Tag: CPRM

Na sala de reunião do seu primeiro QG na Praia do Flamengo – o segundo seria o Hotel Serrador, na Cinelândia – Eike Batista olhava pelo vidro da janela o verde do Aterro com os olhos esgazeados. As palavras do seu interlocutor soavam como música. O assunto eram minérios, minérios e mais minérios. De repente, não mais que de repente, gritou pouco antes de chegar à porta da sala: “Flavio, manda ver essa Reserva Nacional do Cobre e as áreas indígenas. Temos que sair na frente”. O Flavio é também chamado de Godinho, seu sobrenome. O executivo constava na hierarquia de cargos, formalmente, como advogado de Batista, mas era o faz tudo do empresário.

A Reserva Nacional do Cobre é uma província metalogenética no Pará, mais ou menos similar à do sítio de Carajás. A região seria hospedeira de espetaculares jazidas de molibdênio, manganês, ferro, cobre, nióbio e anatásio entre outros, inclusive o grafito, que tanto encanta Jair Bolsonaro. A Reserva era de propriedade da União, considerada estratégica para o país e ficava pendurada em um estatal em franca decadência: a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). E os aborígenes, o que fazem nesse enredo? Pois bem, Batista, desde os seus tempos de garimpo era useiro e vezeiro na exploração de terras silvícolas.

São lendários seus rasantes de helicóptero sobre moradias indígenas, assim como uma descida atlética de paraquedas da aeronave que sobrevoava a região de Pitinga (PA), onde ele detinha uma joint venture com o empresário Otavio Lacombe para exploração de ouro e cassiterita. Durante parte dessa época, Batista somente beliscava os minérios contidos em área indígena, até porque a exploração estava vedada por Lei. Ele dizia que fincaria o pé nos dois mega-ativos, compraria a Vale – o que bem tentou –, consolidaria tudo e criaria a maior mineradora do mundo. Estamos no primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff. Com os pés quase na soleira da porta, ele berra novamente para Flávio Godinho: “Vai fundo porque eu tenho um bizu de que vão abrir tudo, e nós podemos ter a prioridade”.

Eram tempos em que Batista tinha preferencia em tudo. O medo do magnata era que a Vale saísse na frente na disputa. Sabia que moeda de troca era o controle ficar em mãos de grupos nacionais. Na área do ferro, por exemplo, a Vale consolidou todas as empresas não controladas por siderúrgicas. Durante meses teve reuniões com Dilma – e com Lula – para ultimar a liberação dos ativos minerais. As respostas eram a mesma: “Vai sair, aguarde, que tem a burocracia, o desembaraço com a CPRM, os grupos de interesse, os militares etc…”

Batista acabou desistindo e prosseguiu em sua saga de desastres. Hoje, enclausurado devido à prática de meliâncias, Eike Batista assiste a algumas reservas minerais serem colocadas na prateleira para venda e outras prestes a tomarem o mesmo rumo. A Reserva Nacional do Cobre já tem sua fila de interessados. E, na última quarta-feira, Bolsonaro enviou ao Congresso o projeto de lei que regulamenta a abertura de terras indígenas para exploração de minérios, petróleo e geração de energia. Se ameniza as dores do não feito, em alguma coisa, há indícios de que, pelo menos a Reserva do Cobre, não tem aquele manancial todo, durante décadas quase lendário. Mas Eike Batista não tem mais tempo, cabeça e dinheiro para pensar em um negócio desses.

Após a venda da jazida de minério de Palmeirópolis (TO) à australiana Perth, o governo já embala o próximo pedacinho de subsolo. A CPRM vai ofertar a área mineral de Natividade, também no Tocantins, com reservas potenciais de chumbo, cobre e zinco. Como se sabe, é tudo tira-gosto. O banquete de recursos minerais que Bolsonaro quer servir inclui a Reserva Nacional do Cobre e Raposa do Sol.

A propalada modernização da esfera de governo responsável pelo setor mineral mais vem aumentando a barafunda do que descomplicando a área estatal responsável pela mineração. O projeto original tinha por objetivo reduzir o número de órgãos, desmobilizar as centenas de reservas minerais em poder do Estado, criar um marco regulatório e otimizar as estruturas existentes. O saldo de quase 30 anos de improdutiva ebulição foram duas trocas de nome de autarquias, venda de um percentual diminuto da carteira de jazidas e uma miríade de MPs editadas para confirmar a máxima de Lampedusa, de que é preciso mudar alguma coisa para que tudo continue como está. O voo cego da política do governo começou com a disposição mudancista da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), no final do século passado.

A empresa executava programas de pesquisa e exploração mineral, além de prestar serviços ao Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e vender para o mercado prospecção e sondagens para água mineral. As boas intenções acabaram se reduzindo a uma troca de nomenclatura: a CPRM passou a se chamar Serviço Geológico do Brasil. Sua missão é a mesma da finada CPRM, ou seja, gerar e difundir o “conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”. Da mesma forma que a CPRM, seu irmão mais velho, o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) também trocou de nome. Passou a se chamar Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme lei sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Há uma diferença instigante no caso em questão.

Ao contrário da CPRM, que desapareceu quando mudou sua razão jurídica, o DNPM continuou existindo em paralelo com a ANM. A exemplo da Telebras, que deveria ter sido extinta com a privatização da telefonia e não foi, o DNPM prossegue se arrastando com a superposição de corpo de funcionários e serviços atribuídos à ANM. Esta última surge no auge da febre fiscalista do governo Temer praticamente com o objetivo prioritário declarado de aumentar os impostos do setor. Com a ANM e o DNPM transformados em hologramas, a mineração deixa de ter um órgão com alguma preocupação de fomento e passa a ser exclusivamente uma agência arrecadadora, quer seja por meio de multas e sanções, quer seja por meio do aumento dos royalties do setor. E as infindáveis reservas minerais cubadas e inferidas das quais o governo sentava em cima por pura inércia?

A título de justiça diga-se que algumas áreas foram vendidas. Mas o patrimônio mineral do Serviço Geológico do Brasil, herdado da CPRM, é superior a 300 áreas. Na verdade, esse número pode ser qualquer outro, pois já foi alterado diversos vezes, quando da divulgação de editais de licitação. Seu portfólio inclui jazidas de ouro, carvão, cobre, caulim, fosfato, gipsita, turfa, níquel, chumbo, zinco e diamantes; reservas em diversas regiões do país, sendo quatro em áreas indígenas; e ativos até então considerados estratégicos, como tório e terras raras (insumo vendido a preço caríssimo e voltado para a indústria eletroeletrônica).

Previstas para este ano estariam as licitações do fosfato de Miriri (PE-PB), cobre, chumbo, e zinco de Palmeirópolis (TO), cobre de Bom Jardim de Goiás (GO) e carvão de Candiota (RS). Desconhece-se qualquer prazo para os editais. As PPPs, que seriam uma alternativa para atração de investidores para exploração das reservas, sequer saíram dos estudos. E os promissores estudos e pesquisas juntamente com a Marinha de nódulos polimetálicos submarinos, considerados nos anos 80 uma das potenciais fortunas minerais do país, ficaram como memória de um passado cada vez mais distante. Em algum momento, o Brasil foi o subsolo cobiçado do mundo. A falência da capacidade de organização do Estado, travestida de modernidade, parece ter exaurido do país as suas riquezas minerais.