responsabilidade de “propor à Cefic a regulamentação dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade”, “operacionalizar os processos” e “disponibilizar infraestrutura para integração de dados biométricos e biográficos do Serviço de Identificação do Cidadão”.

Ou seja: na prática, ITI e Cefic terão poderes para ditar o processo de produção da Carteira de Identidade Nacional, com as regras que deverão ser seguidas pelos órgãos estaduais de identificação. Regras essas que poderão colocar ou tirar empresas de certificação digital do páreo.

Suspeições cercam o processo de produção da nova carteira de identidade desde o governo Bolsonaro, conforme o RR já informou. No setor, há denúncias de que empresas privadas têm interferido na elaboração das normas para a confecção do documento. E que alguns dos parâmetros em discussão seriam feitos sob medida para beneficiar determinados players. Consultada sobre as suspeições em torno da CIN, a Casa Civil limitou-se a dizer que “o Governo Federal não atua para favorecer empresas”. Somam-se ainda seguidos adiamentos de prazo e falhas técnicas nos testes de implantação do documento.

O espaçoso ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao que parece, ainda mantém um pé no governo da Bahia. Costa tem participado das tratativas com a CCCC (China Communications Construction Company) e a China Railway para a retomada da construção da ponte Salvador-Itaparica, uma das obras de infraestrutura mais caras do Nordeste. O empreendimento está orçado em R$ 9 bilhões. O projeto começou e parou na gestão de Costa como governador da Bahia. Inicialmente, os atrasos nas obras foram atribuídos à pandemia. Conversa para baiano dormir. Os chineses simplesmente cruzaram os braços. Com o aumento dos custos do material de construção, a viabilidade econômico-financeira do projeto afundou na Baía de Todos os Santos. As conversas preveem um aditivo contratual e a conclusão das obras em 2028.

Como ministro da Casa Civil, Rui Costa tem sido um atuante governador da Bahia. Os encontros com parlamentares e autoridades baianas tomam boa parte da sua agenda oficial. O mesmo se aplica aos pleitos e causas que vêm da sua terra, sempre tratadas como prioridade.

Um exemplo de agora: o RR apurou que Costa tem feito gestões dentro do governo para que a Conab compra parte da safra de sisal da Bahia, responsável por mais de 90% da produção nacional. A operação se daria por meio do mecanismo de AGF (Aquisições do Governo Federal), dentro da Política de Garantia de Preços Mínimos. Os produtores baianos sofrem com a queda dos preços.

O planejamento financeiro e a tomada de empréstimos se deram quando a cotação do sisal estava a R$ 4,80 o quilo. Atualmente, ele cotado a R$ 3,70, uma queda de 22%. Mas as perdas médias são ainda maiores: ao longo da colheita, a redução dos preços chegou perto dos 50%. No que depender de Costa, os produtores baianos já podem dar o apoio da Conab como favas contadas.

Há uma “Conjuração Baiana” contra a VLI – leia-se Vale, Mitsui e Brookfield. O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia Rui Costa e o seu sucessor no cargo, o também petista Jerônimo Rodrigues, têm se movimentado em Brasília para embarreirar o pedido de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que vence em 2026. A dupla trabalha junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e à direção da ANTT para que a extensão do contrato seja obrigatoriamente atrelada a investimentos no trecho da ferrovia em território baiano.

Nos bastidores, o clima é tenso. Autoridades do estado acusam a VLI de ter negligenciado operações da FCA na Bahia para privilegiar ramais mais rentáveis, como o de Goiás, destinado ao transporte de grãos. A munição contra a companhia inclui estudos já encaminhados à ANTT com o objetivo de quantificar as perdas sofridas pelo estado e atribuídas à má conservação e ao sucateamento de trechos locais da linha férrea.

Um dos documentos mais recentes é resultado de um trabalho coordenado por Bernardo Figueiredo, ex-presidente da EPL (Empresa de Planejamento Logístico) e atualmente à frente da TAV, estatal responsável pelo projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo. Um dos principais efeitos colaterais seria a suspensão de investimentos na área de mineração, pelas dificuldades logísticas para o escoamento da produção.  

As tratativas entre o governo e a VLI são cheias de ziguezagues. Até o momento, a companhia se compromete a desembolsar cerca de R$ 13,8 bilhões na FCA até 2056 – fora os R$ 5 bilhões referentes à nova outorga pela renovação do contrato. Mas, segundo a mesma fonte, não teria apresentado um plano detalhado da partilha dos recursos por estado. Em meio ao imbróglio com influentes lideranças políticas baianas, as conversas parecem ter pedido ainda mais velocidade nas últimas semanas.

