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Enquanto o PPI se torna uma grande interrogação com o agravamento da crise política, o governo do Pará está programando para agosto o leilão de concessão da Ferrovia do Pará (Fepasa). O passo decisivo foi dado ontem (24/05). Segundo o RR apurou, a Secretaria Especial do PPI formalizou ao governador Simão Jatene a autorização para a conexão entre a Fepasa e a Norte-Sul. Para isso, será construído um ramal de 58 km que dará à Norte-Sul uma saída portuária por Vila do Conde (PA). A Fepasa é um dos maiores projetos de infraestrutura do país, com investimentos de R$ 14 bilhões – ver RR de 6 de março. Destinada notadamente ao escoamento de minério, a ferrovia está projetada para atingir a capacidade de 120 milhões de toneladas/ano.

Um grande projeto estruturante, desses que só aparecem no Brasil de 30 em 30 anos, está pedindo passagem no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Trata-se da Ferrovia do Pará (Fepasa), um empreendimento importante não apenas per si, mas também pelo seu potencial de viabilizar economicamente outros braços do sistema logístico na Região Norte. O investimento previsto é da ordem de R$ 14 bilhões.

Há avançadas negociações entre o governador do Pará, Simão Jatene, e o ministro Moreira Franco para que o projeto seja incluído no PPI e ofertado em leilão já na primeira leva de concessões de infraestrutura, ainda no primeiro semestre. O anúncio oficial deverá sair em até 30 dias. A expectativa é que a licitação da Fepasa ocorra até mesmo antes da concessão da Ferrogrão, um dos projetos originais do PPI.

Grupos nacionais e estrangeiros já demonstraram interesse pela operação da ferrovia paraense. A Fepasa tem a marca registrada do ex-presidente da Vale Eliezer Batista, mentor do projeto – como, aliás, de algumas das maiores engrenagens logísticas do país. Os estudos de viabilidade técnica e econômica, de responsabilidade da Pavan Infraestrutura, já estão concluídos. São 1.312 quilômetros que ligarão Santana do Araguaia ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará.

A ferrovia será destinada, notadamente, ao escoamento de minério. Ela está projetada para atingir, gradativamente, a capacidade de transporte de 120 milhões de toneladas/ano, uma meta absolutamente exequível com base nas 32 minas já em operação ou que entrarão em produção ao longo do seu traçado nos próximos anos. Ao todo, a ferrovia cortará 23 municípios – o governo paraense, por sinal, já iniciou os procedimentos para as 760 desapropriações que terão de ser feitas em toda a sua extensão.

Além da sua relevância para o escoamento da produção de minério no Pará, a Fepasa poderá dar maior economicidade à Norte-Sul, uma ferrovia cheia de pontilhados. São vários trechos atrasados, alguns que sequer saíram do papel e outros que, mesmo construídos, ainda sofrem com o baixo volume transportado. Bastarão cerca de R$ 500 milhões para a construção de um ramal de 58 km entre a Fepasa e a Norte-Sul, um pequeno trecho que dará à esta última uma saída portuária por Vila do Conde.