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A ameaça Guido Mantega parece não largar o governo Lula. A proposta inicial era empurrá-lo para a presidência da Vale, “esquecendo” que a empresa não é mais estatal. Agora, surgem duas ideias no governo de arrepiar.

A primeira é incluir Mantega em um troca-troca com Simone Tebet: ela iria para a Pasta da Justiça e Mantega reassumiria o Ministério do Planejamento, cargo que já ocupou no Lula I, entre 2003 e 2004. Na segunda, e perigosíssima alternativa, ele ficaria de regra três para a presidência da Petrobras, como potencial substituto de Jean Paul Prates, que balança mais do que bambu em ventania. Mantega chegaria à estatal com o poder de conduzir o recém-anunciado plano de investimentos da companhia, uma montanha de dinheiro de US$ 102 bilhões a ser desembolsada pelos próximos cinco anos.

A essa altura, a hipótese mais suave é encher a árvore de Natal do ex-ministro de vagas em conselhos de administração, como BNDES, Itaipu, BB etc. O fato é que tanto o PT quanto o próprio Lula parecem se sentir na obrigação de recompensar Mantega pela lealdade nos tempos das águas mais profundas da Lava Jato. O ex-ministro chegou a ser foi preso no hospital quando acompanhava um exame médico da sua esposa e não abriu o bico.

As sinalizações de que o governo Lula quer emplacar Guido Mantega na presidência da Vale têm provocado um grande mal-estar no comando da companhia. O mais incomodado é o atual CEO da mineradora, Eduardo Bartolomeo, que seria “sacrificado” para dar lugar ao ex-ministro. Segundo o RR apurou, conselheiros da empresa também já se manifestaram, intramuros, contra a possível mudança – em tese, a eventual indicação de um novo presidente da Vale teria de ser submetida ao board. Como se não bastasse a tentativa de ingerência do governo em uma empresa privada, a reação adversa é alimentada por outras informações que chegaram ao conhecimento de dirigentes da mineradora. Mantega já teria falado a terceiros de pelo menos dois nomes que levaria para as vice-presidências da Vale. O ex-ministro é boquirroto. Ele também teria dito que, se estivesse à frente da companhia, não faria agora a venda de parte da operação de metais básicos, leia-se a Vale Base Metals (VBM). Há cerca de duas semanas, a empresa anunciou a transferência de 13% do negócio para a Manara Minerals, joint-venture entre o fundo soberano da Arábia Saudita e a companhia de mineração estatal Ma’adene, e o fundo californiano Engine No.1. Ressalte-se que o mercado considerou o acordo bastante positivo para a Vale. A companhia amealhou US$ 3,4 bilhões, o que significou um valuation de US$ 26 bilhões para 100% da VBM. O RR enviou uma série de perguntas à Vale, mas a empresa não se manifestou. 

Mantega prega a ideia de que a Vale Base Metals tem um valor ainda não mensurado de seus ativos, que permitiria uma precificação maior. Mais uma do ex-ministro: Mantega defende que a VBM ou a própria Vale seja um agente do Brasil para a costura de acordos multilaterais, a começar pela entrada do país na “Opep do Lítio”. Trata-se do grupo que está sendo criado por Bolívia, Argentina e Chile, detentores de quase 70% das reservas globais do metal. Até o momento, o Brasil, dono de algo em torno de 8% das jazidas já comprovadas, está fora da mesa de negociações. Hoje, por sinal, já haveria tentativas do governador Romeu Zema para que a Vale se tornasse um dos investidores no Vale do Jequitinhonha, onde estão concentrados cerca de 85% do lítio brasileiro. Ressalte-se que a VBM tem ainda outro ativo estratégico e com potencial de grandes reservas, o cobalto, também valioso para a transição energética.  

Na Vale, a leitura é que as “confidências” de Guido Mantega foram feitas sob medida para serem vazadas. Elas quase que configuram um programa de campanha de Mantega na tentativa de emplacar seu nome na presidência da mineradora com o apoio ou talvez seja mais adequado dizer a intervenção direta de Lula. É como se o ex-ministro já estivesse atropelando o Conselho da companhia de antemão. Além disso, as afirmações atribuídas a Mantega foram interpretadas dentro da Vale como mais uma evidência da disposição do governo de “reestatizar” a empresa, sem necessariamente mexer na sua composição societária, mas, sim, com um take over da sua gestão. Desde 2020 a Vale deixou de ter um bloco de controle com a pulverização do seu capital. Ainda assim, o governo tem um certo peso decisório. A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, é o maior acionista individual, com 8,72%. Não seria nada improvável que o fundo de pensão tivesse capacidade de aglutinar outros sócios relevantes para a construção de um bloco de influência, capaz, entre outras decisões, de impor mudanças na gestão da empresa.  

