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O presidente Jair Bolsonaro reserva um duplo papel para o general Braga Netto em um eventual segundo mandato. Segundo o RR apurou, Bolsonaro planeja recriar o Ministério da Segurança Pública e nomear Braga Netto para o seu comando – o general acumularia o cargo com a vice-presidência da República. Embora seja um projeto somente para 2023, a intenção é faturar a medida desde já.

No entorno do presidente, há quem defenda que o futuro Ministério e a escolha de Braga Netto para o posto sejam anunciados já no lançamento da chapa – ainda sem data definida. A medida traria algumas mensagens embutidas, a começar pela ideia de que os militares terão um peso ainda maior no segundo mandato. Braga teria sob seu comando a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança.

Bolsonaro reforçaria também a percepção de que o ex ministro da Defesa não será um vice cenográfico, como o general Hamilton Mourão. Braga Netto, por sinal, é um nome talhado para o Ministério da Segurança Pública. No governo Temer, não custa lembrar, comandou a intervenção federal no Rio. O projeto permitiria também a Bolsonaro resgatar a agenda da segurança pública, que acabou se diluindo durante o governo. Em 2018, ressalte-se, o então candidato prometeu recriar a Pasta, com a cisão do Ministério da Justiça. Em meados de 2020, o Centrão pressionou Bolsonaro a lançar mão da medida – o nome do ex-deputado federal Alberto Fraga, PM de carreira, chegou a ser indicado para o cargo. Mas nada aconteceu.

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Caso assuma o Ministério da Segurança Pública, o general Braga Netto terá sob seu comando uma estrutura mais reforçada. Além da convocação de até 1,3 mil concursados para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária, Jair Bolsonaro também teria determinado ao ministro da Justiça, Anderson Torres, o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança (FNS). Os estudos em curso na Pasta da Justiça indicam uma ampliação do contingente dos atuais 1,2 mil para cerca de 1,6 mil integrantes. Em termos absolutos, não é muito. No entanto, há um valor intangível para Bolsonaro. Ainda que indiretamente, seria um afago nas forças estaduais de segurança, importante território de apoio ao bolsonarismo. A FNS é composta por policiais militares, civis, bombeiros, entre outros agentes recrutados junto às unidades da federação.

O presidente Jair Bolsonaro pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir da cisão da atual Pasta da Justiça – de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto. No círculo mais fechado de colaboradores de Bolsonaro, o maior entusiasta da ideia seria o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A pro- posta conta também com o apoio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Nem é preciso dizer por quê. Mas, as motivações para a recriação do Ministério iriam além da pressão do Centrão por mais cargos.

A medida seria uma sinalização de Bolsonaro a uma de suas bases eleitorais mais fiéis, as forças policiais. Significaria também o resgate da bandeira do combate à criminalidade, mote da sua campanha em 2018. Procurada pelo RR, a Presidência da República não se pronunciou sobre o assunto. Uma das ideias discutidas entre os assessores palacianos é a de que o relançamento da Pasta fosse acompanhado do anúncio de um plano nacional de segurança pública. Além dos órgãos diretamente subordinados ao governo Bolsonaro, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Nacional e a Força Nacional de Segurança, esse plano contemplaria também a distribuição de verbas para os estados.

O repasse ficaria condicionado ao uso dos recursos exclusivamente na área de segurança pública, notadamente no aparelhamento das Polícias Militar e Civil. A proposta tem seus méritos – além de possíveis dividendos eleitorais para Bolsonaro. O difícil mesmo seria o governo encaixar esse plano nacional de segurança pública no Orçamento, já pressionado por precatórios, pelo Auxílio Brasil e pela terceira rodada de vacinação contra a Covid-19. Seria como se fosse um tradeoff entre o teto de gastos e a violência. A solução para essa algema fiscal ficaria no limiar de uma PEC emergencial do crime. Noves fora o apetite do Centrão por mais Ministérios, no que dependesse exclusivamente de Jair Bolsonaro o titular do Ministério da Segurança seria um general. Bolsonaro tem no próprio governo um nome talhado para o posto: o general Braga Netto. Foi ele quem comandou a intervenção militar no Rio em 2018, chefiando, na ocasião, as polícias militar e civil do estado. Ocorre que, neste momento, Braga é praticamente intransferível e insubstituível no Ministério da Defesa.