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Destaque
Lula flerta com a ideia de criar um conselho de economia
21/08/2024O falecimento de Delfim Netto fez ressurgir no ambiente do Palácio do Planalto, notadamente no próprio Lula, a ideia de criar um conselho técnico de economia. O colegiado reuniria notáveis do pensamento econômico no Brasil. Lula simpatiza com a possibilidade de ter uma instância de aconselhamento diretamente vinculada à Presidência da República.
Ao seu redor, há quem enxergue no novo órgão uma espécie “Câmara de semi-arbitragem” capaz de ajudar na deliberação de medidas e no enfrentamento de adversidades de várias ordens. Para não falar do ganho político: Lula passaria a ter o amparo de nomes com elevado nível técnico para a tomada de decisões de maior relevância. Ainda que tacitamente, seria uma forma de dividir a responsabilidade pelas ações adotadas.
Além do assessoramento direto do presidente, o conselho poderia ser também um cristal entre os ásperos algodões da República, funcionando como um lócus de mediação de disputas entre Poderes – seja por divergências conceituais, seja por questões de ordem “política-pessoal”. Esse papel seria fundamental para destravar o andamento de projetos importantes da área econômica, tanto no Congresso, como no Judiciário ou nos órgãos de controle do Estado, como o TCU.
A principal referência citada no Palácio do Planalto é o National Economic Council (NEC), criado em 1993, nos Estados Unidos, para assessorar o presidente em questões relacionadas à economia norte-americana e global e participar da formulação de policies. Atualmente, o NEC é comandado pela economista Lael Brainard, que já ocupou a Subsecretaria do Tesouro para Assuntos Internacionais e a vice-presidência do FED.
Em uma das últimas conversas que tiveram, o próprio Delfim recomendou a Lula a criação de uma instância similar – em outros tempos, com o petista no Poder, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento provavelmente seria o único nome com cadeira cativa no colegiado. Aliás, o que não falta à medida é o apoio da mais alta estirpe de economistas do país. Em artigo publicado no Valor Econômico, no último dia 6, André Lara Resende defendeu, entre outras medidas que tirariam o sono dos ortodoxos de carteirinha, exatamente a criação de um “pequeno conselho de experts, de notório saber” para a “coordenação das políticas monetária e fiscal – interdependentes e indissociáveis”. Na suas palavras, o papel desse colegiado seria “se contrapor à camisa de força ideológica da macroeconomia adotada pelos analistas financeiros e a grande mídia.”
Essa é uma ideia que vai e volta, volta e vai, em diferentes momentos e levantada por personagens dos mais distintos matizes ideológicos. Em 2018, ainda na posição de coordenador do programa econômico do então candidato Jair Bolsonaro, Paulo Guedes sugeriu a criação de um “superconselho” econômico. Caso a proposta seja levada adiante, um dos desafios do governo é garantir a independência e a blindagem dos integrantes do conselho em relação às forças políticas e aos grupos de interesse. Outra missão é emprestar legitimidade e peso a esse comitê de notáveis.
Assessores mais próximos de Lula chegam a mencionar que esse novo conselho deveria ser criado por meio de PEC, para que se configurasse como um órgão de Estado e não como um interruptor na parede do Palácio do Planalto, que poderia ser ligado ou desligado ao sabor do presidente da vez. Caso contrário, periga se tornar um novo “Conselhão”, inodoro, insípido e incolor. O colegiado tampouco seria um espelho do Conselho Monetário Nacional nos anos 70, que incluía de empresários, como Abílio Diniz e Jorge Gerdau, a sumidades, como o professor Octavio Gouvêa de Bulhões – membro permanente do CMN.
Em tempo: antes que alguém pense que a iniciativa representaria a fragilização dos ministros da área econômica, é exatamente o contrário. Nas vezes em que o assunto veio à baila no Palácio, o próprio Lula teria deixado claro que o conselho não teria superposição com Fernando Haddad e Simone Tebet, que jogam de tabelinha. A priori, o objetivo seria exatamente o de fortalecimento de ambos. Até porque, o governo Lula está ancorado ao êxito da sua dupla de ministros.
Crédito
Equipe econômica elabora uma versão do “Desenrola” para os fornecedores da Americanas
6/06/2023Um dos novatos da Fazenda, levado por Fernando Haddad para o governo, sugeriu uma reunião com o Banco Central para propor a redução do recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo e à vista como uma solução temporária para o desengargalamento do crédito, provocado pela crise das Americanas. Os recursos que deixariam de ser recolhidos ao BC serviriam para cobrir a inadimplência da empresa junto aos fornecedores. Ou seja: essa espécie de “Desenrola” versão Americanas daria fôlego para os próprios bancos refinanciarem essas dívidas. Ressalte-se que a companhia e seus acionistas não ficariam livres de pagar um centavo do que devem. Na proposta idealizada pelo jovem economista da equipe econômica, o próprio BC ou a União passaria a ser o detentor dos créditos contra a rede varejista. Teria de ser feito um encontro de contas ou algum expediente que levasse em consideração a liberação dos recursos do recolhimento para o sistema financeiro e, em contrapartida, a assunção da cobrança da dívida por parte do Estado.
Trata-se de uma engenharia intrincada, mas com significativo impacto para aliviar o garrote da crise no crédito. O calote da Americanas atingiu mais de oito mil fornecedores, o equivalente a mais de 85% da lista total de credores apresentada pela empresa em seu plano de recuperação judicial (em torno de 9,4 mil). Em termos financeiros, o passivo com essa classe corresponde a aproximadamente 11% das dívidas totais inscritas na recuperação, de R$ 50,1 bilhões. Nesse rol, figuram grandes corporações, com fôlego para aguentar o tranco, como a Samsung, a quem a Americanas deve mais de R$ 1,2 bilhão. No entanto, a fila de fornecedores é, em grande parte, composta por empresas de menor porte, sem gordura para financeira para suportar a inadimplência da rede varejista.
