Tag: MST

Governo

Presidente do Incra balança no cargo

11/08/2023
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Em meio à CPI do MST e ao aumento das invasões de propriedades rurais, há articulações no Palácio do Planalto pela substituição do presidente do Incra, Cesar Aldrighi. A principal voz pela troca no comando do instituto é o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que tem manifestado dentro do governo sua preocupação com o impacto político das recentes investidas dos sem-terra – conforme o RR já informou. O entendimento é que Aldrighi, agrônomo e funcionário de carreira do Incra há 16 anos, não tem o estofo necessário para o cargo, ao menos na atual circunstância. O risco é a emenda fica pior do que o soneto. Um dos nomes que circulam no Palácio do Planalto para chefiar o Incra é o da atual diretora de Desenvolvimento do órgão, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues. Ex-secretária de Agricultura do Sergipe, Maria Rosilene tem o apoio do PT do Nordeste. E do MST, de quem é próxima. 

#MST

Política

Rui Costa teme a “invasão” do MST em pautas do interesse do governo

2/08/2023
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o mais incomodado no Palácio do Planalto diante da falta de compromisso do MST com a palavra dada. O combinado com o presidente do Movimento, João Pedro Stédile, é, logo a seguir, descombinado sem quer haja interlocução prévia com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. Já chega no Palácio como fato consumado. Há uma complicação adicional. Lula tem por Stédile declarada gratidão, devido ao presidente do movimento social ter colaborado, em momentos chaves, arrefecendo as ocupações em terras. Um exemplo: na disputa eleitoral do ano passado o MST reduziu ao mínimo o ritmo das suas invasões e criou 7.000 comitês de luta e “campanha”. Quando o assunto é tratado, Lula responde no seu estilo do “pode ser que sim, mas é bom pensar melhor”. Recado de que não quer mexer no vespeiro.  

Rui Costa, contudo, sabe que o perigo cavalga a cavalo e quer agir rapidamente, devido ao risco das CPIs do MST e do 8 de Janeiro, que foram instaladas em maio e, a princípio, deveriam ser concluídas ainda julho (a CPI do 8 de Janeiro já ganhou 60 dias de prorrogação), embolarem com a PEC do arcabouço fiscal. Das emendas constitucionais de interesse imediato do governo essa é mais urgente. Precisa da aprovação do Congresso para ontem. E justamente essa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, usa como carta na mesa para ter aprovada a minirreforma ministerial do Centrão. Devido à dificuldade na condução do problema com o MST, Costa analisa trazer reforços para que o assunto seja tratado com maior celeridade. Alguns nomes, com proximidade com Stédile, tais como Miguel Rosseto e Patrus Ananias, ambos ex-ministros nas áreas de reforma agrária e segurança alimentar, seriam convocados para adensar as conversações, isoladamente ou em grupo. Maria Fernanda Coelho também é pensada para integrar a força tarefa, mas é considerada, digamos assim, uma ministra “easy” do Desenvolvimento Agrário – ocupou o cargo em 2016, no fim do governo Dilma. Raul Jungmann, que se entrosava melhor com os sem-terra, virou lobista do Instituto Brasileiro de Mineração. De uma certa forma, está até na ponta contrária.  

E onde fica o ministro Paulo Teixeira? Ele tem entregado anéis e até os dedos para amaciar o MST, mas até agora não teve nenhuma recíproca. Teixeira diz que o governo retornará com tutta forza della macchina o programa de reforma agrária no Brasil. Criou uma Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários, chamando uma juíza, uma defensoria pública e um delegado de política. O resultado é pífio, os membros da Comissão não têm praticamente agenda de trabalho com o ministro do Desenvolvimento Agrário e, provavelmente, nunca sequer viram alguma das autoridades do governo central. Teixeira fala, fala, fala, mas não tem tato. Afirma, ao mesmo tempo, que o “governo não vai admitir ocupações de terra fora da lei”, com a mesma ênfase que promete carinhos ao MST. Se confunde todo afirmando que “quando os movimentos souberem de alguma terra improdutiva, basta indicá-la ao Incra”. Só que o orçamento do Incra para compra de terras, neste ano, é de apenas R$ 2 milhões.  

O MST tem mandado bala. Promoveu o “Abril Vermelho”, referência ao massacre de Eldorado do Carajás (PA), fez uma invasão prolongada nas terras da empresa Suzano e ocupou até áreas da Embrapa. E tem conflitos fundiários em São Paulo, com o nome de “Marielle Vive”; em Minas Gerais, perto de Alfenas; e um pesado ataque fundiário no sul do Pará. Não custa rememorar que o MST, entre organizações, associações e cooperativas, é responsável por 30% da produção alimentar, incluindo os diversos itens agrícolas.  

