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Não poderia haver pior momento para o Brasil arder em chamas. A proliferação de incêndios no país se dá justo no instante em que a gestão Lula costura uma última cartada na tentativa de convencer a União Europeia a adiar a entrada em vigor do Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento, prevista para 31 de dezembro. Segundo informações que circularam ontem na Pasta da Agricultura, o governo articula o envio de uma delegação à Bruxelas, encabeçada pelo chanceler Mauro Vieira e pelo ministro Carlos Fávaro. A missão deverá contar também com a presença de lideranças empresariais do agro e parlamentares da bancada ruralista.

O objetivo é cumprir uma agenda de reuniões com autoridades da UE, notadamente o lituano Virginijus Sinkevičius, comissário europeu para o Meio Ambiente. A Direção-Geral do Ambiente, comitê da União Europeia responsável pela formulação da chamada lei antidesmatamento, está diretamente subordinada a Sinkevičius. O que se diz no setor é que o Brasil deverá propor à UE a implantação gradativa das regras, além de um período de carência de seis a 12 meses para que o agronegócio possa se adequar à legislação.

Por si só, já seria uma tarefa intrincada – até prova em contrário, a maior parte dos países europeus está irredutível quanto à data para a vigência da nova regulamentação. Como se essa resistência já não fosse suficiente, o chamuscado governo brasileiro carregará para as tratativas em Bruxelas o enorme passivo das queimadas que atingem diferentes biomas do país. Somente na primeira quinzena de setembro, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 57.312 focos de incêndio.

Na semana passada, o Brasil fez um approach diplomático com a UE, já visando as conversas que pretende ter com o comissariado europeu. Diplomático em termos. Em carta assinada pelos ministros Mauro Vieira e Carlos Fávaro, o governo soprou e mordeu: colocou-se à disposição para “intensificar a cooperação com o bloco europeu para a preservação das florestas” ao mesmo tempo que se referiu à nova lei antidesmatamento como uma medida “unilateral coerciva e punitiva”.

Faz parte do jogo. O adiamento, ressalte-se, não é um pleito exclusivo do Brasil. Estados Unidos e China também reivindicam que a entrada em vigor da lei seja empurrada mais para a frente. Até então, eram apenas vozes estrangeiras a pressionar a União Europeia. No início desta semana, no entanto, Brasil, EUA e China ganharam um aliado até certo ponto surpreendente. A Alemanha solicitou formalmente à UE a postergação da nova regulamentação.

Em linhas gerais, a nova regulamentação prevê uma espécie de marco temporal dos crimes ambientais. A União Europeia vai barrar a importação de uma série de commodities, como soja, café, cacau, carne bovina, madeira, óleo de palma, papel, entre outros, produzidas em florestas que sofreram desmatamento após dezembro de 2020. O cenário atual é preocupante para o agronegócio brasileiro.

Estimativas apontam que, se a lei entrar em vigor em 31 de dezembro, já no próximo ano o Brasil poderá perder até US$ 15 bilhões em exportações, o equivalente a um terço dos produtos agropecuários embarcados para a Europa – conforme informou O Globo na edição de ontem. Diante desse grave risco, representantes do agronegócio têm mantido intensa interlocução com o ministro Carlos Fávaro e sua equipe. Há relatos também de que importantes entidades do setor, a exemplo da Aprosoja e da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), discutem o lançamento de um manifesto, que seria publicado em grandes jornais europeus.

Mais um caroço no relacionamento entre Lula e o agronegócio: a bancada ruralista e grandes produtores de arroz estão articulando uma campanha de alcance nacional, que deverá englobar de anúncios publicitários a eventos. Para todos os efeitos, o mote será valorizar a rizicultura nacional e a importância do arroz para a segurança alimentar no Brasil. No entanto, o que se diz no setor é que a iniciativa mira diretamente em Lula. Seria uma resposta às recorrentes críticas do presidente aos produtores do cereal, vista por muitos como mais uma tentativa do petista de vilanizar o agronegócio e jogar para o setor a culpa pelo aumento de preços. Lula, de fato, não tem poupado os agricultores. Nesta semana, disse publicamente que “está no pé” do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para baixar o valor do arroz. Em maio, Lula já havia afirmado que ficou “nervoso” ao ver o preço do arroz no supermercado.