O pedido de renovação antecipada da Centro-Atlântica chegou a entrar na pauta da reunião de diretoria da ANTT por duas vezes no mês de setembro – a primeira no dia 14 e a segunda, na última quinta-feira, dia 28. Nos dois casos, o assunto acabou sendo retirado da agenda em cima da hora. Em contato com o RR, a VLI informou que “O processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica segue seu fluxo normal nos órgãos reguladores. Todos os detalhes do processo serão levados a conhecimento das partes interessadas em consultas públicas que serão realizadas em breve.”

A empresa afirma ainda que “Uma vez concluído, o processo de renovação permitirá a antecipação de uma série de investimentos que estimularão a indústria ferroviária e metalmecânica nacional e a economia como um todo”. Perguntada especificamente sobre as cobranças de políticos baianos e a alegada falta de investimentos no estado, a VLI não se pronunciou. 

A FCA cruza a Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal. Nos mais de sete mil quilômetros da ferrovia, a VLI tem deixado um rastro de descontentamento federativo. Há cobranças de outros estados por mais investimentos, notadamente Rio e Espírito Santo. Mas nada se compara à pressão política que vem da Bahia. Por lá, o enrosco é maior e com vários movimentos cruzados. A estatal Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, por exemplo, chegou a acionar a Procuradoria Geral do Estado e a ANTT exigindo que a VLI faça investimentos na ferrovia.

Os sinais do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que Angra 3 não entrará na lista final de projetos do “Novo PAC” provocaram um curto-circuito dentro do governo. O próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e conselheiros da Eletronuclear, à frente Valter Cardeal, têm feito uma pressão atômica para que a usina seja contemplada no programa de infraestrutura. Além da importância do projeto para o crescimento da matriz energética limpa no Brasil, batem na tecla de que a suspensão definitiva das obras de Angra 3, paradas desde 2015, seria um enorme desperdício de dinheiro público. Pelas contas da Eletronuclear, o custo para finalizar a construção da geradora gira em torno de R$ 18 bilhões. Por sua vez, o gasto necessário para o abandono do projeto beira os R$ 14 bilhões. Levantamento da estatal mostra que 65% das obras já estão concluídas e mais de 90% dos equipamentos já foram contratados.

O governador Romeu Zema tem mantido conversações com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tentativa de acelerar a repactuação do acordo com a Samarco, leia-se Vale e BHP, referente à tragédia de Mariana, em 2015. Em parte, a assinatura dos termos de reparação tem esbarrado em divergências quanto ao valor da indenização dentro do próprio Grupo de Trabalho criado pela Pasta do Meio Ambiente. Some-se o fato de que a Samarco e seus acionistas resistem a pagar o valor considerado mais justo para mitigar os efeitos do desastre ambiental e social.

Não obstante o impasse, Marina tem sido tratada por Zema como uma aliada para o fechamento do acordo. O mesmo já não se pode dizer de Rui Costa, ministro da Casa Civil. Nas conversas em Brasília, o governador de Minas não tem economizado nas críticas a Costa. Zema tem atribuído a demora na assinatura do acordo a manobras de bastidores do ministro da Casa Civil com o objetivo de estender o pagamento da indenização a cidades do sul da Bahia, seu estado. A princípio, a repactuação com a Samarco alcança apenas Minas Gerais e Espírito Santo.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o mais incomodado no Palácio do Planalto diante da falta de compromisso do MST com a palavra dada. O combinado com o presidente do Movimento, João Pedro Stédile, é, logo a seguir, descombinado sem quer haja interlocução prévia com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. Já chega no Palácio como fato consumado. Há uma complicação adicional. Lula tem por Stédile declarada gratidão, devido ao presidente do movimento social ter colaborado, em momentos chaves, arrefecendo as ocupações em terras. Um exemplo: na disputa eleitoral do ano passado o MST reduziu ao mínimo o ritmo das suas invasões e criou 7.000 comitês de luta e “campanha”. Quando o assunto é tratado, Lula responde no seu estilo do “pode ser que sim, mas é bom pensar melhor”. Recado de que não quer mexer no vespeiro.  

