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O presidente Lula tem como seus principais objetivos, não necessariamente nessa ordem de prioridade, o investment grade do Brasil, a queda dos juros para a faixa de 6% a 7% e um crescimento do PIB que tangencie os 5% no seu último ano de mandato. São metas com dificuldades operacionais e custos políticos imensos. Todas exigem um ajuste fiscal que não deixe dúvidas para os agentes financeiros (com cortes de desonerações e outros subsídios), o alargamento do PIB potencial e um cenário internacional tranquilo. Se forem feitas, o câmbio cai, os juros caem, os preços caem, e o crescimento da atividade econômica sobe. Todos esses vetores melhorariam com sustentabilidade. Seria a âncora da reeleição de Lula em 2026. Simone Tebet e Fernando Haddad já anunciaram que, após o segundo turno eleitoral, serão conhecidas as medidas de contenção dos gastos além de outros ajustes nas contas públicas. Até o fim das eleições, a ordem é que toda a área econômica do governo fique calada. Lula que faça solitário suas promessas de palanque. Mas as ações de caráter estruturante viriam ainda nesse final de ano, lubrificadas pela narrativa de que permitirão a ampliação dos gastos discricionários, abrindo espaço para os investimentos.

A medida contemplará uma PEC que reduza a vinculação dos gastos com educação e saúde a arrecadação. Mantidas as atuais regras, em pouco tempo os gastos discricionários serão inteiramente corroídos. Seja como for, será uma ginástica olímpica o convencimento do presidente de que a alteração empurrará o Brasil para frente, não terá custo social e manterá o mais do mesmo, ao contrário do que será dito. Se nada disso acontecer, os sonhos de Lula irão por água abaixo.

A salada de jiló não termina na PEC da saúde e educação. Junto com a comissão de frente, viriam outras medidas capazes de gerar ruídos. Os programas abono salarial e seguro-desemprego, além de auxílios previdenciários, já foram citados por membros da equipe econômica como possíveis alvos de ajustes. Seria um desentupimento das fuligens nesses benefícios a exemplo do que foi realizado nos recadastramentos sociais do governo, podendo conter a fusão de alguns deles. Até aí nada de tão novo.

As estatais também estão na berlinda. Conforme o Globo noticiou na edição de ontem, a equipe econômica pretende implementar novas regras orçamentárias para que as empresas públicas dependentes do Tesouro – hoje, são 17 ao todo – passem a gerar receitas próprias. Trata-se, digamos assim, de uma solução intermediária, que causaria menos ruídos políticos. Na Fazenda e no Planejamento, porém, não falta quem defenda medidas mais agudas em relação às estatais. A ministra Simone Tebet tem uma lista de empresas que poderiam muito bem desaparecer do mapa e contribuir para o ajuste fiscal do governo. Segundo a relação do Planejamento, existem 141 estatais. Já foi “pior”. Em 2022, esse número era de 155. A queda foi expressiva em relação a 2018, quando as estatais chegavam a 209.

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