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Universidade de Harvard é protagonista de um imbróglio fundiário no Brasil

1/08/2023
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O RR teve acesso aos detalhes de um litígio fundiário que envolve a Universidade de Harvard. A Harvard Management Company (HMC), braço de gestão de investimentos da prestigiosa instituição de ensino, recebeu uma notificação extrajudicial acerca de uma negociação de terras no Brasil. A HMC é acusada de não ter quitado o pagamento do corretor que intermediou uma das maiores transações de propriedades agrícolas fechadas recentemente no país. O imbróglio está relacionado a uma operação de R$ 1,8 bilhão firmada em novembro de 2021. Na ocasião, a Terrus S.A, do empresário catarinense Ricardo Castellar de Faria, comprou a IPA Investimentos e Participações Agrícolas e suas subsidiárias, incluindo a Insolo Agroindustrial. Com a aquisição, Faria assumiu mais de 56 mil hectares em fazendas situadas na Baixa do Rio Grande (PI), tornando-se um dos maiores produtores de grãos do país. Entre os acionistas da IPA estavam a Soil Innovattions LLC e Soil Innovations II LLC. Ambas têm em seu quadro societário a Phemus Corporation, subsidiária da Harvard Management Company. Há outro elo que reforça a ligação com a Universidade de Harvard. Tanto a Soil quanto a Soil II, sediadas em Delaware, nos Estados Unidos, são representadas no Brasil por Colin Butterfield, que atuou como chefe da equipe de recursos da HMC de 2016 a 2020.   

Há questões polêmicas nessa operação que lançam luz sobre um tema, por si só, já controverso e quase sempre cercado de suspeições: a participação de fundos estrangeiros em terras no Brasil. Essa teia societária, com camadas de empresas sobrepostas, sugere uma estratégia da Universidade de Harvard para se camuflar e se desvincular da propriedade das fazendas. No entanto, há indícios da ligação de todos os principais atores dessa malha de CNPJs. A notificação extrajudicial foi enviada à Harvard Management Company, à Soil Innovations LLC, à Soil Innovations II LLC, ao seu representante Colin Buterfield e, ainda, a Flávio Inoue Shuiti, até então presidente da Insolo. Chama a atenção o fato de que as respostas das três primeiras à notificação foram feitas pelos mesmos advogados e continham trechos absolutamente idênticos, evidenciando a unicidade. Tiro no pé ou descaso? De acordo com a mesma fonte, Shuiti, então presidente da Insolo, foi quem procurou o corretor responsável pela operação. Segundo o RR apurou, os contatos estão registrados em inúmeras trocas de mensagens de WhatsApp.  

Há outro ponto nebuloso na operação. Para a concretização do negócio foram feitos aumentos de capital e subscrições na IPA. Pouco antes do contrato de venda, houve uma inusitada elevação de capital da empresa, que saltou de meros R$ 490,00 para R$ 1.555.010.737,00, através de empréstimo em moeda estrangeira do equivalente a quase U$ 280 milhões de dólares. Segundo o RR apurou, os aportes foram feitos pela Soil Innovations LLC e pela Soil Innovations II LLC.  

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