A crise das emendas orçamentárias tem sua utilidade. Que o diga a Frente Parlamentar da Agricultura. Integrantes da bancada ruralista estão cavoucando o volume de recursos destinados a municípios do Mato Grosso onde o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, mantém sua base eleitoral, entre os quais Canarana, Matupá e Campo Verde. Partem da premissa de que a melhor defesa é o ataque. A “auditoria” sobre um ministro de Estado seria uma maneira de criar algum constrangimento ao governo Lula em meio à tensão institucional que cerca o Orçamento da União. Em novembro do ano passado, por exemplo, Fávaro foi exonerado da Pasta por um dia, o tempo suficiente para reassumir o mandato de senador e ordenar a liberação de emendas parlamentares. Para não falar dos recursos que foram repassados para cidades do interior do Mato Grosso por meio de gestões diretas do ministro junto a outros parlamentares do estado.

Dois singelos e didáticos exemplos de como a burocracia – ou seja lá o nome que se queira dar à enfermidade – congestiona as vias respiratórias do Brasil. A rinite em questão está atacando o comércio internacional. Nas duas pontas. O RR apurou que o governo do Uruguai levou ao Itamaraty e ao Ministério da Agricultura uma reclamação formal em relação ao trabalho de controle sanitário dos produtos agropecuários exportados para o Brasil.

A informação é que caminhões vindos do país vizinho, carregados, notadamente, de grãos e carnes, têm ficado até uma semana parados nos postos aduaneiros à espera da fiscalização e liberação das guias de importação. O mais curioso é que Brasil e Uruguai mantêm um acordo de cooperação em área de fronteira, assinado em outubro de 2022, no apagar das luzes do governo Bolsonaro. O assunto já está na mesa do ministro Carlos Fávaro, à espera da sua “inspeção”.

Do lado da exportação, quem tem sofrido de “burocratite” é a indústria madeireira. Centenas de contêineres com madeiras de diferentes tipos estão armazenados nos portos do Pará e de Manaus. E de lá não saem. O motivo é a demora na concessão das licenças de exportação (LPCO) pelo Ibama.

A greve dos servidores do Instituto acentuou o problema, como de resto em muitas outras áreas – estima-se que a paralisação já tenha causado cerca de R$ 80 bilhões em perdas para o país. No entanto, o gargalo na liberação das licenças antecede o movimento grevista, iniciado em 24 de junho. Não são poucos os carregamentos de madeira no Pará e em Manaus que aguardam pelo do documento há até oito semanas.

Enquanto isso, as empresas que extraíram ou compraram matéria-prima certificada para exportação têm sido obrigadas a pagar sobretaxa diária pela permanência da carga nos terminais. Ao menos nos casos acima, as travas da burocracia são coerentes: atrapalham igualmente as importações e as exportações brasileiras.

A tragédia do Rio Grande do Sul está alimentando uma discussão dentro do governo, mais precisamente no Ministério da Agricultura. A ideia debatida na Pasta é tornar o seguro-rural obrigatório para os produtores agrícolas, de forma a criar um colchão de proteção para o setor. A proposta leva em consideração o risco de que as quebras de safra passem a se repetir com alguma recorrência devido ao impacto de eventos climáticos extremos. Algumas linhas de financiamento privadas e produtos estruturados já obrigam o agricultor a ter cobertura para eventuais sinistros.

