Tag: Fisco
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BR, Raízen e Ipiranga deixam Fazenda paulista de tanque seco
15/02/2017Com as devidas ressalvas, as grandes distribuidoras de combustíveis talvez sejam o que existe de mais próximo do setor de construção pesada no Brasil. Operam em oligopólio, massacram concorrentes menores, passam por cima dos órgãos antitruste e atropelam até mesmo o Fisco. É o caso da BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga, ases do volante na arte de desviar da Secretaria de Fazenda de São Paulo.
O trio acumula cerca de R$ 570 milhões em autuações pelo não recolhimento de impostos estaduais, segundo dados disponibilizados no site (http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/ da-ic-web/inicio.do). Dever ao Fisco, como bem se sabe, não é crime. Muito menos contestar a cobrança de tributos, seja na esfera administrativa ou judicial. No entanto, aos olhos da Fazenda de São Paulo, BR, Raízen e Ipiranga têm se utilizado de uma série de chicanas não só para não recolher os impostos, mas também para não serem inscritas no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (CADIN) – quem está na lista não pode fazer negócios com governos, por exemplo.
Consultada, a Secretaria de Fazenda preferiu não se pronunciar, alegando que “informações relativas a autuações são protegidas por sigilo fiscal”. BR, Raízen e Ipiranga não quiseram comentar o assunto. O RR também entrou em contato com o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), que representa as distribuidoras. A entidade declarou que “só responde sobre temas comuns a todas as associadas”. Curiosamente, em novembro do ano passado o próprio Sindicom lançou, nas mídias impressa e digital e nas redes sociais, uma alentada campanha publicitária contra fraudes e sonegação de impostos. Casa de ferreiro, espeto de pau. Alguns dias depois, a ANP multou postos da BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga no Rio de Janeiro ao encontrar combustível adulterado.