A confusão é tão grande que a questão fundiária envolve 27 siglas, entre órgãos federais e instituições internacionais. Mas qual a quantitativa divergência entre o MST e o governo? Pois bem, Paulo Teixeira afirma que são 80 mil famílias à espera de assentamento. O MST, por sua vez, diz que são 100 mil famílias, das quais 30 mil, em processo de assentamento, até agora levaram um beiço do Incra. Por enquanto, o que se conclui desse enorme imbróglio é que está difícil a paz no campo, que a CPI do MST pode enrolar a aprovação do arcabouço – que não tem compromisso de prazo –, afetar a política econômica de Fernando Haddad e deixar o ministro Rui Costa arrancando os cabelos, já que parece ser o único no Palácio do Planalto que está dando maior peso a questão.

#João Pedro Stédile #MST #Rui Costa

Economia

Governo calibra o corte das renúncias fiscais para fazer receita “nova”

18/05/2023
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Pode ser que o RR esteja errando em algum número – até porque o governo não divulgou com detalhes sua proposta de corte das renúncias fiscais. Pode ser também que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja pretendendo cortar parte dos R$ 600 bilhões em incentivos somente neste ano, o que o RR dúvida. Mas o governo está sentado em um pote de mel para o aumento da arrecadação durante toda a gestão Lula. Se o governo raspar 25% do valor total dos benefícios, conforme deseja o ministro da Fazenda, já terá R$ 150 bilhões neste ano. Ou seja: cobrirá com folga a receita adicional do mesmo valor previsto para fechar o arcabouço fiscal, já que estão programados mais recursos de outras fontes. Mantido o percentual de corte dos incentivos até 2026, o governo teria hipoteticamente R$ 600 bilhões a mais no acumulado de quatro anos.
Deixar de pagar é o mesmo que aumentar a receita. Trata-se de aumento de arrecadação e de carga tributária também, não obstante o governo negar a derrama. A renúncia fiscal é um imposto ao contrário. Se o governo passa a tesoura, ela vira um gravame. O projeto não dito é somar mais de um R$ 1 trilhão de receitas adicionais sem deixar de cumprir as metas do resultado primário. Haddad já está usando o expediente de pressão junto à opinião pública para enfrentar os lobbies contrários ao corte das isenções: quer dar transparência aos beneficiados – setores e pessoas físicas. Ameaça até com a divulgação dos CPFs dos donatários. Vai receber bala do Congresso, que rebate desde já com CPIs a granel. A bancada do agronegócio, por exemplo, já se antecipou e está ultimando a CPI do MST. O agro é um setor fortemente incentivado.
Os parlamentares também preparam ajustes no arcabouço que preveem corte de despesas e gatilhos. Talvez essa seja a forma mais eficiente de evitar que o governo se lambuze no pote de mel. O mercado, como se sabe, prefere a inanição fiscal do que a redução do “dinheiro grátis” dado pela União através dos incentivos. Há razões para as duas partes. O duelo já começou.

#Fernando Haddad #Lula #Ministério da Fazenda #MST

Política

Base bolsonarista pressiona Tarcísio a subir o tom contra o MST

12/05/2023
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A base do governador Tarcisio Freitas em São Paulo, essencialmente “bolsonarista”, vai apertar o cerco ao MST. Ontem, deputados governistas da Assembleia Legislativa, à frente o PL, articulavam um pedido formal a Tarcísio para que a Polícia Militar desmonte os acampamentos de sem-terra no estado. Por ora, a ação da PM tem se limitado ao monitoramento das áreas. Os parlamentares pregam que o governo deve dar uma resposta mais dura às recentes invasões em São Paulo, notadamente na região de Presidente Prudente. No fim das contas, tudo faz parte da guerra de nervos que antecede a CPI do MST na Câmara dos Deputados.