Com a força das mudanças no clima, a tendência é que as instituições financeiras passem a fazer exigências ainda mais rigorosas, condicionando a concessão de crédito. Mesmo porque já se especula no setor sobre a possibilidade de o BIS (Banco de Compensações Internacionais) elevar o índice de provisionamento bancário para as carteiras de empréstimos agrícolas. O entendimento no Ministério da Agricultura é que essas circunstâncias em cadeia fazem com que, mais dia ou menos dia, o seguro-rural tenha de ser obrigatório. O que se diz na Pasta é que o próprio ministro Carlos Fávaro já tem, inclusive, conduzido conversações neste sentido com lideranças da bancada ruralista. Hoje a regra no Brasil é não ter regra. Na maioria dos casos, ter um não seguro fica a critério do produtor. E o critério acaba sendo apostar na sorte. O mercado cafeeiro é um exemplo didático: estima-se que apenas 1% da produção tenha algum tipo de proteção. Nos Estados Unidos, para efeito de comparação, mais de 90% da safra agrícola têm seguro.

A medida se desenha tão necessária quanto complexa. Há obstáculos a serem superados para a implantação do seguro-rural compulsório. A primeira questão é quem financia o prêmio. A resposta parece óbvia. O governo muito provavelmente teria de anabolizar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Hoje, já existe uma pressão permanente do agronegócio, vocalizada, sobretudo, pela bancada ruralista, pelo aumento dos subsídios oficiais. O atual orçamento do PSR é um grão de soja: o valor previsto para este ano, ao menos até a tragédia do Rio Grande do Sul, é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Além disso, entre as seguradoras que atuam nesse segmento no Brasil não há escala para cobrir toda a produção agrícola brasileira. Provavelmente, o Ministério da Agricultura teria de realizar um plano de zoneamento e fazer escolhas: uma hipótese, por exemplo, seria aplicar a obrigatoriedade do seguro-rural a determinadas regiões, com base em riscos de extremos climáticos, ou por faixas de produção.

O fato é que, na equipe do ministro Carlos Fávaro, predomina o entendimento de que o governo precisa estabelecer algum tipo de regra para aumentar significativamente a proporção da safra agrícola coberta por seguro-rural. Até porque, no fim das contas, a bomba sempre acaba estourando na União. É o caso da catástrofe climática e humanitária do Rio Grande do Sul. Por meio do Pronaf, já foram liberados mais de R$ 4 bilhões para a agricultura familiar no estado. Some-se o gasto de R$ 2,3 bilhões para a importação de arroz. Não deve parar por aí. As enchentes no Sul destruíram aproximadamente 3,2 milhões de hectares de área cultivada no estado, com prejuízo estimado em R$ 3 bilhões. Esses números, no entanto, tendem a crescer uma vez que várias regiões ainda estão alagadas, o que impede uma avaliação mais precisa das perdas.

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O governo atribui o adiamento dos leilões de compra de arroz à alta especulação e ao aumento dos preços do produto no Mercosul, no rastro da tragédia gaúcha. Pode ser. Mas, dentro do próprio Ministério da Agricultura, o que se diz é que o ministro Carlos Fávaro recuou por conta da resistência do corpo técnico da Pasta à operação. Além do entendimento de que a compra é açodada e os estoques oficiais são suficientes para cobrir as perdas de safra no Rio Grande do Sul, ao menos no curto prazo, a tecnocracia do Ministério já alertou sobre a dificuldade de garantir o controle de qualidade do produto no modelo cogitado, das compras descentralizadas. Significa dizer que, sob a justificativa das circunstâncias emergenciais, o arroz importado poderia entrar simultaneamente por vários portos brasileiros, o que dificultaria as inspeções sanitárias. O padrão do Ministério é concentrar eventuais importações em um mesmo terminal. Por ora, a Pasta ainda não confirmou uma nova data para o leilão que ocorreria no último dia 21, mesmo após o governo anunciar a liberação de R$ 6,7 bilhões para as importações

As orelhas do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, devem estar vermelhas feito pimentão. Fávaro tem ouvido um bocado de reclamações de importadores de fertilizantes e defensivos agrícolas. Nas últimas semanas, agentes da Secretaria de Defesa da Pasta têm feito uma operação padrão em alguns portos, como forma de pressão por um novo plano de carreira. Inspeções normalmente realizadas em uma semana estão levando quase um mês, com duplo prejuízo aos importadores. Eles não recebem pela venda da carga e ainda têm de pagar um custo maior de demurrage ao operador portuário, pelo uso de contêiners por prazos além do previsto em contrato.