Rui Costa, contudo, sabe que o perigo cavalga a cavalo e quer agir rapidamente, devido ao risco das CPIs do MST e do 8 de Janeiro, que foram instaladas em maio e, a princípio, deveriam ser concluídas ainda julho (a CPI do 8 de Janeiro já ganhou 60 dias de prorrogação), embolarem com a PEC do arcabouço fiscal. Das emendas constitucionais de interesse imediato do governo essa é mais urgente. Precisa da aprovação do Congresso para ontem. E justamente essa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, usa como carta na mesa para ter aprovada a minirreforma ministerial do Centrão. Devido à dificuldade na condução do problema com o MST, Costa analisa trazer reforços para que o assunto seja tratado com maior celeridade. Alguns nomes, com proximidade com Stédile, tais como Miguel Rosseto e Patrus Ananias, ambos ex-ministros nas áreas de reforma agrária e segurança alimentar, seriam convocados para adensar as conversações, isoladamente ou em grupo. Maria Fernanda Coelho também é pensada para integrar a força tarefa, mas é considerada, digamos assim, uma ministra “easy” do Desenvolvimento Agrário – ocupou o cargo em 2016, no fim do governo Dilma. Raul Jungmann, que se entrosava melhor com os sem-terra, virou lobista do Instituto Brasileiro de Mineração. De uma certa forma, está até na ponta contrária.  

E onde fica o ministro Paulo Teixeira? Ele tem entregado anéis e até os dedos para amaciar o MST, mas até agora não teve nenhuma recíproca. Teixeira diz que o governo retornará com tutta forza della macchina o programa de reforma agrária no Brasil. Criou uma Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários, chamando uma juíza, uma defensoria pública e um delegado de política. O resultado é pífio, os membros da Comissão não têm praticamente agenda de trabalho com o ministro do Desenvolvimento Agrário e, provavelmente, nunca sequer viram alguma das autoridades do governo central. Teixeira fala, fala, fala, mas não tem tato. Afirma, ao mesmo tempo, que o “governo não vai admitir ocupações de terra fora da lei”, com a mesma ênfase que promete carinhos ao MST. Se confunde todo afirmando que “quando os movimentos souberem de alguma terra improdutiva, basta indicá-la ao Incra”. Só que o orçamento do Incra para compra de terras, neste ano, é de apenas R$ 2 milhões.  

O MST tem mandado bala. Promoveu o “Abril Vermelho”, referência ao massacre de Eldorado do Carajás (PA), fez uma invasão prolongada nas terras da empresa Suzano e ocupou até áreas da Embrapa. E tem conflitos fundiários em São Paulo, com o nome de “Marielle Vive”; em Minas Gerais, perto de Alfenas; e um pesado ataque fundiário no sul do Pará. Não custa rememorar que o MST, entre organizações, associações e cooperativas, é responsável por 30% da produção alimentar, incluindo os diversos itens agrícolas.  

A confusão é tão grande que a questão fundiária envolve 27 siglas, entre órgãos federais e instituições internacionais. Mas qual a quantitativa divergência entre o MST e o governo? Pois bem, Paulo Teixeira afirma que são 80 mil famílias à espera de assentamento. O MST, por sua vez, diz que são 100 mil famílias, das quais 30 mil, em processo de assentamento, até agora levaram um beiço do Incra. Por enquanto, o que se conclui desse enorme imbróglio é que está difícil a paz no campo, que a CPI do MST pode enrolar a aprovação do arcabouço – que não tem compromisso de prazo –, afetar a política econômica de Fernando Haddad e deixar o ministro Rui Costa arrancando os cabelos, já que parece ser o único no Palácio do Planalto que está dando maior peso a questão.

A postura da ministra Simone Tebet ao levar a Fernando Haddad uma pesquisa do Ipea apontando uma alíquota de 28% para o IVA (Imposto de Valor Agregado) causou desconforto no governo. Quem mais se incomodou foi Rui Costa, ministro da Casa Civil. Costa vem ressoando dentro do Palácio do Planalto críticas ácidas à atitude da ministra do Planejamento. Chegou a percorrer os principais gabinetes palacianos, inclusive o de Lula, reclamando do episódio. A leitura de Costa é que Simone Tebet quis surfar politicamente em cima do estudo e jogou contra o próprio governo, gerando um ruído desnecessário em plena tramitação da reforma tributária. Ao se reunir com Haddad, levando junto a própria presidente do Ipea, Luciana Servo, Tebet lançou luz sobre o paper, que crava a futura alíquota do novo tributo como a mais alta do mundo. A repercussão obrigou Haddad a vir a público se manifestar sobre o assunto e dizer que o estudo do Ipea “não tem análise de impacto sobre sonegação, sobre evasão, sobre corte de gastos tributários, ou seja, uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota”.  Em tempo: não custa lembrar que, em março, o próprio Lula passou um pito nos ministros, dizendo que nenhum deles poderia anunciar “absolutamente nada que seja novo sem passar pela Casa Civil”. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tem jogado mais óleo fervente na fritura do ministro da Casa Civil, Rui Costa. No entorno do presidente Lula, Gleisi tornou-se uma das vozes favoráveis não apenas à demissão de Costa, mas à indicação do ex-governador Wellington Dias para o seu lugar. Essa movimentação de peças se casa com a ideia que o próprio Lula vem matutando de entregar a gestão do Bolsa Família a um aliado de Arthur Lira. A saída de Dias da Pasta do Desenvolvimento Social abriria caminho para a chegada de um nome indicado pelo presidente da Câmara. Seria um prêmio de consolação – dos mais valiosos. Como se sabe, Lira queria mesmo o Ministério da Saúde. No entanto, como se sabe mais ainda, para a Lula a ministra Nísia Trindade, referência internacional na área, é intocável.

