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O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai subir o tom contra a VLI – leia-se Vale, Mitsui e Brookfield. Segundo o RR apurou, Renan articula junto ao TCU a elaboração de uma auditoria dos prejuízos econômicos e ambientais causados pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) nos oito estados em que atua, incluindo o Distrito Federal. O objetivo do ministro seria usar o parecer do Tribunal de Contas como munição de alto calibre na renegociação do contrato de concessão da FCA.

De acordo com a mesma fonte, Renan Filho e seus assessores trabalham com a estimativa de que o valor pode chegar à casa dos R$ 30 bilhões. O valuation dos danos causados pela ferrovia vai balizar o “pedágio” cobrado pelo governo para autorizar a prorrogação antecipada da concessão, como reivindica a VLI – o contrato atual vence em 2026. Ou seja: o parecer do TCU promete despejar ainda mais tensão em uma negociação dura, nervosa e de poucos avanços.

Os valores apresentados pela VLI estão muito atrás: investimentos de R$ 14 bilhões em troca da prorrogação da licença da Centro-Atlântica por mais 30 anos. Procurada pelo RR, a companhia não quis se pronunciar.

A VLI não se encontra em uma posição confortável. Ao longo dos anos, a empresa acumulou uma carga de desgaste político junto a diversos estados pela falta de investimentos na FCA. Na Bahia, por exemplo, as autoridades locais não querem ver os trens da empresa nem pintados de ouro – ver RR.

Essa antipatia federativa vem da própria gênese da VLI, uma engenhosa criação da Vale. A mineradora jogou na companhia seus ativos logísticos deficitários e problemáticos, como sempre foi o caso da FCA. Dessa forma, a conta reputacional dos investimentos suspensos, dos trechos abandonados e do sucateamento de quilômetros e quilômetros de trilhos da FCA foi para a conta da VLI e não da Vale.

Do outro lado da mesa, está um ministro que fareja uma oportunidade política a léguas de distância. Renan Filho enxerga a fragilidade da FCA como um trunfo para pressionar a VLI e subir consideravelmente o preço pela renovação da licença. Da mesma forma como o ex-governador alagoano identificou vulnerabilidades da própria Vale, que também está na sua alça de mira. Renan Filho tem atacado a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Vitória-Minas e Carajás, aprovada pelo governo Bolsonaro.

No caso desta última, a mineradora pagou R$ 600 milhões pela outorga. O ministro cobra que a Vale deve desembolsar pelo menos R$ 20 bilhões.

Há uma “Conjuração Baiana” contra a VLI – leia-se Vale, Mitsui e Brookfield. O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia Rui Costa e o seu sucessor no cargo, o também petista Jerônimo Rodrigues, têm se movimentado em Brasília para embarreirar o pedido de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que vence em 2026. A dupla trabalha junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e à direção da ANTT para que a extensão do contrato seja obrigatoriamente atrelada a investimentos no trecho da ferrovia em território baiano.

Nos bastidores, o clima é tenso. Autoridades do estado acusam a VLI de ter negligenciado operações da FCA na Bahia para privilegiar ramais mais rentáveis, como o de Goiás, destinado ao transporte de grãos. A munição contra a companhia inclui estudos já encaminhados à ANTT com o objetivo de quantificar as perdas sofridas pelo estado e atribuídas à má conservação e ao sucateamento de trechos locais da linha férrea.

Um dos documentos mais recentes é resultado de um trabalho coordenado por Bernardo Figueiredo, ex-presidente da EPL (Empresa de Planejamento Logístico) e atualmente à frente da TAV, estatal responsável pelo projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo. Um dos principais efeitos colaterais seria a suspensão de investimentos na área de mineração, pelas dificuldades logísticas para o escoamento da produção.  

As tratativas entre o governo e a VLI são cheias de ziguezagues. Até o momento, a companhia se compromete a desembolsar cerca de R$ 13,8 bilhões na FCA até 2056 – fora os R$ 5 bilhões referentes à nova outorga pela renovação do contrato. Mas, segundo a mesma fonte, não teria apresentado um plano detalhado da partilha dos recursos por estado. Em meio ao imbróglio com influentes lideranças políticas baianas, as conversas parecem ter pedido ainda mais velocidade nas últimas semanas.

O pedido de renovação antecipada da Centro-Atlântica chegou a entrar na pauta da reunião de diretoria da ANTT por duas vezes no mês de setembro – a primeira no dia 14 e a segunda, na última quinta-feira, dia 28. Nos dois casos, o assunto acabou sendo retirado da agenda em cima da hora. Em contato com o RR, a VLI informou que “O processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica segue seu fluxo normal nos órgãos reguladores. Todos os detalhes do processo serão levados a conhecimento das partes interessadas em consultas públicas que serão realizadas em breve.”

A empresa afirma ainda que “Uma vez concluído, o processo de renovação permitirá a antecipação de uma série de investimentos que estimularão a indústria ferroviária e metalmecânica nacional e a economia como um todo”. Perguntada especificamente sobre as cobranças de políticos baianos e a alegada falta de investimentos no estado, a VLI não se pronunciou. 

A FCA cruza a Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal. Nos mais de sete mil quilômetros da ferrovia, a VLI tem deixado um rastro de descontentamento federativo. Há cobranças de outros estados por mais investimentos, notadamente Rio e Espírito Santo. Mas nada se compara à pressão política que vem da Bahia. Por lá, o enrosco é maior e com vários movimentos cruzados. A estatal Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, por exemplo, chegou a acionar a Procuradoria Geral do Estado e a ANTT exigindo que a VLI faça investimentos na ferrovia.