#MST #PL #Polícia Militar #Tarcísio Freitas

Agronegócio

Mais um campo minado entre o governo e o agronegócio

4/05/2023
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Além da CPI do MST, surge um novo ponto de fricção entre a bancada ruralista e o governo no Congresso. A Frente Parlamentar da Agricultura vai apresentar um projeto de lei determinado a recomposição do Ministério da Agricultura, cindido no governo Lula em três – Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Pesca e Aquicultura. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Progressistas-PR), já sondou o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a possibilidade de o PL ser votado em regime de urgência antes do recesso do meio do ano, ou seja, até a primeira quinzena de julho. Entidades do setor, como a Sociedade Rural Brasileira e a Aprosoja, se empenharam em apoiar publicamente o projeto, aumentando o barulho em torno da proposta. Entre os principais argumentos para o meia-volta, volver, a FPA alega que a cisão do Ministério da Agricultura enfraquece a Secretaria de Política Agrícola e a definição de estratégias transversais para o setor. Pode ser. Mas, na prática, a semente do movimento, ao que tudo indica, é mesmo política.

#Arthur Lira #Frente Parlamentar da Agricultura #Lula #Ministério da Agricultura #MST

Política

Frente Parlamentar da Agricultura se arma para CPI do MST

28/04/2023
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A bancada ruralista já está reunindo farta munição para a CPI do MST. Segundo o RR apurou, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) contratou serviços de monitoramento para rastrear líderes dos sem-terra nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. O objetivo é flagrar convocações para invasões de fazendas. A FPA está recolhendo também vídeos que comprovariam supostas ações criminosas do MST em propriedades rurais. Nos bastidores do Congresso, os ruralistas falam em “desmascarar” os números do Incra. Segundo o órgão, nos três primeiros meses do ano, 13 fazendas foram invadidas pelo MST. Membros da Frente Parlamentar da Agricultura dizem ter provas de que o número é pelo menos o triplo.    

#Frente Parlamentar da Agricultura #MST

Sem-terra no encalço dos Bumlai

7/11/2019
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Depois da Lava Jato, o MST. Sem-Terra têm montado acampamentos em estradas em torno da Usina São Fernando, em Dourados (MS), pertencente à família Bumlai. Os herdeiros do empresário José Carlos Bumlai – o “amigo do Lula” condenado a nove anos de prisão por corrupção passiva – tentam brecar na Justiça os seguidos pedidos de posse de terras feitos por integrantes do MST. A usina sucroalcooleira entrou em falência em 2017, com dívidas de quase R$ 800 milhões. Já houve duas tentativas de venda judicial da empresa e das terras, canceladas por falta de compradores.

#Lava Jato #MST

Bolsonaro acena aos sem-terra

25/10/2019
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O RR apurou que o governo Bolsonaro vai editar na próxima semana a Medida Provisória que regulará a concessão de títulos de propriedade a assentamentos rurais em áreas da União. Segundo fonte do Palácio do Planalto, a MP vai estabelecer os seguintes requisitos para a obtenção do certificado de posse: ocupar o local há mais de dez anos; não ter outra propriedade e provar que trabalha no campo. De acordo com o informante do RR, o governo vai deixar de fora da proposta as chamadas “áreas de Marinha”, além de terrenos em poder da Secretaria de Patrimônio da União, terras em beiras de rio e territórios ocupados por quilombolas.

Áreas que são objeto de disputa judicial também ficarão à margem da nova regulação. Todos estes casos serão examinados mais adiante e terão uma legislação específica – pelo menos este será o discurso oficial. Estimativas preliminares indicam que cerca de 700 mil famílias que vivem em terras federais sem registro de posse estão aptas ao benefício.

Não obstante o seu mérito per si, como quase tudo no governo Bolsonaro a proposta carrega uma boa dose de ideologia. Guardadas as devidas proporções, a nova MP está para o Movimento dos Sem Terra e congêneres como a reforma da CLT para as entidades sindicais. Com a regularização fundiária, o governo vislumbra a possibilidade de reduzir gradativamente o repasse de recursos da União para entidades da sociedade civil que cuidam de assentados, vistas pelo Palácio do Planalto como financiadoras indiretas do MST.

#Jair Bolsonaro #MP #MST

Inimigo meu

30/09/2019
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O ruralista Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-presidente da UDR e hoje à frente da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, já elegeu o maior feito de sua ainda curta gestão: o enfraquecimento do MST.

