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O RR apurou que o Ministério dos Portos e Aeroportos vai apresentar até o fim desta semana o estudo técnico para as obras de dragagem do Porto de Natal. O projeto é importante não apenas per si. No próprio governo, é considerado o ponto de partida para um plano nacional de adequação dos portos públicos a navios movidos por combustíveis limpos. Olhando-se para o médio prazo, este se anuncia como um dos maiores entraves logísticos do país. O sistema portuário brasileiro está à margem da transição energética do setor de navegação, por não estrutura para receber grandes embarcações não poluentes.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e seus assessores estão apreensivos com o risco de judicialização do arrendamento provisório do Porto de Itajaí. No Ministério há informações de que as duas candidatas desclassificadas da disputa pretendem recorrer da decisão da Antaq. MMS Empreendimentos e Mada Araújo foram desqualificadas pela agência reguladora sob a alegação de que não comprovaram capacidade operacional para assumir a instalação portuária.

A concorrência acabou vencida pela Teconnave, pertencente à TIL (Terminal Investment Limited), leia-se a gigante da navegação MSC. O arrendamento do Porto de Itajaí é um problema deixado ainda pela gestão de Tarcísio de Freitas no Ministério da Infraestrutura. A situação se agravou em junho deste ano, quando a APM Terminals deixou a operação. Restou ao Ministérios dos Portos e à Antaq realizar uma licitação às pressas para um contrato temporário de dois anos.

Após garantir a nomeação de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o Ministério dos Portos e Aeroportos, o Centrão se dedica agora à tarefa de povoar outros cargos na Pasta. No momento, está tentando emplacar no segundo escalão do Ministério o secretário de estudos e projetos da Antaq, Bruno Pinheiro. Seu nome chegou a ser indicado para a Secretaria Nacional de Portos, em substituição a Fabrizio Pierdomenico, mas a cadeira acabou ocupada por Mariana Pescatori. Pinheiro é ligado a um personagem influente no setor: Diogo Piloni, ex-secretário nacional de Portos no governo Bolsonaro. Piloni rodou a porta giratória do setor público para a iniciativa privada – está na TIL (Terminal Investment Limited), leia-se a MSC. Mas mantém importantes conexões dentro do governo.  

O Ministério dos Portos e Aeroportos e a Antaq vão realizar um estudo conjunto na tentativa de equacionar um dos maiores gaps do sistema portuário brasileiro. O objetivo é montar um plano e levantar o volume de investimentos necessários para adaptar os portos públicos a navios movidos a combustíveis alternativos. Os portos de Santos e de Paranaguá, que concentram a maior parte exportações brasileiras de grãos, estão no topo das prioridades. Hoje o Brasil é praticamente um pária da transição energética no setor. O país está fora dos chamados corredores verdes marítimos, leia-se rotas logísticas para grandes embarcações não poluentes. Entre os terminais públicos não há nenhum capaz de receber esses navios. Apenas o Porto do Açu está construindo estruturas apropriadas de atracação de cargueiros movidos a biometano, hidrogênio verde, biogás, entre outros.

O acordo firmado entre o Palácio do Planalto e o Republicanos vai detonar a atual estrutura do Ministério dos Portos e Aeroportos. Segundo o RR apurou, além da escolha do deputado Silvio Costa Filho como novo ministro, o partido fará uma razia no segundo escalão da Pasta. O primeiro a ser trocado será o secretário executivo, Roberto Duarte Gusmão. Ele foi indicado para o cargo pelo PSB de Pernambuco, partido do agora ex-ministro Marcio França. Outro que está na linha de tiro do Republicanos é o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico. Trata-se de um cargo fulcral. Sob a jurisdição de Pierdomenico estão todos os estudos sobre privatizações e concessões no setor, além das tratativas para a renovação de contratos vigentes.

O ministro dos Portos e Aeroportos , Marcio Franca, e sua equipe estão elaborando um plano de reestruturação dos terminais de cargas públicos do país. O arco de propostas é razoavelmente largo. A ideia é que o governo federal faça investimentos para a modernização de algumas dessas instalações. No entanto, já se cogita o arrendamento de alguns desses ativos à iniciativa privada. Muitos deles têm sofrido com a perda de competitividade. Um exemplo são os quatro terminais do Porto de Salvador. No ano passado, o volume de cargas movimentado caiu 6% em relação a 2021. Um desempenho pífio se comparado aos terminais privados do estado: na média, essas operações tiveram um aumento de quase 30% nos embarques e desembarques.