Carlos Fávaro não chega a ser um Jean Paul Prates. Ao menos por enquanto. Mas relatos em Brasília apontam que a relação entre Lula e seu ministro da Agricultura é cada vez mais fria e distante. Um indicador informal do prestígio de ministros, usado dentro do próprio Palácio do Planalto, é o número de vezes em que ele se reúne a sós com o presidente da República. No caso de Fávaro, o tête-à-tête com Lula é raro. Na maioria das vezes, os encontros se dão na presença de assessores diretos da presidência e mesmo de outros ministros. No Palácio, é voz corrente que Lula tem um pouco mais de afinidade com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, visto dentro da própria Pasta como uma sombra permanente para Fávaro.

Os extremos climáticos chegaram ao Ministério da Agricultura. A relação entre o ministro Carlos Fávaro e o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, tem sido marcada por altas temperaturas. Há quatro meses no cargo, Geller vem atuando como se fosse uma espécie de ministro paralelo, conduzindo agendas fora da sua alçada e não autorizadas por Fávaro. Usa como handicap a sua proximidade com Lula, bem maior do que a do titular da Pasta. Geller e Fávaro têm disputado espaço também no trabalho de aparar as arestas entre o agronegócio e o presidente da República – nesse caso, um duelo às avessas, de quem fracassa menos na missão. Pode ser maledicência? Pode. Mas existem indícios e boa informação de cocheira.

A relação entre o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o secretário-executivo da Pasta, Irajá Lacerda, aliados de longa data, está estremecida. Segundo uma fonte do Ministério, Fávaro tem sondado nomes para o cargo. Além da possível troca, um fato recente contribuiu para aumentar o mal-estar entre Fávaro e Lacerda. Na semana passada, durante participação na 1ª Reunião Ordinária do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, o ministro cobrou punição exemplar do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, acusado pelo desmate químico de 81 mil hectares no Pantanal. O tiro inevitavelmente ricocheteia no n º 2 da Pasta. Lacerda advogava para Lemes antes de assumir o cargo.

A apresentação do plano emergencial de apoio ao agronegócio, que será lançado ainda neste mês, está gerando discussões no governo que sequer deveriam existir. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, quer levar o jogo para a casa do “adversário”, organizando um grande evento com a presença de Lula na região de Rondonópolis (MT), uma das maiores produtoras de grãos do Brasil. Seria uma forma de reunir agricultores, proprietários de terras, dirigentes de entidades empresariais do setor e membros da bancada ruralista ao redor do presidente. No entanto, colaboradores no entorno de Lula, a começar pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendem que a divulgação seja feita no próprio Palácio do Planalto, pelo temor de protestos contra o presidente.

No que depender do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o pacote emergencial de ajuda a produtores de grãos e pecuaristas, que será anunciado pelo governo até o fim de março, vai superar a cifra de R$ 1 bilhão.  Fávaro está em negociações com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para a liberação dos recursos. O ministro da Agricultura e sua equipe defendem a criação de duas linhas de crédito: uma para capital giro e outra para a renegociação de financiamentos com bancos públicos em aberto. O governo Lula teme uma forte onda de inadimplência no setor, na esteira das perdas sofridas pelo agronegócio por conta de extremos climáticos. E, consequentemente, um aumento da adesão do setor rural ao seu maior opositor: Jair Bolsonaro.

O ministro Carlos Fávaro encampou uma ideia levada a ele pela Frente Parlamentar da Agricultura e pela influente Aprosoja. Trata-se da proposta de que o próprio Ministério da Agricultura atue como mediador junto a grandes tradings para a renegociação de contratos firmados com agricultores. O ponto mais sensível é a cláusula de washout.