O BTG pode não ser o banco do coração do PT. Mas nenhum banqueiro se esforça mais do que André Esteves para cativar os ministros da Fazenda petistas. Com Guido Mantega, Esteves teve um caso explícito de acesso e interação. A história, como se sabe, foi parar até nos jornais. O RR, à época, encontrou os dois tricotando, em canto mais reservado e pouco iluminado do finado Hotel Maksoud Plaza. O local era o recinto escolhido para os jantares discretos. O papo fiado foi registrado nesta newsletter. Mas Mantega é água passada. Agora, Esteves está cercando Haddad. O hedge do banqueiro começa na primeira hora do primeiro rumor. Se der Persio Arida na Fazenda, a relação está mais que construída. Arida foi presidente do BTG, durante o período que Esteves, até injustamente, experimentou as agruras do cárcere. Mas com Haddad é um convívio a ser conquistado. E Esteves é um craque nesse assunto. Quem viu sua performance no almoço da Febraban, na última sexta-feira, quando se sentou bem ao lado de Haddad, assistiu aos sorrisos, comentários e salamaleques. Não dá para dizer que a proximidade com Esteves não tenha o seu lado positivo. O RR acha que o banqueiro do BTG e outros financistas, tais como André Jakurski e Luis Stuhlberger, são craques em enxergar a conjuntura por ângulos raros. Eles têm o que aconselhar. Mas sabe como é que é: quem dorme com os olhos dos outros não acorda a hora que quer. 

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pediu com muito cuidado que a presidente do PT, Gleisi Hoffman, tenha um pouco mais de jeito em suas declarações referentes à área financeira. Gleisi tende a seguir o líder Lula e afrontar o mercado mediante qualquer pergunta sobra a volatilidade dos ativos. Só que Lula é Lula. Somente a ele é concedido o benefício de ter suas declarações relativizadas e contextualizados. Gleisi olha para o mercado como as ele fosse uma entidade ou um ente. Ontem mesmo declarou espevitada que o mercado não tem fome. Ora o “mercado” somos todos nós mediados por instituições autorizadas por nós, que queremos ganhar vantagem uns sobre os outros. Gleisi, advogada firmada, e Guido Mantega, um inacreditável professor de economia, precisam ser convencidos seriamente de que não poder dar declarações sobre economia. Menos mal que Mantega, após uma série de lambanças, deixou o comitê de transição. 

A indicação do ex-ministro Guido Mantega, feita ontem, para compor a equipe de transição é uma demonstração de que a desinteligência política, que costuma caracterizar algumas decisões do PT, deve ter contagiado o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin – tido como um experiente articulador. Ouvir o nome de Mantega é o exatamente o que o mercado, sua excelência, não quer. Mesmo que Mantega, um personagem controverso no episódio do Lava Jato e questionado em toda a sua participação nos governos do PT, tenha por algum motivo que constar da equipe da transição, seu nome poderia muito bem-estar entre os últimos da fila, entre os 50 participantes previstos para integrar o grupo. Mas agora….

Nos corredores da Petrobras circula a informação de que conselheiros da companhia cogitam uma renúncia de seus cargos. A medida seria uma reação às seguidas intervenções do presidente Jair Bolsonaro na gestão da companhia, que caminham para o seu ápice com o possível congelamento dos preços dos combustíveis durante a guerra entre Rússia e Ucrânia. Tudo tem limite. Uma coisa é engolir um capricho aqui ou acolá de Bolsonaro; a outra é ser cúmplice de uma medida que deverá provocar uma tunga nos acionistas da empresa, incluindo grandes fundos internacionais. Procurada, a Petrobras não quis se pronunciar.

A PEC que reduziria o ICMS sobre os combustíveis, até outro dia um fetiche de Bolsonaro, atingiria a receita dos estados. A proposta de uso dos dividendos da Petrobras pagos à União para subsidiar os preços dos derivados de petróleo afetaria notadamente o Tesouro, além de ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme algumas interpretações. O congelamento, por sua vez, não fere as contas públicas. No entanto, bate direto nos minoritários da Petrobras, trazendo o risco de possíveis punições aos dirigentes da empresa.

