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No Palácio do Planalto há, desde já, uma razoável dose de apreensão com a Assembleia Geral da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), marcada para abril. Segundo informações obtidas por interlocutores do governo junto à Igreja Católica, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), presidido por Dom Leonardo Steiner, vai apresentar um minucioso relatório retratando um cenário crítico para diversas etnias indígenas no país, notadamente na Região Amazônica. Além das invasões de terra, da atuação de garimpos ilegais e dos assassinatos por disputas de ordem fundiária, o documento deverá levantar outras questões sensíveis, como a disseminação de doenças graves em Territórios Indígenas, a exemplo da malária e de infecções respiratórias, e o aumento da desnutrição. Entre os yanomamis, por exemplo, há informações de que os casos de insuficiência alimentar já atingem mais de 60% das crianças.

Trata-se de uma fotografia delicada, com potencial de gerar um significativo desgaste para o governo Lula, notadamente no exterior, colocando em xeque suas políticas para as populações indígenas. Ressalte-se que Dom Leonardo Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus, é uma das vozes mais respeitadas e influentes, tanto dentro quanto fora do país, em relação à causa indigenista. O RR entrou em contato com o Cimi, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O governo Lula até tem como álibi a herança recebida da gestão anterior. Durante o período Bolsonaro, houve, por exemplo, 795 assassinatos de indígenas – segundo dados do próximo Cimi -, número 54% superior ao registrado nos quatro anos dos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Já os casos de morte por desnutrição entre os yanomamis subiram 331% entre 2019 e 2022 na comparação com o quadriênio anterior. No entanto, a gestão Lula tem sobre si alguns indicadores pouco recomendáveis.

Um dos mais incômodos foi divulgado na semana passada: em 2023, 363 yanomamis morreram, por crime ou doença, 6% a mais do que em 2022, último ano do mandato de Bolsonaro. É sintomático que, em outubro do ano passado, a Secretaria de Saúde Indígena tenha interrompido a divulgação dos relatórios periódicos com indicadores do Território Yanomami.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, determinou que o Conselho da Suframa trabalhe em uma espécie de regime de fast track até o fim do ano. O objetivo é correr para reduzir a fila de pedidos de benefício fiscal na Zona Franca de Manaus. Na próxima semana, o Conselho vai anunciar mais de uma dezena de projetos aprovados para enquadramento no PPB (Processo produtivo básico). A celeridade é menos por eficiência e mais por imposição das novas circunstâncias normativas. A Lei 14.697/23, sancionada pelo presidente Lula em novembro, estabeleceu prazo máximo de 120 dias para o Executivo avaliar pedidos de inclusão no PPB.