O dispositivo permite a recompra de uma posição de venda a futuro, em razão da impossibilidade de honrar a entrega do produto. Por conta dos extremos climáticos, notadamente o El Niño, há o risco de que o gatilho seja acionado em razoável escala no agronegócio brasileiro. Uma parcela significativa dos produtores não conseguirá atender os volumes determinados em contrato, o que daria às tradings o direito de cobrar pesadas multas.

O receio no Ministério é que, dependendo da proporção, a cobrança das indenizações aos agricultores provoque um efeito-dominó, gerando uma espiral de inadimplência no setor.

A posição do Brasil na COP-10 (Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), que vai até o próximo sábado, no Panamá, é objeto de divergências dentro do governo. Segundo o RR apurou, ainda ontem os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, trabalhavam nos bastidores para suavizar o relatório final que será apresentado na conferência. O Ministério da Saúde, que será representado pela secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro, Vera Luiza da Costa e Silva, defenderá o rígido fortalecimento do controle do tabagismo.

Fávaro e Teixeira querem contrabalançar o posicionamento da área da Saúde evitando qualquer compromisso que afete diretamente os produtores de cultura. De fato, não é simples se chegar a um denominador comum. Trata-se de um assunto sensível, devido a questões de ordem econômica e social: há mais de 70 mil famílias no Brasil que atual na fumicultura.

O ministro Carlos Fávaro, em reunião com empresários agrícolas sobre o esvaziamento financeiro da Embrapa, a estatal mais eficiente do governo, prometeu estudar a abertura de capital da empresa em bolsa, desde que setor privado fosse minoritário. Não conversou com Lula certamente. O modelo proposto é quase igual ao da privatização da Eletrobras, sem a “pílula de veneno”. De bom, somente a possibilidade da Embrapa captar mais recursos para suas bem-sucedidas pesquisas. É um absurdo a estatal-modelo sofrer de nanismo orçamentário. 

Líderes da Frente Parlamentar da Agricultura têm cobrado do ministro Carlos Fávaro um aumento das subvenções aos produtores de trigo. Entre os pleitos da bancada ruralista está o aumento do número de leilões da Conab para o apoio à comercialização do cereal da safra 2023/24. Nos últimos 40 dias, a estatal já realizou seis rodadas para subsidiar o escoamento do produto e garantir um preço mínimo ao agricultor. Nesse período, mais de 700 mil toneladas de trigo foram vendidas com o financiamento do governo. O pleito é justo. As secas atingiram duramente a produção de trigo – no Rio Grande do Sul, a quebra de safra passa dos 30%. O problema é que o custo dessa ajuda não está previsto no Orçamento de 2024. E os R$ 400 milhões liberados ao Ministério da Agricultura para subsidiar a comercialização já foram quase todos consumidos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, está articulando uma viagem à China no início de 2024. Fávaro quer voltar de lá com um acordo assinado para investimentos na recuperação e conversão de pastagens em áreas plantáveis. Há ironias no Ministério que Fávaro é capaz de ir a China e ficar por lá mesmo. Aqui seu cargo seria entregue a algum outro postulante do Centrão com uma moeda de troca mais valiosa.

Arthur Lira avança na ofensiva para derrubar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O presidente da Câmara fez chegar ao Palácio do Planalto a indicação do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura. Lira teria conversado diretamente com o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, com o objetivo de reduzir eventuais resistências dentro do governo ao nome de Lupion. O parlamentar é tido como próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, costuma reverberar pautas e posições da ala mais radical da bancada ruralista e do agronegócio. Mas tem ativos que são caros ao Palácio do Planalto, a começar pela própria ligação com Lira. Tem também boa relação com governadores importantes no quebra-cabeças do agronegócio, como Mauro Mendes, do Mato Grosso. Mendes e Fávaro vivem em constante fricção.