Segundo o RR apurou, antes da viagem à China, no fim do mês, Lula vai convocar os líderes de todos os partidos na Câmara e no Senado para uma reunião. A articulação está sendo conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ideia é que o próprio presidente da República vá ao Congresso para se encontrar com os parlamentares, o que daria um peso simbólico e uma dimensão maiores ao evento. Lula conclamaria os parlamentares a apreciar pautas de “interesse do Brasil”, como o novo salário-mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda e a MP da reoneração dos combustíveis e do imposto sobre a exportação de petróleo bruto.  

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, deverá anunciar nos próximos dias a transferência do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para a sua Pasta. É uma vitória pessoal de Miriam Belchior, escolhida para ocupar a Secretaria Executiva do Gabinete Civil. Durante os trabalhos da equipe de transição, Miriam, que vai assumir as rédeas do PPI, foi a principal defensora da transferência. 

Enfim, o RR teve uma boa notícia: o governador da Bahia, Rui Costa, negocia com o Banco do Brasil um empréstimo de R$ 1,5 bilhão para a compra de aproximadamente dez milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

Pandemia 2

Não que Jair Bolsonaro vá se preocupar com isso. Mas a cardiologista Ludhmila Hajjar tem uma grande rede
na comunidade dos médicos. Nos últimos dias, chegou-se a discutir um manifesto de desagravo a Ludhmila.

Pandemia 3

Mais um indicador do avanço da Covid-19 no Rio: a Rede D´Or, dona dos principais hospitais particulares da cidade, está recrutando médicos recém-formados para dar conta do atendimento dos infectados em UTIs.

O Consórcio Nordeste, concebido como um bloco de resistência ao presidente Jair Bolsonaro, começa a ruir por dentro. Artífices do movimento, os governadores Flavio Dino e Rui Costa estariam articulando nos bastidores a dissolução do condomínio federativo. Em meio à pandemia, o Consórcio tem servido para colar nos nove governos da Região a pecha de corruptos, por conta das seguidas acusações de desvios de recursos na compra de equipamentos médicos.

As denúncias atingem todos os estados do Nordeste. O pool hoje é investigado pelos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas estaduais, TCU e Procuradoria Geral da República. Mais do que isso: em meio a essa “Operação Lava Respirador”, é criminalizado por seus próprios sócios-fundadores. O governo de Alagoas entrou na Justiça contra Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma e hoje secretário executivo do Consórcio Nordeste.

O estado cobra a devolução dos R$ 4,5 milhões que repassou ao consórcio para a compra de 30 ventiladores mecânicos. Os equipamentos não foram entregues. A medida apenas servirá para tirar o sofá da sala. Do ponto de vista jurídico, os respectivos governos estaduais não se livrarão de eventuais processos caso se confirme o desmanche do Consórcio Nordeste. No aspecto político, o desmonte será tão ou mais danoso. A criminalização e a eventual extinção do pool representariam um enfraquecimento do bloco de governadores do Nordeste justo no momento em que a aprovação de Jair Bolsonaro na região aumenta no rastro do auxílio emergencial de R$ 600, o “coronavoucher”.

Governadores do Nordeste – à frente Camilo Santana, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia – abriram um canal de interlocução com o governo da Noruega. Em pauta, o repasse de recursos para mitigar os impactos ambientais do vazamento de óleo sobre o ecossistema litorâneo da região. Seria um forte gesto político contra o governo Bolsonaro e sua letargia em relação ao caso.