Os membros do board temem ser responsabilizados, tanto no âmbito administrativo, leia-se SEC e CVM, quanto na esfera judicial, pelo inevitável impacto da medida sobre os lucros da estatal e consequentemente os ganhos dos acionistas. O passado recente serve de alerta. Em 2017, o Ministério Público Federal moveu ação por improbidade administrativa contra sete conselheiros da companhia nos anos de 2013 e 2014, entre os quais Guido Mantega, Graça Foster e Luciano Coutinho. À época, o governo Dilma manteve uma política de preços dos combustíveis defasados, abaixo dos valores do mercado internacional.

Calcula-se que, na ocasião, as perdas da Petrobras chegaram a R$ 100 bilhões. De Dilma a Bolsonaro, há um personagem em comum: Rodolfo Landim, recém-indicado para o comando do Conselho da Petrobras. Landim foi presidente da BR Distribuidora entre 2003 e 2006, quando Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. Respondia diretamente a ela, com quem tinha enorme simbiose. Agora, o empresário retorna à Petrobras efetivamente em uma condição de vassalagem em relação ao presidente da República que não se verifica na gestão do atual chairman, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, também indicado por Bolsonaro.

Landim será um feitor do Palácio do Planalto na Petrobras. Além do risco de responsabilização civil, os conselheiros estariam reagindo também à própria indicação de Landim para a presidência do board. Hoje, o entendimento entre eles é que, na prática, a Petrobras não pertence à União, mas, sim, ao Palácio do Planalto. Bolsonaro mandou o compliance às favas e “takeoverizou” a gestão da estatal, transformando-a em um istmo do seu gabinete e de suas políticas de governo. Não custa lembrar que esta não seria a primeira “rebelião” de conselheiros da estatal causada por interferências de Bolsonaro. Em março de 2021, quatro integrantes do board pediram para não ser reconduzidos ao cargo logo após a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da companhia.

Lula continua Lula no que diz respeito à política econômica de seu eventual governo: estimula assessores a fazer pronunciamentos ou vazar ideias para depois ignorá-los ou desautorizá-los, como ocorreu recentemente com Guido Mantega. No entanto, o petista tem suas preferências. No momento, entre as cartas na mesa, o que mais enche os olhos de Lula é a chamada “Reforma da Desigualdade”, como informa a edição de fevereiro do boletim Prospectiva produzido pela Insight Comunicação, que circula desde a última semana. Na prática, trata-se de um colar no qual o petista planeja pendurar uma série de ações, entre as quais iniciativas contidas nas reformas do próprio ministro Paulo Guedes.

A “Reforma da Desigualdade” enfeixaria a tributação de dividendos, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para a população de menor rendimento (assessores do candidato citam a linha de corte de R$ 6 mil) e aumento da tributação sobre herança e sobre o lucro. No pacotão entrariam ainda a redução de incentivos fiscais, com a extinção ou remanejamento de alguns benefícios. Ainda de acordo com informações apuradas junto a auxiliares de Lula, a tributação do patrimônio ou de grandes fortunas, fetiche da esquerda, não figuraria no rol de medidas fiscais.

Lula é um pragmático. Noves fora diferenças ideológicas, sabe que diversas das medidas contidas nas reformas estruturais de Paulo Guedes são inexoráveis. Nesse sentido, a “Reforma da Desigualdade” permitirá empacotar muitas das propostas do atual ministro em uma nova embalagem e um novo discurso. Seria uma agenda com um pé no fiscal e outro no social. Ou seja: o objetivo é reduzir a diferença de renda sem causar desequilíbrio nas contas públicas.

Para isso, as medidas englobariam também o funcionalismo federal. Uma das ações seria reduzir a distância na remuneração entre algumas esferas dos Poderes da República e o setor privado. Assessores de Lula citam também a criação de uma regra para a correção do salário dos servidores. O petista pretende brandir a “Reforma da Desigualdade” ao lado do meio ambiente e de políticas sociais como um emblema do seu governo no exterior.

A convocação de Antônio Palocci e Guido Mantega é apenas um aquecimento. O presidente da CPI do BNDES, o deputado tucano Vanderlei Macris, guarda no bolso do colete um pedido de acareação entre os dois ministros da Fazenda do governo Lula.