#MST #UDR

Há método nos assassinatos no campo

11/04/2019
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A Comissão Pastoral da Terra divulgará amanhã as macabras estatísticas do campo no Brasil. O  estudo será remetido ao ministro Sérgio Moro. O levantamento mostrará que, ao longo de 2018, o país registrou 28 mortes por conflitos de terras. O Pará foi o líder desse triste ranking, com 16 assassinatos. Em termos quantitativos, os números poderão soar como um alento: em 2017, foram 71 mortes. No entanto, o estudo confirma uma tendência preocupante: há pelo menos dois anos, os assassinatos têm se concentrado em líderes agrários, ou mesmo indígenas e quilombolas. Em 2017 e 2018, quase 60% das vítimas comandavam movimentos sociais nas suas respectivas regiões. Um dos casos mais notórios foi o assassinato, em dezembro do ano passado, de José Bernardo da Silva, chamado de “Orlando”. Ele era líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba.

#Comissão Pastoral da Terra #MST #Pará #Sérgio Moro

MST vira inimigo de primeira hora de Bolsonaro

3/01/2019
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Para o presidente Jair Bolsonaro, o Movimento dos Sem Terra (MST) é a primeira brigada socialista a ser combatida. Bolsonaro pretende criminalizar o MST. Seus assessores consideram que o Movimento tem um vasto portfólio de atos ilegais graves. E, daqui para frente, eles mesmos puxarão a corda em volta do pescoço. O combate ao MST está contido nas entrelinhas da fala do presidente durante seu discurso de posse, quando disse que “vai libertar o país do socialismo”. Bolsonaro deixou claro que vai governar por confrontação. Enquanto promove reformas necessárias e reestrutura a administração do país, promoverá um ataque a céu aberto às organizações criminosas e aos socialistas (sic). Tática diversionista militar. As ações repressivas, muitas delas de cunho militar, desviarão a atenção das cirurgias que estarão sendo feitas no ventre da baleia estatal, mitigando as dores entre os grupos sociais perdedores. O MST é o primeiro. As pesquisas acusam que muito pouca gente gosta deles.

#Jair Bolsonaro #MST

Pedido redobrado

2/01/2018
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No recente encontro que tiveram durante a inauguração de um campo de futebol do MST em São Paulo, Lula reforçou o pedido para que o embaixador Celso Amorim dispute a eleição ao governo do Rio. Assim fica difícil recusar…

#Celso Amorim #Lula #MST

A esquerda em marcha até o dia 24 de janeiro

26/12/2017
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Líderes de partidos de esquerda e a direção do MST têm feito seguidas reuniões para montar a estratégia do Dia D de Lula, 24 de janeiro de 2018. Já a partir do dia 22, uma segunda-feira, haverá uma série de protestos em Porto Alegre em torno do julgamento do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4a Região. Entre outras ações, o MST pretende instalar um acampamento em frente ao prédio do TRF. Guilherme Boulos, líder do Movimento, já está mobilizando artistas e celebridades da esquerda para reforçar o exército pró-Lula. Diante da astenia das ruas, há uma boa possibilidade de toda essa operação de guerra ter o efeito de um estalinho.

#Lula #MST

GSI marca os movimentos sociais sob pressão

23/05/2016
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  O governo Michel Temer se defende do “contragolpe”. O recriado Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sob o comando do general Sergio Etchegoyen, tem se dedicado especialmente ao monitoramento de grupos sociais, a exemplo do MST e do MTST. A operacionalização está ancorada no Centro de Inteligência do Exército (CIE) e no Centro de Defesa Cibernética, localizados em Brasília. O trabalho dos órgãos de inteligência tem se concentrado notadamente no acompanhamento de redes sociais e de outros meios de comunicação digital, com o objetivo de se antecipar a protestos com maior poder de impacto sobre a população. Na semana passada, por exemplo, o Batalhão de Caçapava, no Vale do Paraíba paulista, passou três dias em regime de prontidão por suspeitas de que movimentos sociais realizariam um grande bloqueio na Presidente Dutra.  Além do fechamento de estradas, que tem forte impacto simbólico e efeitos sobre a própria economia, a área de defesa do governo monitora eventuais paralisações em vias urbanas nos grandes centros. Outro foco de preocupação é a possibilidade de ocupação de instalações estratégicas com maior potencial de riscos a segurança, como usinas geradoras, torres de transmissão de energia elétrica e ferrovias.

#Michel Temer #MST

Organização

8/03/2016
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 Na última sexta-feira pela manhã, menos de duas horas após a operação da PF no apartamento de Lula, João Pedro Stedile e outros líderes do MST já arregimentavam integrantes do movimento no interior do Rio Grande do Sul para ir às ruas no dia 13 em defesa do ex-presidente. No dia seguinte, o próprio Stedile ainda subiria o tom, falando, inclusive, em “parar as estradas do Brasil” – conforme vídeo disponível no Youtube.

#Lula #MST

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