Tag: Ministério do Desenvolvimento

Tributação
Alckmin quer acelerar pedidos de importação pelo Ex-Tarifário
29/06/2023O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, elegeu como prioridade reduzir o estoque de pedidos de importação pelo regime Ex-tarifário represados na Câmara de Comércio Exterior (Camex), um legado da gestão Bolsonaro. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, são mais de 500 processos somente entre os que aguardam análise há três anos ou mais. Entre as primeiras providências, Alckmin deverá determinar que o Comitê Executivo de Gestão da Camex, responsável por avaliar os pedidos, se reúna a cada 30 dias e não de dois em dois meses, como vem fazendo desde o ano passado. O curioso é que a agenda tem contrariado uma resolução interna do próprio órgão, segundo a qual o Comitê deve realizar sessões ordinárias mensais.
Da Fiesp a entidades setoriais, Alckmin tem recebido uma profusão de queixas da indústria sobre os impactos negativos da morosidade da Camex. O Ex-tarifário prevê a redução temporária e, em alguns casos, até mesmo a isenção na importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O acúmulo de pedidos sem resposta provoca uma bola de neve, com o adiamento ou mesmo a suspensão de projetos de investimento e expansão de plantas industriais. Não raramente as empresas ainda têm de arcar com os custos de armazenamento de máquinas em portos ou aeroportos à espera de autorização para entrar no país.

Economia
Siderúrgicas vão a Alckmin por manutenção de barreiras antidumping
30/03/2023CSN, ArcelorMittal e Usiminas têm cercado o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, por todos os lados. Reivindicam a prorrogação das barreiras antidumping às importações de aço da China, Coréia do Sul e Taiwan. A medida vem sendo aplicada há cerca de uma década, em intervalos de cinco em cinco anos. O prazo atual termina no próximo mês de maio. As siderúrgicas temem que o governo Lula possa baixar a guarda tarifária como um sinal de aceno sobretudo à China. Apenas no campo das hipóteses, seria uma moeda de troca, por exemplo, para a renegociação do acordo para exportações de carne, uma cobrança dos grandes frigoríficos brasileiros – ver RR.

Política
Zona Franca é um calcanhar de aquiles de Alckmin
3/01/2023Geraldo Alckmin pretende agendar para os próximos dias uma reunião com empresários da Zona Franca de Manaus para, digamos assim, quebrar o gelo. A migração da Suframa para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e, consequentemente, para a alçada de Alckmin, está provocando burburinho na região. Nos últimos dias, circula entre empresários locais uma antiga declaração de Alckmin, dos anos 90, criticando os benefícios fiscais para as indústrias da ZFM. Não é a primeira vez que a fala do vice-presidente é exumada, fazendo recrudescer velhas arestas. Em 2006, quando era candidato à Presidência da República, Alckmin teve de fazer uma reunião com empresários locais para desmentir rumores de que, se eleito, acabaria com a Zona Franca.
Velhos conhecidos
5/08/2022Lula e Luiz Fernando Furlan têm se reaproximado. Ministro do Desenvolvimento no primeiro mandato do petista, Furlan milita entre o empresariado com o chapéu de chairman do Grupo Lide, de João Doria.
Ampulheta eleitoral
12/07/2022O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado da equipe econômica e do Ministério do Desenvolvimento maior celeridade na liberação de recursos e na execução das obras do Casa Verde e Amarela. Do jeito que a coisa vai, já, já surge uma “PEC Kamikase” para o crédito habitacional.
Conta dividida
10/02/2021Os governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará estão prestes a selar um acordo com o Ministério do Desenvolvimento para dividir os custos com a operação e manutenção do bombeamento da água do São Francisco para canais artificiais. Trata-se de uma etapa fundamental para a transposição das águas do “Velho Chico”. A princípio, essa conta cairia apenas sobre os ombros dos estados.
Isso já virou caso de divã
7/01/2021Rogério Marinho identificou as digitais de Paulo Guedes nos boatos de que poderá ser demitido do Ministério do Desenvolvimento Regional para dar lugar a uma indicação do Centrão. “Vamos aguardar o segundo tempo”, é o que Marinho tem dito a assessores próximos.