Exatamente no momento em que Artur Lira quer arrastar a Pasta da Agricultura para a reforma ministerial, Carlos Fávaro está no meio de mais um curto-circuito entre o agronegócio e o governo. Nos últimos dias, grandes produtores de soja, entre os quais o próprio ex-ministro Blairo Maggi, têm pressionado Fávaro a voltar atrás na redução da janela para o plantio da soja na safra 2023-2024. Em julho, o Ministério encurtou o período regulamentar de semeadura de 160 para 100 dias. A decisão teria se dado por pressão dos órgãos ambientais do próprio governo. Fávaro mexeu em um vespeiro justo em uma área onde Lula já recebe ferrões de sobra. A Aprosoja, influente entidade do agronegócio, sinalizou que poderá levar o caso à Justiça. Entre assessores próximos de Fávaro, já se dá como certo que ele vai recuar e estender o prazo de plantio. 

Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad, têm discutido medidas emergenciais de apoio aos produtores de leite, que atravessam uma forte crise. É tudo a toque de caixa. A ideia é que Lula capitalize o “pacote” de ajuda. O anúncio seria feito pelo próprio presidente no próximo dia 26 de agosto, em Esteio (RS), na abertura da Expointer, um dos maiores eventos do agro no Brasil. Uma das propostas sobre a mesa é a criação de uma linha de crédito especial do BNDES, algo similar aos R$ 2 bilhões que o banco de fomento deverá liberar para financiar o setor de proteína animal. Fávaro também busca junto à equipe econômica verba suplementar que permita à Conab retomar os estoques oficiais de leite – conforme o RR já informou. O ministro da Agricultura tem pressa. Além da delicada situação enfrentada pela pecuária leiteira, devido ao boom das importações e à forte queda dos preços no mercado interno, Fávaro enxerga uma oportunidade política.

No cálculo tanto de Fávaro quanto do próprio Palácio do Planalto, seria um gesto importante de aproximação com o agronegócio. A Frente Parlamentar da Agricultura tem feito seguidas reivindicações para que o governo restrinja as importações de leite e libere recursos para o setor. Hoje mesmo, segundo o RR apurou, produtores vão se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Vai ter mais pressão sobre Carlos Fávaro.

Em tempo: à medida em que a Expointer se aproxima, maior a preocupação de Fávaro e seus assessores com os movimentos do MST. Uma eventual escalada de invasões nas próximas duas semanas criaria uma ambiência inamistosa para a participação de Lula no evento.

O governo estuda aumentar a linha de crédito para o combate à gripe aviária, originalmente de R$ 200 milhões. A situação é mais preocupante do que o Ministério da Agricultura calculou inicialmente. Até o momento já foram identificados 36 focos da doença em aves silvestres, número que deve aumentar nos próximos dias. De acordo com informações obtidas pelo RR, a Pasta espera resultados para cinco testes já realizados em animais suspeitos de contrair influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). Diante do estado de emergência zoossanitária em vigor no país, o ministro Carlos Fávaro tem sido pressionado tanto por produtores de frango como por grandes grupos frigoríficos do país, a exemplo de JBS e BRF, a ampliar as verbas para detecção e enfrentamento da doença. A balança comercial brasileira agradece. 

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, trabalha com o objetivo de abrir mais um mercado para a proteína brasileira. Fávaro vem mantendo tratativas com autoridades peruanas com o objetivo de garantir o credenciamento de mais frigoríficos para a venda de carne suína. O esforço tem endereço certo: JBS e BRF querem exportar o produto para o país vizinho. No início de janeiro, o Ministério de Desarollo Agrario do Peru autorizou o frigorífico Dom Porquito, do Acre, a fazer um primeiro embarque do produto. Não passa de um pequeno aperitivo. Favaro tem dito a quem quiser ouvir que a América Latina vai se tornar um mercado cativo para a cadeia de proteína oriunda das companhias brasileiras.