No caso do recolhimento agir como funding, seria uma forma dos bancos resolverem o problema abrindo, indiretamente, o seu próprio bolso, porque os depósitos retidos no BC são, em última instância, das instituições financeiras. Caso a geringonça ande para frente, há que se ver o que acha o BC, que tem mantido os juros lá em cima para apertar a liquidez e cumprir a draconiana meta de inflação de 3,25%, neste ano, e 3% em 2024. A autoridade monetária teria de fazer um movimento contraditório de fechar a mão que fere com o ferro da Selic e abrir a outra mão, que afaga e irriga com o compulsório.
Atualmente, conforme a agência de rating Fitch divulgou ao jornal O Globo, o número de empresas no Brasil com chance real de calote subiu de três para 10. Na Fazenda, há quem compare – como a fonte do RR – o episódio das Americanas a uma versão pocket da crise da Federal Home Loan Mortgage Corporation – ou Freddie Mac – e da Federal National Mortgage Association Fannie Mae, os dois pilares do refinanciamento imobiliário dia Estados Unidos. A hecatombe levou o FED a intervir nas empresas e bancos afetados por um risco de quebra generalizado.
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Uma longa jornada cambial noite adentro
14/06/2022O dólar fechou ontem a R$ 5,10. É grande a probabilidade que acorde hoje a um valor maior. Trata-se de uma resposta do mercado à sinalização de que o “minivolcker” está a caminho – uma alusão à disparada dos juros americanos liderada pelo então presidente do FED, Paul Volcker. As expectativas estão voltadas para amanhã, quando o banco central norte-americano anunciará sua taxa de juros. Ainda ontem, o mercado já projetava o dólar a R$ 5,50 no fim deste ano e a R$ 6 para 2023.
O BC tem bala na agulha para se proteger de incômodos cambiais. Desde 2011, as reservas estão acima de US$ 300 bilhões, valor bem acima do recomendado pelo FMI como colchão. O Brasil é credor líquido em títulos da dívida norte-americana. Já eliminou o imposto sobre o investidor estrangeiro que comprar títulos públicos. E as commodities não deixam de ser um hedge natural. Ou seja: a autoridade monetária tem espaço para outras desonerações na área cambial. As questões maiores parecem surgir na inflação e no endividamento empresarial.
Na inflação, porque o BC, provavelmente, será obrigado a elevar os juros acima dos 14% neste ano. Juros altos, como se sabe, é um “come-PIB”. Também deterioram a situação fiscal pela via do endividamento público e da redução da arrecadação. Pode estar chegando um novo tempo de heterodoxias na política econômica – vide a PEC do ICMS. Do lado do endividamento empresarial, há menos risco do que no passado, tempos de Aracruz e Sadia, que praticamente quebraram. Quase todas as companhias fazem hedge. A questão é que umas mais e outras menos.
Fora o fato de que o tamanho do passivo em dólar tem variações enormes em cada uma delas. São previsíveis, portanto, uma gangorra das cotações no mercado e a suspensão do pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio. No primeiro trimestre, a desvalorização cambial foi de cerca de 15%. Empresas com dívida em dólar elevada – como a Suzano, que tinha quase 85% do passivo tomado naquela moeda – ganharam muito no período em consideração. Aquelas que têm hedge natural, como a Vale, vão prosseguir surfando na onda. Tudo depende da força de vontade do BC e de até onde vai a disposição de ajuste fiscal por parte do Ministério da Economia. Esta última bastante improvável. Além, é claro, do impacto das eleições na tomada de decisão. Seja como for, todos os olhos estão voltados para o Norte. Na maior parte das vezes o que é bom para a América não é bom para o mundo.
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Volcker, again?
26/05/2022Já existem instituições financeiras prevendo que o FED colocará os juros entre 3,75% e 4% neste ano. O tufão está sendo apelidado de “mini Volcker”. Trata-se de uma alusão ao ex-presidente do FED, Paul Volcker, que escangalhou com a economia mundial, colocando os juros na estratosfera.
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Lembranças de um debate sem fim
22/02/2018Já se dobram os anos, quando em um drink ao cair da tarde, no bar do restaurante Alcaparra no Rio, o então presidente da Susep, Renê Garcia, e o ex-ministro Raphael de Almeira Magalhães travaram um ríspido debate sobre as diferenças entre o FED e o nosso BC ao levar em consideração a taxa de desemprego para implementação da política monetária. Raphael diza que o FED explicitava a taxa de desemprego e lhe dava prioridade em relação aos preços. Garcia argumentava que não era bem assim e que o BC, de certa forma, também levava em consideração o desemprego, só que implícito. Defendia que em determinadas circunstâncias um objetivo poderia se sobrepor ao outro. Henrique Meirelles era presidente do BC. O tempo passou, Raphael de Almeida Magalhães se foi e Renê Garcia continua acalorando debates. O projeto de BC Independente que está sendo elaborado pelo Congresso prevê uma meta para o emprego. Meirelles não gosta da ideia. Hoje, longe e tão perto, os dois amigos concordariam que o relevante é se a medida é pra valer ou para o boi dormir. Nos governos Dilma II e Temer, o BBC tem tratado o emprego como Judas em dia de malhação.